A esterilização compulsória em mulheres vulneráveis como “medida de segurança pública": reflexões sobre o controle do corpo, gênero e sexualidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i1.38507

Palavras-chave:

Gênero; Esterilização Compulsória; Segurança Pública

Resumo

O presente artigo tem por objetivo compreender de que forma as relações de poder sobre o corpo feminino se instrumentalizam na prática da esterilização compulsória de mulheres vulneráveis, como política de Segurança Pública. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica, investigaram-se o corpo e a sexualidade, na perspectiva histórica sobre o gênero; e analisar os julgamentos da ação “I.V Vs Bolívia”, proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, e da Ação Civil Pública, proposta na cidade de Mococa-SP, sob a jurisdição do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por fim, concluiu-se que os direitos sexuais e reprodutivos estão constantemente ameaçados ou violados, por quem detém o poder, utilizando-se como argumento a proteção da família e a manutenção da moral e da ordem. Por consequência, os debates deixam de ser considerados da saúde coletiva e são alocados como casos de polícia, o que promove o encarceramento e a perda da autonomia sobre os corpos de mulheres, principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade.

Biografia do Autor

Juliana Maria Duarte Marques , Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Bacharel em Direito, Advogada e Especialista em Direito Público: ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior da Amazônia.

Ana Lúcia Borges Coelho Cardoso, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas; Graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins (2003).

André Luiz Machado das Neves, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Psicologia, mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas. É professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ambos da Universidade do Estado do Amazonas. Atua também no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas

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Publicado

31.01.2022

Como Citar

MARQUES , J. M. D. .; CARDOSO, . A. L. B. C. .; NEVES, A. L. M. das. A esterilização compulsória em mulheres vulneráveis como “medida de segurança pública": reflexões sobre o controle do corpo, gênero e sexualidade. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 1, p. 423–442, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.38507. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/38507. Acesso em: 17 ago. 2022.