Study on education for prisoners in Santarém-PA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51488

Keywords:

Education for prisoners, Education for young people and adults, Social (Re)insertion

Abstract

This work is the result of a master's research project carried out in a prison context. The case study was carried out at the Prof. Delson Afonso Mourão Penitentiary School, located in the Silvio Hall de Moura Agricultural Recovery Center (Crashm), in Santarém – PA. The aim of the research was to find out how the goals proposed in the State Education Plan for People Deprived of Liberty and Former Prisoners (Peesp) were implemented at the prison school in 2022 and 2023. In addition, we sought to identify the socio-economic profile of the students and gather information on the purpose of the education undertaken in prison. We found that some of the targets proposed by the State Plan have been achieved, such as those for secondary education, higher education and vocational courses, while the targets for literacy and primary education have not been achieved by 2023. From the “Socioeconomic Questionnaire”, we identified that the students were predominantly young adults, black, single, with low levels of education, from Santarem, parents of two children, with a family composition of five or more members, with a family income of up to two minimum wages, who lived in the urban area, in a family home and who studied at public schools. From the students' reports, we can see that education in prison is seen as an important tool for social inclusion, which helps to reduce idle time and enables sentences to be redeemed.

Author Biographies

Poliana Aguiar Luiz, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, Pará, Brasil

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Alan Augusto Moraes Ribeiro, Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, Pará, Brasil

Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

References

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/1154/o/Encarceramento_em_Massa_Feminismos_Plurais_Juliana_Borges.pdf?1599239135. Acesso em 06 nov. 2023.

BRASIL. Lei de execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 13 set. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 out. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11684035/artigo- 78-da-lei-n-9394-de-20-de-dezembro-de-1996. Acesso em: 10 mai. 2023

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02, de 19 de maio de 2010. Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=5142-rceb002-10&category_slug=maio-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 01/2021. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191091-rceb001-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 jun. 2023.

BRASIL. Decreto nº 7.626, de 24 de novembro 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7626.htm. Acesso em: 27 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria nº 676, de 30 de julho de 2019. Diário Oficial da União. Poder Executivo, Brasília, DF, 31 jul. 2019. Disponível em https://dspace.mj.gov.br/handle/1/787. Acessado em 16 abr. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 391 de 10 de maio de 2021. Estabelece procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Poder Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade. Diário da Justiça Eletrônico, Poder Judiciário, Brasília-DF, Dje/CNJ nº 120/2021, de 11 de maio de 2021, p. 2-5. 2021. Disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/original12500220210511609a7d7a4f8dc.pdf. Acesso em: 12 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. 13º Ciclo – Infopen. jul. – dez. de 2022. Brasília, DF. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relatoriosanaliticos/br/brasil-dez-2022.pdf. Acesso em: 25 abr. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Resolução nº 09, de 13 de novembro de 2009. Dispõe sobre a exigência mínima de presos por agentes em estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e em regime fechado. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-9-de-13-de-novembro-de-2009.pdf/view. Acesso em: 01 out. 2023.

CARRREIRA, Denise. Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras. Relatoria de Denise Carreira e assessoria de Suelaine Carneiro. São Paulo: Plataforma Dhesca. Brasil, 2009. Disponível em: https://cmv-educare.com/wp-content/uploads/2013/07/FINAL-relatorioeduca%C3%A7%C3%A3onasprisoesnov2009.pdf. Acesso em: 12 set. 2023.

DUARTE, Alisson José Oliveira; SIVIERI-PEREIRA, Helena de Ornellas. Aspectos históricos da educação escolar nas instituições prisionais brasileiras do período imperial ao século XXI. Educação Unisinos, v. 22, n. 4, p. 344-352, outubro/dezembro 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edunisinos/v22n4/2177-6210-edunisinos-22-04-344.pdf. Acesso em: 23 ago. 2023.

FERREIRA, Cilicia Iris Sereni. Percursos da Educação no Sistema Penitenciário do Estado do Pará: da Lei de Execução Penal aos dias atuais. Belém: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Educação da Universidade Federal do Pará, 2019. Disponível em https://ppeb.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/Disserta%C3%A7%C3%B5es/2019/Cilicia%20Sereni%20-%20Disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 28 nov. 2023.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira (org.). Rebelião. Brasília: Brado Negro, Nirema, 2020. Disponível em: https://bradonegro.com/Rebeliao.pdf. Acesso em: 06 nov. 2023.

FREIRE, Germán; DÍAZ-BONILLA, Carolina, ORELLANA, Steven Schwartz; LÓPEZ, Jorge Soler. CARBONARI, Flávia. Afrodescendentes na América Latina: Rumo a um Marco de Inclusão. Washington, DC: World Bank, 2018. Disponível em: https://dgmbrasil.org.br/media/publicacoes/Relatorio_Port_JH4BjdV.pdf. Acesso em: 13 jan. 2023.

GOFFMAN, Erving. Estigma e Identidade Social. In: GOFFMAN, Erving. Estigma – notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Tradução de Mathias Lambert. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004. p. 5-20.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Escola na ou da prisão? Cad. Cedes, Campinas, v. 36, n. 98, p. 25-42, jan.-abr. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/tQrmp78mcFp47TrN4qhhtHm/abstract/?lang=pt. Acesso em: 22 dez. 2023.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A ressocialização através do estudo e do trabalho no sistema penitenciário brasileiro. Rio de Janeiro: Programa de Pós-graduação (Doutorado) em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.

PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional. Belém, 2021. Disponível em: <http://www.Seap.pa.gov.br/sites/default/files/plano_ed_prisoes_geral_finalizado_seduc_Seap.pdf. Acesso em: 29 out. 2023.

PARÁ. Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Seap entrega Escola Penitenciária em Santarém. Belém, 12 jan. 2023c. Disponível em: https://seap.pa.gov.br/noticias/seap-entrega-escola-penitenci%C3%A1ria-emsantar%C3%A9m. Acesso em: 24 jan. 2023.

PARÁ. Ministério da Justiça autoriza atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará. G1 Pará, Belém, 30 de jul. de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/07/30/ministerio-da-justica-autoriza-atuacao-da-forca-tarefa-de-intervencao-penitenciaria-no-para.ghtml. Acesso em: 15 set. 2023.

Published

31.01.2024

How to Cite

AGUIAR LUIZ, Poliana; RIBEIRO, Alan Augusto Moraes. Study on education for prisoners in Santarém-PA. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 1, p. 397–423, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51488. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/51488. Acesso em: 11 may. 2024.

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