Para uma teoria marxista do antidireito
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19101Palavras-chave:
Crítica ao direito. Movimentos sociais. Advocacia popularResumo
A proposta foi estudar as práticas jurídicas insurgentes de movimentos sociais no contexto da assessoria jurídica popular realizada por advogados no Brasil, a partir de 1960 Ã atualidade. Com base na tese de que a assessoria jurídica de movimentos populares contribui para o fortalecimento de práticas jurídicas insurgentes, questiona-se “De que maneira movimentos sociais fazem uso do direito?”. Neste sentido afirma-se que as práticas jurídicas de movimentos populares são ocasionalmente insurgentes em relação ao Estado e ao direito, e podem ser percebidas na trajetória de apoiadores jurídicos de movimentos sociais, como no caso dos advogados populares. Aborda-se a crítica ao direito com base em Karl Marx, desenvolvendo os novos conceitos de assessoria jurídica popular e direito insurgente.
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