Os legados de Louis Althusser e E. P. Thompson e a crítica marxista do direito

Autores

Palavras-chave:

Louis Althusser, E. P. Thompson, Bernard Edelman, crítica marxista do direito

Resumo

Louis Althusser e E. P. Thompson, muito influentes no Brasil, deram contribuições de grande densidade para a leitura marxista sobre o direito, dando origem a maneiras próprias de olhar para tal objeto que foram desenvolvidas posteriormente por diversos autores dentro dessa tradição de pensamento. Este trabalho se debruçará sobre as contribuições de ambas as perspectivas para a crítica marxista do direito, buscando em suas obras e nos escritos de autores posteriores que foram por eles influenciados os elementos mais relevantes para tal. Posteriormente, buscará um diálogo entre as duas visões, jogando luz às divergências existentes e às convergências possíveis.

 

Biografia do Autor

Gustavo Carneiro da Silva, Universidade de São Paulo

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (2019). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2019). Bacharel em História pela Universidade de São Paulo (2016). Membro do Conselho Diretor de Base do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP).

Referências

ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 2008.

ALTHUSSER, Louis. Por Marx. Campinas: UNICAMP, 2015.

ANDERSON, Perry. Teoria, política e história: um debate com E. P. Thompson. Campinas: UNICAMP, 2018.

BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões/Dobra Editorial, 2013.

BATISTA, Flávio Roberto. O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo: uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias. Verinotio, Rio de Janeiro, n. 19, abr./2014, p. 91-105.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

DAVOGLIO, Pedro. Althusser e o direito. São Paulo: Ideias & Letras, 2018.

EDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia. Coimbra: Centelha, 1976.

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016.

FORTES, Alexandre. O direito na obra de E. P. Thompson. História Social, Campinas, n. 2, 1995, p. 89-111.

HOLLOWAY, John; PICCIOTTO, Sol. Introduction: towards a materialist theory of the state. In: HOLLOWAY, John; PICCIOTTO, Sol. State and Capital: A marxist debate. Londres: Edward Arnold, 1978, p. 1-31.

KASHIURA JR., Celso Naoto. Sujeito de direito e interpelação ideológica: considerações sobre a ideologia jurídica a partir de Pachukanis e Althusser. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 6, n. 10, 2015, p. 49-70.

MANDEL, Ernest. From Stalinism to Eurocomunism. Londres: Verso, 1978.

MATTOS, Marcelo Badaró. E. P. Thompson e a tradição de crítica ativa do materialismo histórico. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2012.

MCLENNAN, George; MOLINA, Victor; PETERS, Roy. A teoria de Althusser sobre ideologia. In: CENTRE FOR CONTEMPORARY CULTURAL STUDIES. Da ideologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1980, p. 101-137.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2008.

SAMPEDRO, Francisco. A teoria da ideologia de Althusser. In: NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). Presença de Althusser. Campinas: UNICAMP/IFCH, 2010, p. 31-52.

PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2018.

PACHUKANIS, Evgeni. Lenin e os problemas do direito. Lavrapalavra, 2020. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2018/06/26/lenin-e-os-problemas-do-direito/. Acesso em 22/02/2022.

RIBEIRO, Ana Maria Motta; MORAIS, Hugo Belarmino de. Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, 2019, p. 1046-1070.

SADER, Emir. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da grande São Paulo (1970-1980). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SILVA, Vinicius Lima da. Direito e historicidade: uma abordagem thompsoniana de Pachukanis. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, 2021, p. 1615-1644.

SOARES, Moisés Alvares. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem Esquerda, São Paulo, n. 30, abr./2018, p. 43-52.

THÉVENIN, Nicole-Edith. Ideologia jurídica e ideologia burguesa (ideologia e práticas artísticas). In: NAVES, Márcio Bilharinho (Org.). Presença de Althusser. Campinas: UNICAMP/IFCH, 2010, p. 53-76.

THOMPSON, Edward Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, v. 1, 1987.

THOMPSON, Edward Palmer. Senhores & caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997.

WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.

Downloads

Publicado

07.05.2022

Como Citar

CARNEIRO DA SILVA, Gustavo. Os legados de Louis Althusser e E. P. Thompson e a crítica marxista do direito. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–28, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/40480. Acesso em: 29 fev. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.