Percurso da lei 10639/03 e o ensino de história e cultura africana no Brasil
antecedentes, desdobramentos e caminhos
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i22.19827Keywords:
Literature, School, Law 10.639Abstract
This article aims to analyze the law 10.639/03 and their relations with the literature learning in the elementary school. The present article discuss some possibilities of interaction between the law 10.63903 and the African culture and African-Brazilian culture in the curriculum, and points out some issues related to prejudice, cultural plurality and others.
Downloads
References
BRASIL. Projeto de Lei n.º 259, de 11 de março de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da
inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática "História e Cultura Afro Brasileira" e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 20 mar. 1999, p. 10942. (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1522)
BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm)
BRASIL. Mensagem n.o 7, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003b, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/Mensagem_Veto/2003/Mv07-03.htm)
DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais ”“ da LDB de 1961 Ã lei 10.639/03 de 2003”. In:.Educação do negro e outras histórias. Brasília: SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49-62.
FILHO, Guimes Rodrigues; PERÓN, Cristina Mary Ribeiro (orgs.). Racismo e Educação: contribuições para a implementação da lei 10639/03. Uberlândia: EDUFU, 2011.
FREITAS, Luciana Maria Almeida de & VARGENS, Dayala Paiva de Medeiros. Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Uma Diversidade de Vozes. Linguagem & Ensino. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras, Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, v.12, n. 02, jul.-dez, p. 373-391, 2009.
GOMES, Nilma Lino; OLIVEIRA, Fernanda Silva; SOUZA, Kelly Cristina Cândida. “Diversidade étnico-racial e trajetórias docentes: um estudo etnográfico em escolas públicas”. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; PETRONILHA, Beatriz Gonçalves e Silva. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. n. 15, p. 373-391, set-dez 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF: SEPPIR, 2004.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica. 2006.
NASCIMENTO, Alexandre. “Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação afirmativa e valorização da diversidade”. In: BRAGA, M.L.S & SILVEIRA, M.H.V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO, 2007, p. 65-88.
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. “O ensino e a pesquisa sobre África no Brasil e a lei 10639”. Revista África e Africanidades, São Paulo: ano 3, n. 11: 1-17, Nov. 2010. (http://www.africaeafricanidades.com/documentos/01112010_16.pdf)
RIOS, Terezinha Azerêdo. “O gesto do professor ensina”. In: Acervo Digital da UNESP, Universidade Estadual Paulista, São Paulo (http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/25/3/D04_O_Gesto_do_Professor_Ensina.pdf).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação ”“ SME/DOT, 2008.
XAVIER, Maria do Carmo; DORNELLES, Ana Paula Lacerda. “O debate parlamentar na tramitação da Lei 10639/2003: interrogando o papel da escola na construção da identidade cultural e étnica do Brasil”. EccoS. Revista científica. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 569-586, jul./dez. 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License , licença que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
