Parecer técnico: audiência pública sobre os direitos das populações atingidas por barragens
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44130Palavras-chave:
Parecer técnico, Audiência Pública, Atingidos por barragensResumo
O presente trabalho é um parecer técnico elaborado pelo grupo de pesquisa e extensão em direito socioambiental EKOA, da Universidade Federal do Paraná, o qual compõe o projeto de extensão “Direitos em Movimento”. No ano de 2020, o grupo construiu uma parceria com o Movimento dos Atingidos e das Atingidas por Barragem que resultou na realização de oficinas e pesquisas sobre os desafios para a efetivação dos direitos dos atingidos, com destaque para a demanda por uma política nacional e estadual de direitos. Assim, as contribuições deste trabalho visaram trazer elementos para a audiência pública, realizada pela Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, cuja pauta era o Projeto de Lei nº. 2788/2019. Buscando contribuir com os estudos no tema dos atingidos por barragem se compartilha esse trabalho, dando destaque ao papel que a Universidade pode ter na atuação conjunta com movimentos sociais.
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