O combate ao trabalho infantil em Manaus: análise dos planos da assistência social no contexto da COVID-19, em 2021

Autores

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Estado Capitalista, Financiamento de Políticas Públicas, Manaus

Resumo

O presente estudo tem como foco de análise o envolvimento de crianças e adolescentes no trabalho precoce. O artigo tem como proposta identificar as políticas públicas de combate ao trabalho infantil implementadas no período pandêmico na cidade de Manaus. Para tanto, analisamos os planos de trabalho apresentados pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC) sobre o tema, na capital do estado do Amazonas, no ano de 2021. Para isso, optamos por realizar uma análise explicativa, apoiada em pesquisa bibliográfica e documental. Concluímos que, no ano de 2021, os dados do trabalho infantil que foram apresentados pela gestão eram incipientes e que o problema foi invisibilizado em razão da ausência efetiva de recursos públicos para o enfrentamento do problema.

Biografia do Autor

Maria Crysla Melo de Souza, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil

Especialista em Garantia dos Direitos e Política de Cuidados à Criança e ao Adolescente em 2022, pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Processos Gerenciais, pela Faculdade Martha Falcão em 2013. Graduanda do 7 período em Pedagogia (UFAM). Pesquisadora no Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBIC) n.º PIB-H/0035/2021 e PIB-H/0037/2022. Bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência entre 2021-2022 (PIBID). Integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi).

Leticia Priscila de Almeida Borel, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil

Assistente Social, doutoranda no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE-UFAM), Mestre em Educação (UFAM). Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação. Integrante do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi) e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo de Trabalho e Serviço Social na Amazônia – (GETRA-UFAM).

Maria Nilvane Fernandes, Texas Tech University, Lubbock, Texas, Estados Unidos

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pedagoga, Mestre e Doutora em Educação (UEM), Mestre em Adolescente em Conflito com a Lei (UNIBAN/SP); Doutorado Sanduíche no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa/Portugal (2017). Bolsista CNPq 2022/2024 para cursar pós-doutorado na Texas Tech University (U.S.A). Bolsista FAPEAM – projeto 01.02.016301.00872/2024-97 – para realizar mobilidade acadêmica na Universidad Federal de Buenos Aires (Argentina) no ano de 2024. Líder do Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Políticas, Educação, Violências e Instituições (GEPPEvi/CNPq).

Referências

AGUIAR JUNIOR, Valdinei Santos de; VASCONCELOS, Luiz Carlos Fadel de. A importância histórica e social da infância para a construção do direito à saúde no trabalho. In: Saúde Soc., São Paulo, v. 26, n. 1, p. 271-285, 2017.

ALESP. Assembleia legislativa do estado de São Paulo. Apesar de subnotificação, pandemia fez crescer o número de crianças e adolescentes no trabalho infantil. Acesso em: 31 ago. 2023. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=440329#:~:text=O%20estudo%2C%20realizado%20com%2052.744,por%201.000%20depois%20da%20pandemia.

BOREL, Letícia Priscila de Almeida Borel. Entre a criminalização do conflito com a lei e a proteção contra o trabalho infantil: adolescentes amazonenses no tráfico de drogas. Manaus: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Educação da Universidade Federal do Amazonas, 2022. Disponível em: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9339.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022: altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, [...]. Acesso em: 17 out. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc126.htm.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016: altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Acesso em: 17 out. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

BRASIL. Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Acesso em: 17 out. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10097.htm.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Acesso em: 12 fev. 2023. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: emendas constitucionais de revisão. Acesso em: 27 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

BRASIL. Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979: institui o Código de Menores. Acesso em: 27 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/l6697.htm.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Acesso em: 27 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm.

BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943: aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Acesso em: 01 jan. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del5452.htm#art428.

BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Acesso em: 27 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Acesso em: 27 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm.

BRASIL. Decreto nº 5.083 de 1 de dezembro de 1926: institue o Código de Menores. Acesso em: 18 fev. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Historicos/DPL/DPL5083-1926.htm.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891: Estabelece providencias para regularisar o trabalho dos menores empregados nas fabricas da Capital Federal. Acesso em: 31 ago. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1313-17-janeiro-1891-498588-publicacaooriginal-1-pe.html.

BRAVERMAN, Henry. Trabalho e capital monopolista. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

CONDE, Soraya Franzoni; SILVA, Mauricio. Persistência do trabalho infantil ou da exploração do trabalho infantil. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1-20, 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/23071. Acesso em: 23 dez. 2022.

DUQUE, Daniel. Pobreza infantil monetária no Brasil: impactos da pandemia na renda de famílias com crianças e adolescentes, 2022. Acesso em: 17 out. 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/relatorios/pobreza-infantil-monetaria-no-brasil.

FARIAS, Maria das Graças Druck de. A tragédia neoliberal, a pandemia e o lugar do trabalho. In: O Social em Questão, Ano XXIV, n. 49, jan./abr. 2021. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/rev_OSQ.php?strSecao=Artigos&secao=11&FASC=50909&nrSeqCon=51098. Acesso em: 17 out. 2023

FERNANDES, Maria Nilvane. A educação como objeto de análise da Sociologia da Educação: instituições e transformações. In: PINHEIRO, Harald Sá Peixoto (Org.). Teorias e fundamentos da educação: perspectivas locais e globais. São Paulo: Alexa Cultural; Manaus: EDUA, 2023. p. 51-78. (No prelo).

FPA. Fundação Perseu Abramo. Golpe de 2016: o abandono da assistência social. Publicado em: 7 jun. 2021. Disponível em: https://fpabramo.org.br/focusbrasil/2021/06/07/golpe-de-2016-o-abandono-da-assistencia-social/. Acesso em: 17 out. 2023.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A dupla face do trabalho: criação e destruição da vida. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. A experiência do trabalho e a educação básica. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005, p. 11-27.

FVS. Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto. Covid-19 no Amazonas. s/d. Disponível em: https://www.fvs.am.gov.br/transparenciacovid19_dadosepidemiologicos. Acesso: 15 out. 2022

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

IASI, Mauro Luis. O que é ideologia? TV Boitempo, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=P6uQ1-KNSDw. Acesso em: 17 jan. 2023.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com pandemia, 20 estados têm taxa média de desemprego recorde em 2020. Disponível em: http://abet-trabalho.org.br/com-pandemia-20-estados-tem-taxa-media-de-desemprego-recorde-em-2020/. Acesso: 20. fev. 2023.

IEF. Informação Em Foco. Redação. Peti Direitos 2022-Leis, Cadastro, Calendário. Disponível em: https://ief.com.br/direitos/governo/peti-direitos-2022-leis-cadastro-calendario.html. Acesso em: 27 fev. 2023. (2021).

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Trad. Célia Neves; Alderico Toríbio. Rev. Célia Neves. Rio de Janeiro: Paz e Terra; Civilização Brasileira, 1969.

MANAUS, Prefeitura. Transparência COVID-19. 2020. Disponível em: https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/. Acesso em: 17 out. 2023.

MANAUS, Prefeitura. Plano de ação departamento de gestão do SUAS – DGSUAS, 2021. 33p. (no prelo).

MANAUS, Prefeitura. Plano de trabalho gerência de ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil. GAEPETI: Departamento de proteção social especial, 2021a. 1-40p. (No prelo).

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2013.

MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; OIT. Organização Internacional do Trabalho. III Conferência Global sobre Trabalho Infantil: relatório final. Brasília, DF: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2014.

MELO DE SOUZA, Maria Crysla. O trabalho infantil em Manaus: análise de dados e planos da SEMASC (2021). Manaus: PIBIC, 2023. (No prelo).

MELO DE SOUZA, Maria Crysla. Os pequenos no trabalho precoce: percepções históricas e empíricas no contexto da pandemia em Manaus. Manaus: PIBIC, 2022. (No prelo).

NOVO EAD CIDADANIA. Tutorial: instrumentos e ferramentas da SAGI para Gestão Informacional. Vis Data, 2023. Disponível em: https://novoead.cidadania.gov.br/webview.php/srv/www/htdocs/badiunetdata/files/1/404ouomignpv8uot2jwq_packge/vis-data.html. Acesso em: 04 out. 2023.

OLIVEIRA, Thalita de; VIANA; Dyarlei. Trabalho infantil e orçamento público: investimento na manutenção das desigualdades. INESC, 2022. Disponível em: https://www.inesc.org.br/trabalho-infantil-e-orcamento-publico-investimento-na-manutencao-das-desigualdades/. Acesso em: 12 out. 2022.

PAIVA, Andrea Barreto de; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; JACCOUD, Luciana; PASSOS, Luana. O novo regime fiscal e suas implicações para a Políticas de Assistência Social no Brasil. In: IPEA: nota técnica. 2016. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7267/1/NT_n27_Disoc.pdf. Acesso em: 16 nov. 2022.

SEAS. Secretaria de Estado de Assistência Social. Boletim Informativo: ação conjunta emergencial contra exploração de crianças e adolescentes em situação de mendicância em Manaus, 2021. Disponível em: http://www.seas.am.gov.br/vigilancia-socioassistencial/. Acesso em: 17. fev. 2023.

SENADO NOTÍCIAS. Código de Menores de 1927 foi usado para proibir Grande Otelo de atuar no teatro. Senado Notícias, 07 jul. 2015. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/07/07/codigo-de-menores-de-1927-foi-usado-para-proibir-grande-otelo-de-atuar-no-teatro. Acesso em: 05 fev. 2018.

SINAN. Notificações de Violência Associadas ao Trabalho Infantil, 2020. In: OPETI. Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Acidentes de Trabalho com adolescentes, 2012-2020. Acesso: 17 mar. 2024. Disponível em: https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/localidade/0?dimensao=trabInfantilSinan

YAZBEK, Carmelita; RAICHELIS, Raquel; SANT'ANA, Raquel. Questão Social, trabalho e crise em tempos de pandemia. In: Serviço Social e Sociedade, n. 138, p. 207-213, maio/ago. 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3k9rXGbpd3TSLjKCrBw9tkC/. Acesso em: 17 out. 2023.

ZANELA, Maria Nilvane. Da institucionalização de menores à desinstitucionalização de crianças e adolescentes: os fundamentos ideológicos da extinção da FUNABEM como solução neoliberal. Maringá: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Educação da Universidade Estadual de Maringá, 2018. Disponível em: http://old.ppe.uem.br/teses/2018/2018%20-%20Maria%20Nilvane.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.

Downloads

Publicado

22.03.2024

Como Citar

MELO DE SOUZA, Maria Crysla; BOREL, Leticia Priscila de Almeida; FERNANDES, Maria Nilvane. O combate ao trabalho infantil em Manaus: análise dos planos da assistência social no contexto da COVID-19, em 2021. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47305. Acesso em: 6 out. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa