Uma historiografia crítica do jurisnaturalismo no Brasil - ensaio preliminar.
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i31.14716Palavras-chave:
Direito Natural. Historiografia. Tomás Antônio Gonzaga.Resumo
No presente trabalho pretende-se reacender o debate sobre o Direito Natural no Brasil a partir de uma revisão crítica das fontes históricas do Direito. Para tanto retroceder-se-á Ã análise daquilo que Antônio Paim denomina de segunda escolástica portuguesa e suas influências: a) na cultura filosófica brasileira e; b) na concepção jurídica de Direito. Logo após, contextualizar-se-á a obra de Tomás Antônio Gonzaga intitulada de Tratado de Direito Natural a fim de construir um desenho teórico do naturalismo no Brasil. Assim, buscaremos demonstrar o cenário em que se travará a discussão inicial que pressupõe a afirmação do Direito Natural no Brasil.
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