Convocatória para Dossiê “A Luta pelos Direitos Socioambientais”

Membros de movimentos sociais, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil e do Canadá se encontraram entre os dias 18 e 21 de outubro de 2017 na Universidade Bishop’s, em Sherbrooke, Québec, Canadá, no congresso “A Luta Pelos Direitos Socioambientais: o Brasil e o Canadá em Solidariedade”.

Os direitos socioambientais podem ser compreendidos como um conjunto de normas que se destinam à proteção da biodiversidade e da sociodiversidade, articulando a promoção de justiça social e ambiental, e a efetivação de direitos ambientais, territoriais, sociais e culturais de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Assim, o evento teve como objetivo dialogar sobre experiências comuns na luta por direitos socioambientais no Norte e no Sul globais. As ligações de solidariedade se encontram na dialética entre as diferenças contextuais e as conjunturas comuns do sistema de exploração e dominação global mais ou menos unificado. É nessa dialética que surgem pensamentos e ações emancipatórios junto às resistências dos movimentos em diversas escalas e territórios.

Como resultado desse encontro e em articulação com o Grupo de Trabalho “Povos e comunidades tradicionais, questão agrária e conflitos socioambientais”, do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS), lançamos o presente edital de chamada à comunidade acadêmica, pesquisadoras e pesquisadores, militantes de movimentos sociais e todas e todos para propositura de artigos para o dossiê “A Luta pelos Direitos Socioambientais” com coordenação de Bruce Gilbert (Bishop’sUniversity), Erika Macedo Moreira (Universidade Federal de Goiás), Hugo Belarmino de Morais (Universidade Federal da Paraíba), Janaína TudeSevá (Universidade Federal de Goiás) e Priscylla Joca (Universidade de Montréal) a fim de compor a 2º edição de 2018 da Revista InSURgência (v. 4, n.2, Jul./dez. 2018).

Convidamos não somente participantes do referido congresso a submeter seus trabalhos, mas também todos e todas que gostariam de contribuir sobre esse tema. Convidamos a apresentarem artigos não somente sobre os contextos brasileiros e canadenses, mas também análises de outros lugares nas Américas e no mundo.

Serão aceitos artigos em português, espanhol, inglês e francês. Artigos baseados em pesquisas empíricas, assim como artigos que contenham estudos interseccionais de gênero, raça, etnia e geracional serão muito bem-vindos.O dossiê pretende abranger as seguintes temáticas:

• Desafios e estratégias jurídico-políticas na efetivação de direitos socioambientais de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e campesinato diante da articulação entre Estados nacionais, capitalismo transnacional e indústrias extrativistas.

• O direito à consulta prévia, livre e informada e o poder de veto diante de violações aos direitos socioambientais de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses.

• Análises críticas sobre a crescente criminalização e violência aos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses e suas experiências de resistência diante da luta por direitos socioambientais.

• Como os direitos socioambientais vem sendo reconhecidos, declarados e aplicados pelo sistema internacional de direitos humanos e pelos Estados na contemporaneidade.

• Tradições jurídicas indígenas, pluralismo jurídico e outras estratégias jurídico-políticas contemporâneas dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, camponeses e movimentos sociais na luta por direitos socioambientais.

• Experiências e resistências dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponeses contra a mercantilização da natureza e dos bens comuns como expressão dos direitos socioambientais.

Prazo de submissão de trabalhos: de 12/05/2018 a 31/08/2018.