Direitos da natureza

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45640

Biografia do Autor

Katya Regina Isaguirre-Torres, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Pós-doutora em direito junto à Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento da Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba. Professora das disciplinas de direito ambiental e agrário junto ao setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Pesquisadora colaboradora da unidade de Socioeconomia, Ambiente e Desenvolvimento (SEED), do Departamento de Gestão e Ciências do Ambiente da Universidade de Liége, Campus Arlon/BE. Coordenadora do Ekoa: núcleo de pesquisa e extensão em direito socioambiental.

Gabriel Vicente Andrade, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Aluno da Graduação no curso de Direito na Universidade Federal do Paraná. Bolsista junto ao programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Paraná (edital 2021). Integrante do núcleo de pesquisa e extensão em direito socioambiental EKOA e coordenador do coletivo GETUK. Membro do projeto de extensão Direitos em Movimento.

Referências

ACOSTA, Alberto; BRAND, Ulrich. Pós-desenvolvimento e decrescimento: saídas do labirinto capitalista. São Paulo: Elefante, 2018.

BRASIL. Justiça Federal de Santa Catarina. Ação Civil Pública nº 5012843-56.2021.4.04.7200/SC. Relator: Juiz Marcelo Krás Borg. Florianópolis, SC, 11 de junho de 2021. Seção Judiciária de Santa Catarina, 6ª Vara Federal de Florianópolis. Florianópolis, 2021. Disponível em: https://bit.ly/3QQQ6ON. Acesso em: 17 mar. 2022.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça de São Paulo. Recurso Especial nº Nº 1.797.175. Relator: Ministro Og Fernandes. São Paulo, 2019. Disponível em: https://animaiscomdireitos.ufpr.br/wp-content/uploads/2019/06/stj-acordao-direitos-da-natureza.pdf. Acesso em: 14 out. 2022.

COLOMBIA, Corte Constitucional de Colombia. Sentencia T-622/16. Secretario Felipe Clavijo Ospina. Colombia, 2016.

COLOMBIA, Corte Constitucional de Colombia. Resolución STC4360-2018, redacción no. 11001-22-03-000-2018-00319-01 (Apr. 5, 2018). Colombia, 2018.

DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. O desastre “nada natural” na Lagoa da Conceição e o Direito. Jornal USP, São Paulo, 16 out. 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/o-desastre-nada-natural-na-lagoa-da-conceicao-e-o-direito/. Acesso em: 05 nov. 2022.

ESCOBAR, Arturo. Depois da Natureza: Passos para uma Ecologia Política antiessencialista. Em: PARREIRA, Clélia; ALIMONDA, Héctor. (orgs). Políticas Públicas Ambientais Latino-Americanas. Brasília: FLACSO - Sede Brasil: ABARE, 2005. p. 17-64. Disponível em: https://biblio.flacsoandes.edu.ec/libros/digital/48437.pdf. Acesso em 28 out. 2022.

ESCOBAR. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Universidad Autónoma Latinoamericana UNAULA, 2014. Disponível em: http: /biblioteca.clacso.edu.ar/Colombia/escpos-unaula/20170802050253/pdf_460.pdf>. Acesso em 28 out. 2022.

INTERNATIONAL RIVERS. Rights of Rivers Report. Oakland, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3RZjB22. Acesso em 02 de mai. 2022.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: n-1 edições, 2018.

MIGNOLO, Valter. Os esplendores e as misérias da “ciência”: colonialidade, geopolítica do conhecimento e pluri-versalidade epistêmica. In: SOUSA SANTOS, Boaventura de (org). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre as ciências revisitado. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2006, p. 667-709.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. 2 ed. Buenos Aires, CLACSO, 2005, p. 117-142. Disponível em: <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf>. Acesso em 28 out. 2022.

PACHUKANIS, Eugeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. 2014. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/36287?show=full. Acesso em 28 out. 2022.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. De como a natureza foi expulsa da modernidade. Revista de Direitos Difusos, São Paulo, v. 68, n. 2, p. 15-40, 2017.

WOLF, M. J., EMERSON, J. W., ESTY, D. C., DE SHERBININ, A., WENDLING, Z. A., et al. 2022 Environmental Performance Index. New Haven, CT: Yale Center for Environmental Law & Policy. Disponível em: https://bit.ly/3xdhO10. Acesso em 17 ago. 2022

Downloads

Publicado

31.01.2023

Como Citar

ISAGUIRRE-TORRES, Katya Regina; ANDRADE, Gabriel Vicente. Direitos da natureza. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 589–600, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45640. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45640. Acesso em: 21 jul. 2024.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)