No Caminho do Estado, estava o Brasil: Lógicas Jurídicas Corporativas em Pernambuco no Século XVI

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DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.51651

Palavras-chave:

História do Direito, Brasil Colônia, Modelo Corporativo

Resumo

Neste artigo, procurou-se demonstrar a partir de uma determinada percepção de Estado como a organização do Brasil colônia obedecia a lógicas corporativas e como o resultado dos embargos formulados por Duarte Coelho são compreensíveis à luz dessas
lógicas. Levaram-se em consideração, no plano metodológico, implicações decorrentes da compreensão linguística da história e de sua expressão no direito e na política. Sustentou- se que essa percepção é mais apta a possibilitar uma apreensão das dinâmicas políticas em seu nível mais profundo, no nível da própria arquitetura do político. Procurou-se, ademais, demonstrar a existência de códigos sistêmicos que orientavam as lógicas tanto do direito quanto da política, muitas vezes em conexão, mas sem ignorar as lógicas próprias de cada sistema. Em outras palavras, não se trata de elevar o direito à condição de motor da civilização, nem de reduzi-lo a um epifenômeno da política.

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Biografia do Autor

Sérgio Martins Costa Coêlho, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB).

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente está cursando, no UniCeub, uma Especialização na área de Relações Internacionais e, na Universidade de Brasília (UnB), um mestrado na área de Direito. É advogado na Martins-Costa Advocacia; presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, no Direito Penal, Direito Internacional Penal. Tem interesse, ainda, pelas áreas de História do Direito, Direito e Arte, Direito e Música, Direito e Literatura, Direito Internacional e Relações Internacionais.

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Publicado

2024-09-02

Como Citar

COÊLHO, Sérgio Martins Costa. No Caminho do Estado, estava o Brasil: Lógicas Jurídicas Corporativas em Pernambuco no Século XVI. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 122–138, 2024. DOI: 10.26512/emtempos.v23i43.51651. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/51651. Acesso em: 7 out. 2024.

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