Estatuto da Igualdade Racial como estratégia para a afirmação dos direitos de cidadania: descolonização do conhecimento e racismo epistêmico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.52669

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Racismo epistêmico, Direitos de cidadania

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica apoiada na literatura especializada no âmbito das Ciências Humanas e Sociais. O problema de pesquisa neste trabalho apoia-se na seguinte indagação: o Estatuto da Igualdade Racial possibilitou uma reflexão quanto a necessidade de políticas de ações afirmativas mais abrangentes para as populações excluídas do acesso à educação superior? O artigo admite a hipótese de que a educação, pela via das ações afirmativas, é o mecanismo ou a política de enfrentamento mais eficiente contra a “matriz epistêmica hegemônica” que tenta reduzir e interditar a participação de pretos e pobres nos espaços acadêmicos, particularmente, na universidade. Por fim, é urgente a necessidade de se “dessenhorizar a academia” e manter constantemente o enfrentamento contra a “hegemonia do privilégio epistêmico”

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Biografia do Autor

Cleuber Castro de Souza, Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Mestre em História pela Universidade de Brasília/UnB, com estudos e pesquisas na área de concentração: Sociedade, Política e Cultura. Mestre em Ciência Política pela American University/EUA. Graduado em Economia pela Universidade Paulista/UNIP - Campus Brasília/DF; Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília/UCB; e Graduado em Licenciatura em História pelo Centro Universitário de Brasília/UniCEUB. Há mais de duas décadas atua na Gestão Pública no âmbito do Poder Judiciário Federal desenvolvendo atividades relacionadas ao suporte técnico da administração forense. No Magistério tem experiência no ensino presencial e no ensino de metodologia à distância (EAD), nas áreas de Ciência Política, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, Ética, Direitos Humanos, História do Direito e Direito Constitucional. No momento os temas de maior interesse para a pesquisa são: instituições jurídicas, legitimidade e legalidade, autoritarismo no Brasil e funções políticas do Poder Judiciário na perspectiva do constitucionalismo contemporâneo.

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Publicado

2024-09-02

Como Citar

SOUZA, Cleuber Castro de. Estatuto da Igualdade Racial como estratégia para a afirmação dos direitos de cidadania: descolonização do conhecimento e racismo epistêmico. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 5–19, 2024. DOI: 10.26512/emtempos.v23i43.52669. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/52669. Acesso em: 7 out. 2024.

Edição

v. 23 n. 43 (2024)

Seção

Artigos

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