Disputas narrativas sobre prisões e pandemia: o projeto Infovírus à luz da criminologia jornalística
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43411Palavras-chave:
extensão universitária, criminologia jornalística, prisões, pandemia de Covid-19Resumo
A chegada da pandemia nas prisões reforçou as denúncias históricas a respeito da situação da saúde, alimentação, vestuário, e, evidentemente, da rotinização da tortura estatal no sistema prisional brasileiro. Este artigo tem por objetivo compreender a forma como a narrativa oficial sobre a pandemia nas prisões brasileiras foi confrontada através do projeto de extensão “Infovírus: prisões e pandemias”, através da construção de contranarrativas provenientes da sociedade civil e divulgadas através das novas mídias. Para isso, relata como a iniciativa foi estruturada para o monitoramento dos dados, checagem de notícias e acompanhamento de denúncias. Ainda, explicita como o projeto se insere dentro da proposta de construção de uma newsmaking criminology, ou criminologia jornalística. Mesmo que o projeto tenha apresentado resultados positivos, no intuito de produzir informações e análises sobre a COVID-19 nas prisões a partir de um lugar contra-hegemônico, foi possível observar limitações diante da dificuldade de acessar os movimentos sociais. Essas dificuldades reforçam a importância de aprofundar a extensão universitária e os canais que aproximam a produção acadêmica com a realidade carcerária, contada por quem a experimenta cotidianamente.
Referências
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
ALMEIDA, Sílvio. O que é racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, n.º 21 (abril), 2017, p. 97-120. https://doi.org/10.18046/recs.i21.2218.
ARGÜELLO, K., MURARO, M. Las Mujeres Encarceladas por Tráfico de Drogas en Brasil: las Muchas Caras de la Violencia contra las Mujeres. Oñati Socio-legal Series [online], 5 (2), 389-417, 2015. Available from: http://ssrn.com/abstract=2611052
BARATTA, Alessandro. Ressocialización o control social (1991). In: Criminología y sistema penal. p. 376-394. Organizador: Carlos Alberto Elbert. Buenos Aires, Editorial B d F, 2004.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro, Revan, 2002.
BARAK, Gregg. Crime e justiça: estudos de criminologia radical. 1. Ed. São Paulo. Tirant lo Blanch, 2020.
BORGES, Juliana. O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte-MG: Letramento: Justificando, 2018.
BUDÓ, Marília de Nardin. Newsmaking criminology: o papel dos intelectuais na construção de um novo discurso sobre o crime nos media. Comunicação & Cultura(Lisboa). v.14, p.107 - 124, 2012.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídias e discursos do poder: estratégias de legitimação do encarceramento da juventude no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
BRASIL. Agência CNJ de Notícias. Conselho Nacional de Justiça. "Estado de coisas inconstitucional" nas prisões repercute dentro e fora do país. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/estado-de-coisas-inconstitucional-nas-prisoes-repercute-dentro-e-fora-do-pais/. Acesso em: 25 jun. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347. Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. União. Relator: Ministro Marco Aurélio. Brasília, DF, 09 de setembro de 2015. Diário Oficial da União. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10300665. Acesso em: 25 jun. 2021.
CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro. Revan, ICC. 2005.
COUTINHO, C. N. Gramsci. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 62 de 17 de março de 2020. 2020. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/62-Recomenda%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 25 jun. 2021.
FREITAS, Felipe da Silva. A pandemia e a pena de morte nas prisões brasileiras. Le monde diplomatique Brasil, 01 de jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-e-a-pena-de-morte-nas-prisoes-brasileiras/. Acesso em: 25 jun. 2021.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, v. 23/24, p. 95-106, 2016.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. ISSN 1983-7364. Ano 14. 2020 Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf
GODOI, Rafael. O benefício da dor: paradoxos da intervenção da Corte Interamericana de Direitos Humanos numa prisão do Rio do Janeiro. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 8, 2021, p. 1-43. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/613/342
INÁCIO, Pietra Lima. “Todo preso é o amor da vida de alguém”: os impactos da COVID-19 no sistema prisional brasileiro pela perspectiva das familiares de apenados. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Florianópolis, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/228646
INFOVÍRUS. Política de Morte: registros e denúncias sobre COVID-19 no sistema penitenciário Brasileiro 2020/2021. Rede de Justiça Criminal, 2021a. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus-Registros-Denuncias-Final-revA.pdf.
INFOVÍRUS. De olho no Painel do DEPEN: Análise de informações de Estado sobre a COVID-19 nas prisões (Abril 2020-Abril 2021). Rede de Justiça Criminal, 2021b. Disponível em: https://deixadosparamorrer.org/website/wp-content/themes/deixados-theme/arquivos/Infovirus_De_Olho_No_Depen.pdf
INFOPEN. Levantamento nacional de informações penitenciárias, atualização de junho de 2019. Organização Marcos Vinícius Moura. Brasília. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. 2019. Disponível em:https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2019.pdf. Acesso em: 28 de jun. 2021.
RIBEIRO, Darcy. A universidade necessária. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1975.
PRANDO, Camila. FREITAS, Felipe. BUDÓ, Marília de Nardin. CAPPI, Riccardo. A pandemia do confinamento: políticas de morte nas prisões. In: Le monde diplomatique Brasil, 03 de jun. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-pandemia-do-confinamento-politicas-de-morte-nas-prisoes/.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A Criminologia Crítica no Brasil e os estudos críticos sobre branquidade. Revista Direito e Práxis, v. 9, n. 1, p. 70-84, mar. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/25378. Acesso em: 24 mar. 2022.
SÁNCHEZ, Alexandra et al. COVID-19 nas prisões: um desafio impossível para a saúde pública? Cadernos de Saúde Pública [online]. v. 36, n. 5 [Acessado 23 Julho 2020], e00083520. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00083520.
SEMERARO, Giovanni. Gramsci e a sociedade civil. Petrópolis: Vozes, 1999.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
