Política educacional e regulação no contexto Latino-Americano: Argentina, Brasil e Chile
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v15i28.3520Palavras-chave:
Política educacional;, América Latina;, RegulaçãoResumo
O artigo discute algumas questões relativas à s políticas educacionais atuais em três países da América Latina: Argentina, Brasil e Chile. Por meio de revisão de literatura seguida de pesquisa documental, incluindo a legislação pertinente em cada país, e documentos produzidos pelos organismos internacionais ligados à ONU que atuam na região, procurou-se observar em que medida as mudanças ocorridas no âmbito da legislação educacional nesses três países delinearam uma nova política educativa que se traduz em diferentes mecanismos de regulação. Considera-se que as políticas públicas para a educação adotadas nesses países na última década sofreram mudanças em virtude de processos de reformas que apresentaram como traço comum uma nova regulação educativa assentada em três eixos: a gestão local; o financiamento per capita e a avaliação sistêmica.
Downloads
Referências
AGLIETA, M. Régulación y crisis del capitalismo. Mexico: Siglo Veintiuno, 1979.
ASSAEL, J. Políticas educativas y trabajo docente en Chile. VII Seminário de la Red de EstudiosSobre Trabajo Docente: “Nuevas regulaciones en América Latina”. Buenos Aires: Redestrado, 2008(CD Rom).
BARROSO, J. Os novos modos de regulação das políticas educativas na Europa: da regulação dosistema a um sistema de regulações. Educação em Revista, Belo Horizonte, Faculdade de Educação/ UFMG, v. 39, p. 19-28, jul. 2004.
BIRGIN, A. La docência como trabajo: la construcción de nuevas pautas de inclusión y exclusión.In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. (Comps.). La ciudadanía negada: políticas de exclusión en laeducación y el trabajo. Buenos Aires: Clacso, 2000.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 4.024 de 20 dez. 1961.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394 de 20 dez. 1996.
______. Lei n. 9424”“ 24 dez. 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
______. Emenda Constitucional n. 53, de 2006.FELDFEBER, M. La redefinición del espacio público: el caso de las escuelas autogestionadas enArgentina.Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 923-943, set. 2003.
FELDFEBER, M. Reforma educativa y regulación estatal. Los docentes y las paradojas de laautonomía impulsada “por decreto”. In: ______; OLIVEIRA, D. A. Políticas educativas y trabajodocente:nuevos sujetos y nuevas regulaciones. Buenos Aires: Noveduc, 2006. p. 53-72.
______. Nuevas formas de regulación del sistema educativo en Argentina. LASA. Montréal, 2007.
______.; OLIVEIRA, D. A. Políticas educativas y trabajo docente: nuevas regulaciones, nuevossujetos? (Comp.). Buenos Aires: Centro de Publicaciones Educativas y Material Didactico, 2006.
GAZIBO, M.; JENSON, J. La politique comparée: fondements, enjeux et aproches théoriques. Montréal (Canadá): La Presse de l’Université de Montréal, 2004.
MEDINA, S. A.; KELLY, E. P. Professionnalisme et procès de formation : l’expérience latino-américaine. Revue Éducation et Sociétés, Louvain-la-Neuve (Belgique), v. 3, n. 6, 2esemestre 2000.
MERODO, A.; SIMON, J. J. Apuntes sobre El proceso de (des)centralización educacional em laArgentina: del estado prestador de servicios al estado regulador. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.).Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
OLIVEIRA, D. A. Educação básica: gestão do trabalho e da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2000.
______. A educação no contexto das políticas sociais atuais: entre a focalização e a universalização.Linhas Críticas(UnB), Brasília, v. 11, n. 20, p. 27-40, jan./jun. 2005.
______. Os trabalhadores docentes no contexto de nova regulação das políticas educacionais na América Latina. Belo Horizonte: Faculdade de Educação / UFMG, 2006. (Relatório de Pesquisa. Capes).OPECH, 2008. Observatorio chileno de políticas educativas. Disponível em: .Acesso em: 1 out. 2008.
REYES, L.; CORNEJO, R. Experiencias organizacionales y acción colectiva de profesores frentea las políticas del trabajo docente en el chile actual. VII Reunión del GT Educación, política ymovimientos sociales. Buenos Aires: Clacso, 2008.
SALAMA, P.; VALIER, J. Pobrezas e desigualdades no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1997.
SCHWARTZMAN, S. Chile: um laboratório de reformas educacionais (Câmara dos Deputados),2007.
TIRAMONTI, G. Sindicalismo docente e reforma educativa na América Latina na década de1990. PREAL, n. 19. 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todas as publicações da revista Linhas Críticas serão licenciadas sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Isso significa que qualquer pessoa tem o direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
As pessoas autoras não podem revogar estes direitos desde que sejam respeitados os termos da licença.
Conforme os termos:
Atribuição — as pessoas leitoras devem atribuir o devido crédito, fornecer um link para a licença, e indicar se foram feitas alterações. As pessoas leitoras podem fazê-lo de qualquer forma razoável, mas não de uma forma que sugira que o licenciante o apoia ou aprova o seu uso.
Sem restrições adicionais — as pessoas autoras não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Autores/as que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Pessoas autoras mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Pessoas autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais, repositórios préprint ou na sua página pessoal) qualquer ponto antes do envio da versão final do artigo à revista, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
