A construção do Brasil Constitucional
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i29.14749Palavras-chave:
Primeiro Reinado. Direito. Constitucionalismo.Resumo
O presente artigo se propõe a discutir a construção do Brasil Imperial sob bases constitucionais. Parte da análise de fontes como os Diários da Assembleia Constituinte de 1823 e dos Anais da Câmara dos Deputados para entender qual era a importância da constituição e do direito para os construtores do Império e os impactos disso no novo país que se construía. Conclui-se, por fim que, na década de 1820 e 1830, a elite política imperial abraçaria as ideias constitucionais e a partir delas construiriam as principais instituições que perdurariam durante todo o período monárquico de nossa história.
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Referências
BRASIL. Anais da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://imagem.camara.gov.br/pesquisa_diario_basica.asp>.BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao24.htm>
BRASIL. Diário da AssembleiaGeral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2003.
FERREIRA,Bernardo. O essencial e o acidental: Bodin(e Hobbes) e a invenção do conceito moderno de constituição. Lua Nova(Impresso), p. 381-426, 2013.
GARRIGA, Carlos; SLEMIAN, Andrea. “EM TRAJES BRASILEIROS”: JUSTIÇA E CONSTITUIÇÃO NA AMÉRICA IBÉRICA (C. 1750-1850). Revista de História, n. 169, julho/dezembro de 2013, p. 181-221.
LOPES, José Reinaldo de Lima. As palavras e a lei. São Paulo: Editora FGV, 2004.
LOPES, José Reinaldo de Lima. “Iluminismo e jusnaturalismo no ideário dos juristas da primeira metade do século XIX.”In: Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec, 2003, p. 195-218.
LYNCH, Christian Edward Cyril. “A vocação sociológica do legislador: o pensamento político do Marquêsde Caravelas”. In: Brasileiros e Cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008, p. 149-173.
NEVES, Lúcia Maria Bastos Pereira das;NEVES,GuilhermePereiradas. “Constitución Brasil”. In: Diccionário politico y social del mundo iberoamericano. La era de las revoluciones, 1750-1850. Iberconceptos I. Madrid: Fundación Carolina/Sociedad Estatal de Commemoraciones Culturales / CEPC, 2009, v. 1, p. 337-351.
SANTOS, Pedro H. Soares. Recrutamento, castigo e direitos do cidadão no Exército do Primeiro Reinado. Universidade de Brasília: dissertação de mestrado, 2016.
SILVA, Ana Rosa Coclet da. Inventando a Nação. Intelectuais Ilustrados e Estadistas luso-brasileiros no crepúsculo do Antigo Regime Português: 1750-1822. Tese de doutoramento: Unicamp, 2000.
SLEMIAN, Andrea. “À nação independente, um novo ordenamento jurídico: a criação dos Códigos Criminal e do Processo Penal na primeira década do Império do Brasil”. In: RIBEIRO, Gladys Sabina (Org.). Brasileiros e cidadãos. São Paulo: Alameda, 2008, p. 175-206.
SLEMIAN, Andrea. “Seriam todos cidadãos? Os impasses na construção da cidadania nos primórdios do constitucionalismo no Brasil (1823-1824)”. In: JANCSÓ, István.Independência: história e historiografia. São Paulo: Hucitec, 2005, p. 829-880.
SLEMIAN, Andrea. Sob o Império das Leis. São Paulo: Hucitec, 2009.
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