No Caminho do Estado, estava o Brasil: Lógicas Jurídicas Corporativas em Pernambuco no Século XVI

Resumo

Neste artigo, procurou-se demonstrar a partir de uma determinada percepção de Estado como a organização do Brasil colônia obedecia a lógicas corporativas e como o resultado dos embargos formulados por Duarte Coelho são compreensíveis à luz dessas
lógicas. Levaram-se em consideração, no plano metodológico, implicações decorrentes da compreensão linguística da história e de sua expressão no direito e na política. Sustentou- se que essa percepção é mais apta a possibilitar uma apreensão das dinâmicas políticas em seu nível mais profundo, no nível da própria arquitetura do político. Procurou-se, ademais, demonstrar a existência de códigos sistêmicos que orientavam as lógicas tanto do direito quanto da política, muitas vezes em conexão, mas sem ignorar as lógicas próprias de cada sistema. Em outras palavras, não se trata de elevar o direito à condição de motor da civilização, nem de reduzi-lo a um epifenômeno da política.