No Caminho do Estado, estava o Brasil: Lógicas Jurídicas Corporativas em Pernambuco no Século XVI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.51651

Palavras-chave:

História do Direito, Brasil Colônia, Modelo Corporativo

Resumo

Neste artigo, procurou-se demonstrar a partir de uma determinada percepção de Estado como a organização do Brasil colônia obedecia a lógicas corporativas e como o resultado dos embargos formulados por Duarte Coelho são compreensíveis à luz dessas
lógicas. Levaram-se em consideração, no plano metodológico, implicações decorrentes da compreensão linguística da história e de sua expressão no direito e na política. Sustentou- se que essa percepção é mais apta a possibilitar uma apreensão das dinâmicas políticas em seu nível mais profundo, no nível da própria arquitetura do político. Procurou-se, ademais, demonstrar a existência de códigos sistêmicos que orientavam as lógicas tanto do direito quanto da política, muitas vezes em conexão, mas sem ignorar as lógicas próprias de cada sistema. Em outras palavras, não se trata de elevar o direito à condição de motor da civilização, nem de reduzi-lo a um epifenômeno da política.

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Biografia do Autor

Sérgio Martins Costa Coêlho, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB).

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente está cursando, no UniCeub, uma Especialização na área de Relações Internacionais e, na Universidade de Brasília (UnB), um mestrado na área de Direito. É advogado na Martins-Costa Advocacia; presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, no Direito Penal, Direito Internacional Penal. Tem interesse, ainda, pelas áreas de História do Direito, Direito e Arte, Direito e Música, Direito e Literatura, Direito Internacional e Relações Internacionais.

Referências

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: Tradução Rosa Freire de Aguiar. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio; PEDRO MOACYR CAMPOS; FAUSTO, Boris. História geral da civilização brasileira, Tomo I, volume 1, 21ª edição. Rio De Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

COELHO, Duarte. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1997.

COELHO, Maria Filomena. O Estado “virtuoso”: corpos e pluralismo jurídico em Portugal (séc XII-XIII). In: TEODORO, L. A.; MAGALHÃES, A. P.. (Orgs.). A formação de reinos virtuosos: século XII a XVIII. Florianópolis: Ed. UFSC, 2023, p. 24-40.

______, Maria Filomena. Revisitando o problema da centralização do poder na Idade Media. Reflexões historiográficas. In: NEMI, Ana; ALMEIDA, Néri de Barros; PINHEIRO, Rossana (Org.). A construção da narrativa histórica. Séculos XIX e XX. Campinas: Ed. UNICAMP, 2014, v. 1, p. 39-62.

______, Maria Filomena. Um universo plural: política e poderes públicos na Idade Média (séc XII-XIII). In: FAUZ, Armando Torres (Org). La Edad Media en Perspectiva Lationamericana. 1ª edición. Heredia: Ed. de la Universidad Nacional de Costa Rica, 2018, p. 133–150.

COSTA, Pietro. Iurisdictio: Semantica Del Potere Politico Nella Pubblicistica Medievale (1100-1433). Milano: Giuffrè Editore, 2002.

DUBY, Georges; DALARUN, Jacques. Féodalité. Paris: Editions Gallimard, 1996.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. Rio de Janerio: Nau Editora, 2003.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Grego e Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2008.

GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. 1ª Edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

HESPANHA, António Manuel. A Cultura Jurídica europeia, Síntese De Um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

______, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político Portugal- séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.

______, António Manuel. A constituição do império português. Revisão de Alguns enviesamentos correntes. In: O Antigo Regime nos Trópicos. A Dinâmica Imperial Portuguesa (Séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 162–188.

HOBSBAWM, Eric. The Age of capital. New York: 1st Vintage Books, 1989.

KOSELLECK, Reinhart . Histórias de Conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Tradução de Markus Hediger. 1ª edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.

LUHMANN, Niklas: A Constituição como Aquisição Evolutiva - [Tradução realizada a partir do original (“Verfassung als evolutionäre Errungenschaft”. In: Rechthistorisches Journal. Vol. IX, 1990, pp. 176 a 220), por Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaele DeGiorgi. Notas de rodapé traduzidas da versão em italiano por Paulo Sávio Peixoto Maia (texto não revisado pelo tradutor). [Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/31253250/LUHMANN-Niklas-A-constituicao-comoaquisicao-evolutiva>. Acesso em 9 dez. 2013

______, Niklas. Poder. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

LESSA, Renato. Política: anamnese, amnésia, transfigurações. In: NOVAES, Adauto (Org.) O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

MONDEVILLE, Henri de;. La chirurgie de maître Henri de Mondeville. Tradução de E. Nicaise. Paris: F. Alcan 1893.

MELLO, José Antônio Gonçalves de; ALBUQUERQUE, Cleonir Xavier de. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. 2ª Edição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1997.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2020. OLIVEIRA, David Barbosa. A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 1, 2017.

PAIXÃO, Cristiano. História da constituição como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia constitucional. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, 2009.

______, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. In: As Formas do Direito, Ordem Razão e Decisão (Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2013.

POCOCK, John Greville Agard; MICELI, Sérgio (org.). Linguagens do Ideário Político. Tradução de Fábio Fernandez. 1ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

RÉMOND, René. Uma História Presente in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

ROSANVALLON. Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, [S. l.], v. 28, n. 55, p. 253–286, 2007

VARHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brazil, etc. 2a Edição Muito Augmentada e Melhorada pelo autor. Rio de Janeiro: De E & H. Laemmert, 1854.

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Publicado

2024-09-02

Como Citar

COÊLHO, Sérgio Martins Costa. No Caminho do Estado, estava o Brasil: Lógicas Jurídicas Corporativas em Pernambuco no Século XVI. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 122–138, 2024. DOI: 10.26512/emtempos.v23i43.51651. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/51651. Acesso em: 26 dez. 2024.

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