Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44043

Palavras-chave:

Infância, Juventude, Direitos humanos, Pandemia, Neoliberalismo

Resumo

A pandemia do novo coronavírus deixou fraturas sociais e econômicas no mundo todo. No Brasil, a crise sanitária foi agravada pelas descaso do governo federal em relação à classe trabalhadora. As consequências das medidas adotadas são devastadoras: precarização do trabalho, aumento da violência, ameaças aos direitos humanos infantojuvenis, sucateamento de programas de proteção social são alguns exemplos desse cenário. O presente artigo realiza um balanço crítico de um tempo pandêmico e da gestão ultraneoliberal e conservadora do governo Bolsonaro e os impactos para o público infantojuvenil. Busca-se ensaiar uma cartografia que denuncia, mas que também anuncia um tempo futuro, tecido de luta e resistência na gestão de outro futuro para crianças, adolescentes e jovens.

Biografia do Autor

Italo de Oliveira Guedes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestre em Psicologia Social e graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Integrante do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Tem interesse nos temas de Juventude, Direitos Humanos e Segurança Pública, Psicologia e Políticas Públicas, Trabalho Infantil, Psicologia Social do Trabalho e Psicologia do Desenvolvimento.

Márcio Soares Berclaz, Ministério Público do Estado do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor de Processo Penal e Direito Administrativo. Membro do Ministério Público desde 2004. Membro do Instituto Brasileiro do Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA) e do Coletivo Transforma MP. Membro do Grupo Temático Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Pesquisa temas relacionados à democracia, notadamente conselhos sociais, teoria da justiça e sistema de justiça.

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Amazônia e da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (UFPA). Professor do Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Direito pela UnB. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Membro do Grupo Temático Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Pesquisa temas relacionados à: violências contra crianças e jovens; infâncias e juventudes de povos e comunidades tradicionais; direitos e políticas públicas de crianças e jovens; controle social; adultocentrismo; colonialidade.

Homero Bezerra Ribeiro, Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Pernambuco. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Líder do Grupo de Pesquisa Veredas de Criminologia.

Jenair Alves da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Doutoranda em Psicologia (PPGPsi/UFRN), Mestre em Estudos Urbanos e Regionais (UFRN) e Psicóloga (UFRN). Membro do Observatório da População Infanto-juvenil em Contextos de Violência - OBIJUV, da Rede de Mulheres Negras do Nordeste e do Coletivo As Carolinas. Pesquisa temas relacionados a gênero, raça, juventudes, saúde mental, violências e acesso à justiça.

Ilana Lemos de Paiva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

Professora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV). Pesquisadora associada do Grupo de Pesquisa Marxismo & Educação (GPME). Membro do Grupo Temático Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais. Pesquisa temas relacionados aos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens.

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Infância e história: destruição da experiência e origem da história. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008

AGUIAR, Roberto. Direito, poder e opressão. 2a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

ALIANÇA BIKE. Pesquisa de Perfil dos Entregadores Ciclistas de Aplicativo. Associação Brasileira do Setor de Bicicletas. São Paulo, 2020.

ALMEIDA, Carla; LÜCHMANN, Ligia; MARTELLI, Carla. A pandemia e seus impactos no Brasil. Middle Atlantic Review of Latin American Studies, v. 4, n. 1, p. 20-25, 2020.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. Boitempo Editorial, 2020.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente, 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.html.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), 18 de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.html.

CASARA, Rubens. Estado pós – democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da violência. FBSP. São Paulo, 2021.

DALAROSA, Adair Ângelo; SOUZA, Jaqueline Puquevis. Orientações internacionais nas políticas de educação e trabalho para a juventude no contexto brasileiro. Conjectura: Filosofia e Educação, v. 19, n. 2, p. 84-107, 2014.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Boletim de Conjuntura: Desigualdades Sociais e Econômicas se Aprofundam. 2021. Recuperado em https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2021/boletimconjuntura29.html.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Boletim de Conjuntura: Tensão geopolítica global pesa sobre a já difícil conjuntura do Brasil. 2022a. Recuperado em https://www.dieese.org.br/boletimdeconjuntura/2022/boletimconjuntura32.pdf.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Especial 1º de maio: dia do trabalhador. 2022b. Recuperado em https://www.dieese.org.br/boletimespecial/2022/1deMaio.pdf

DO AMARAL, Augusto Jobim. Neoliberalismo y democracia sobrante: un análisis desde el caso brasileño, "in" Realidade Nacional e crise atual: entre a cultura e a barbárie. São Paulo: LiberArs, 2018,

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro. Petrópolis-RJ: Vozes, 1993

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Civilização Brasileira. 1979.

FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. Revista Contracampo, v. 39, n. 1, 2020.

Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ano 15, São Paulo, 2021.

GONZALEZ, L. A juventude negra brasileira e a questão do desemprego. In: Por um feminismo afro-latino americano. Editora Zahar. Rio de Janeiro, 2020.

HINKELAMMERT, Franz. Sacrifícios humanos e sociedade ocidental: Lúcifer e a besta. São Paulo: Paulus, 1995,

LAGOA, Maria Izabel. A ofensiva neoliberal e o pensamento reacionário-conservador na política educacional brasileira. Revista HISTEDBR On-line, v. 19, p. e019006-e019006, 2019.

LUDWIG, Celso Luiz. Direitos humanos: fundamentação transmoderna. In: SILVA, Eduardo Faria; GEDIEL, José A. Peres; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina (orgs.). Direitos Humanos e Políticas Públicas. Curitiba: Universidade Positivo, 2014

MBEMBE, Achille. (2016). Necropolítica. Arte & Ensaios. v. 32, p. 123-151, 2016.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. (2017). Levantamento Nacional de informações penitenciárias/INFOPEN. Brasília, Brasil: 2017.

MIRANDA, Gabriel. (2021). Necrocapitalismo: Ensaio sobre como nos matam. Lavrapalavra. São Paulo.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Editora Perspectiva SA, 2016.

RUBIO, David Sánchez. Fazendo e desfazendo direitos humanos. Santa Cruz do Sul-RS: EDUNISC, 2010.

SINGER, André (coordenador). LOUREIRO, Isabel (coordenadora). "Elementos para uma cartografia do desenvolvimento lulista". "In"As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? 1a edição. São Paulo: Boitempo, 2016, p. 9-19.

SNJ. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Secretaria Nacional de Juventude, Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/01/Mapa_do_Encarceramento_-_Os_jovens_do_brasil.pdf.

VARELLA, C. (2020). Emprego em alta para “devs”. Disponível em: https://economia.uol.com.br/reportagens-especiais/mercado-de-trabalho-busca-desenvolvedores-ti/#cover. Acesso em: 22/05/2022.

VASCONCELLOS, C. E. (2020). Pesquisa da Oracle revela que brasileiros em home office estão se sentindo mais estressados e ansiosos. Disponível em https://www.consumidormoderno.com.br/2020/10/21/42-dos-brasileiros-em-home-office-trabalham-mais-de-40-horas-por-mes/. Acesso em 22/05/2022.

Downloads

Publicado

31.07.2022

Como Citar

DE OLIVEIRA GUEDES, Italo; SOARES BERCLAZ, Márcio; DA COSTA OLIVEIRA, Assis; BEZERRA RIBEIRO, Homero; ALVES DA SILVA, Jenair; LEMOS DE PAIVA, Ilana. Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 325–344, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44043. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44043. Acesso em: 11 out. 2024.

Edição

Seção

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”