Percurso da lei 10639/03 e o ensino de história e cultura africana no Brasil

antecedentes, desdobramentos e caminhos

Autores

  • Maurício Silva Universidade Nove de Julho
  • Márcia M. Pereira Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i22.19827

Palavras-chave:

Ensino de Literatura. Literatura Africana Lusófona. Lei 10639.

Resumo

Este artigo tem como objetivo expor algumas considerações a respeito da lei 10639/03, que completa dez anos de existência. Seu objetivo foi, desde o início, instituir a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas e o ensino de literatura. Pretende-se elencar alguns apontamentos na questão da lei em si e sua prática, especificamente no ensino de literatura africana, já que, a maioria dos estudos recentes tem apenas se voltado para o ensino de história, esquecendo-se da importância da literatura africana e seu contexto cultural.

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Referências

BRASIL. Projeto de Lei n.º 259, de 11 de março de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da

inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática "História e Cultura Afro Brasileira" e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 20 mar. 1999, p. 10942. (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1522)

BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm)

BRASIL. Mensagem n.o 7, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003b, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/Mensagem_Veto/2003/Mv07-03.htm)

DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais ”“ da LDB de 1961 Ã lei 10.639/03 de 2003”. In:.Educação do negro e outras histórias. Brasília: SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49-62.

FILHO, Guimes Rodrigues; PERÓN, Cristina Mary Ribeiro (orgs.). Racismo e Educação: contribuições para a implementação da lei 10639/03. Uberlândia: EDUFU, 2011.

FREITAS, Luciana Maria Almeida de & VARGENS, Dayala Paiva de Medeiros. Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Uma Diversidade de Vozes. Linguagem & Ensino. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras, Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, v.12, n. 02, jul.-dez, p. 373-391, 2009.

GOMES, Nilma Lino; OLIVEIRA, Fernanda Silva; SOUZA, Kelly Cristina Cândida. “Diversidade étnico-racial e trajetórias docentes: um estudo etnográfico em escolas públicas”. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; PETRONILHA, Beatriz Gonçalves e Silva. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. n. 15, p. 373-391, set-dez 2000.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF: SEPPIR, 2004.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica. 2006.

NASCIMENTO, Alexandre. “Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação afirmativa e valorização da diversidade”. In: BRAGA, M.L.S & SILVEIRA, M.H.V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO, 2007, p. 65-88.

PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. “O ensino e a pesquisa sobre África no Brasil e a lei 10639”. Revista África e Africanidades, São Paulo: ano 3, n. 11: 1-17, Nov. 2010. (http://www.africaeafricanidades.com/documentos/01112010_16.pdf)

RIOS, Terezinha Azerêdo. “O gesto do professor ensina”. In: Acervo Digital da UNESP, Universidade Estadual Paulista, São Paulo (http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/25/3/D04_O_Gesto_do_Professor_Ensina.pdf).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação ”“ SME/DOT, 2008.

XAVIER, Maria do Carmo; DORNELLES, Ana Paula Lacerda. “O debate parlamentar na tramitação da Lei 10639/2003: interrogando o papel da escola na construção da identidade cultural e étnica do Brasil”. EccoS. Revista científica. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 569-586, jul./dez. 2009.

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Publicado

2013-08-27

Como Citar

SILVA, Maurício; PEREIRA, Márcia M. Percurso da lei 10639/03 e o ensino de história e cultura africana no Brasil: antecedentes, desdobramentos e caminhos. Em Tempo de Histórias, [S. l.], n. 22, p. 125–135, 2013. DOI: 10.26512/emtempos.v0i22.19827. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/19827. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Dossiê

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