A implementação da Lei Federal nº 10.639/2003: o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira e o seu desdobramento no contexto escolar

Autores

Palavras-chave:

Educação, Lei 10.639/2003, Relações Étnico-Raciais

Resumo

Este estudo tem como objetivo discutir os mecanismos que contribuíram para a implementação da Lei 10.639/2003 e os seus desdobramentos no contexto escolar, bem como analisar a prática docente. Para atender o objetivo, analisamos documentos oficiais, mergulhamos nas bibliografias que suportam essa temática, principalmente nos estudos de Gomes (2003; 2006; 2007; 2012), Gusmão (2012), Ramos (2003), Nascimento (2003), Silva (2003; 2007). Este estudo evidenciou que, na medida em que ocorre o fomento pela igualdade racial, respeito pelas diferenças, justiça social, somados aos conteúdos positivados da cultura africana e afro-brasileira, percebe-se avanços no combate ao racismo no contexto escolar, em três municípios brasileiros: Porto Seguro – BA, Vitória da Conquista – BA e São Carlos – SP.

Biografia do Autor

Leonardo Lacerda Campos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil

Professor efetivo de História na Rede Municipal de Educação de Porto Seguro - BA; Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Membro do Grupo de Pesquisa INDDHU - Infâncias, Diferenças e Direitos Humanos – UNICAMP.

Gabriela Guarnieri de Campos Tebet, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil

Professora livre-docente da Faculdade de Educação da UNICAMP. Vinculada ao Departamento de Ciências Sociais na Educação e ao Programa de Pós-Graduação em Educação, é uma das criadoras e vice-líder do grupo de pesquisa INDDHU - Infâncias, Diferenças e Direitos Humanos e colaboradora do Ceape - Centro de Antropologia de Processos Educativo, da UNICAMP. Hoje realiza pesquisa de pós-doutorado na USP de Ribeirão Preto com supervisão da profa. Katia Amorim (CINDEDI). Pesquisadora da Educação Infantil, interessa-se especialmente pelo estudo de bebês e pelas relações geracionais, étnico-raciais e de gênero, a partir de diálogos com a Filosofia da Diferença, com a Sociologia, Antropologia e com a Geografia.

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Publicado

22.03.2024

Como Citar

LACERDA CAMPOS, Leonardo; TEBET, Gabriela Guarnieri de Campos. A implementação da Lei Federal nº 10.639/2003: o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira e o seu desdobramento no contexto escolar. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49100. Acesso em: 22 jun. 2024.

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Em Defesa da Pesquisa

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