Opinión técnica: audiencia pública sobre los derechos de las poblaciones afectadas por las represas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44130

Palabras clave:

Opinión técnica, Audiencia pública, Afectados por las represas

Resumen

Este documento es un informe técnico elaborado por el grupo de investigación y extensión en derecho socioambiental EKOA, de la Universidad Federal de Paraná, que forma parte del proyecto de extensión "Derechos en movimiento". En 2020, el grupo construyó una asociación con el Movimiento de Afectados por las Presas, que resultó en la realización de talleres e investigaciones sobre los desafíos para la realización de los derechos de los afectados, con énfasis en la demanda de una política nacional y estatal de derechos. Así, los aportes de este trabajo apuntaron a aportar elementos a la audiencia pública, realizada por el Procurador Federal de los Derechos del Ciudadano, cuyo temario fue el Proyecto de Ley N° 2788/2019. Buscando contribuir a los estudios sobre el tema de los afectados por las presas, se comparte este trabajo, destacando el papel que la Universidad puede tener en la acción conjunta con los movimientos sociales.

 

 

Biografía del autor/a

Tchenna Fernandes Maso, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), bolsista CAPES/PROEX, área de concentração direitos humanos e democracia. Mestre em Integração Contemporânea da América Latina (ICAL) pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (2016). Especialista em Energia no Capitalismo Contemporâneo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) (2015). Graduada em Direito pela UFPR (2013). Atua nos temas referentes a direitos das comunidades atingidas por barragens no contexto latino-americano, com foco nas pesquisas participativas com mulheres atingidas, especialmente impactos da atuação das empresas transnacionais. Pesquisadora junto ao grupo Ekoa - Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental (UFPR). Pesquisadora associada ao Centro de Direitos Humanos e Empresas (HOMA/UFJF). Associada ao Instituto de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais (IPDMS), atuando na coordenação do grupo de trabalho "Teorias Críticas, América Latina e Epistemologias do sul". Pesquisadora colaboradora do Observatório de Protocolos Comunitários.

Ana Maria Heeren Falkiewicz, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Bacharela em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Daiane Machado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Mestranda no Programa Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Gabriel Bernardes Fonseca Diório Menegazzo, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Hellen Gonçalves Graciano Rodrigues, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Juliana Fogaça Kiaulenas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Katya Regina Isaguirre-Torres, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Advogada. Professora das disciplinas de direito ambiental e agrário junto ao setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do grupo de pesquisa e extensão em direito socioambiental EKOA e integrante do projeto de extensão Direitos em Movimento, ambos da Universidade Federal do Paraná.

Letícia Cattani Perroni, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

Paula Gabriela Barbieri, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

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Publicado

31.01.2023

Cómo citar

MASO, Tchenna Fernandes; HEEREN FALKIEWICZ, Ana Maria; MACHADO, Daiane; MENEGAZZO, Gabriel Bernardes Fonseca Diório; GRACIANO RODRIGUES, Hellen Gonçalves; FOGAÇA KIAULENAS, Juliana; ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; CATTANI PERRONI, Letícia; BARBIERI, Paula Gabriela. Opinión técnica: audiencia pública sobre los derechos de las poblaciones afectadas por las represas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales], Brasília, v. 9, n. 1, p. 709–736, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.44130. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44130. Acesso em: 21 nov. 2024.

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