Vol. 18 Núm. 2 (2022): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

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Publicado: 2023-02-02

Número completo

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

Gabriel Pedroza Martins Hernandes, Letícia de Amorim Santos

10-11
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Trabalhos Convidados

BEING RIGHT ABOUT THE LAW ISN’T ENOUGH, AND MAY NOT EVEN BE RELEVANT: IT’S YOUR INFLUENCING AND NEGOTIATION SKILLS THAT MAKE THE REAL DIFFERENCE

Graham Massie

12-31
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A A TUTELA DAS CONDIÇÕES TRABALHISTAS NOS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA: A TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

32-49
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Artigos

SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS POLÍTICAS DE CONSENSUALIDADE

Adailson Pinho de Araújo, José Albenes Bezerra Júnior

50-73
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JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DEMANDAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019

Agostinho Pinheiro da Silva Neto, Cícera Amanda Guilherme Fernandes

74-89
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A CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADANIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE SÃO DOMINGOS: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DA DECOLONIALIDADE

Caio Pereira Negrão, Raissa de Jesus Nascimento

90-116
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A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Carla Cristina de Lima Brasil, Gustavo Catanhêde dos Reis

117-132
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PÚBLICA. GRATUITA. DE QUALIDADE. PARA TODOS: REFLEXÕES PARA UNIVERSIDADES PÚBLICAS EXISTIREM, RESISTIREM E SE REIVENTAREM

Elisa Meirelles Reis

133-146
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ALIENAÇÃO PARENTAL: REVISÃO DE LITERATURA EMPÍRICA BRASILEIRA

Isadora Dourado Rocha

147-168
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A PROBLEMÁTICA DO RECONHECIMENTO DO DIVÓRCIO POR TALAQ NO BRASIL E SUA POSSÍVEL VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA

Laura Boccardi da Silva, Manuela Thomé da Cruz Bunn, Carla Lerin

169-184
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A RELAÇÃO DA HERANÇA DIGITAL COM AS CARTEIRAS DE CRIPTOATIVOS (CRIPTOMOEDAS E NON-FUNGIBLE TOKENS - NFT) NO DIREITO BRASILEIRO

Lucas Brandão Affonso

185-209
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TELETRABALHO: REFLEXÕES INTRODUTÓRIAS NA PERSPECTIVA DA LEI Nº 14.442/2022

Marcella Pagani, Caio Afonso Borges, Gabriela Neves Delgado

210-225
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MULHERES NO CÁRCERE, MULHERES DO CRACK: A DELINQUÊNCIA FEMININA COMO AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Maria Inês Lopa Ruivo, Eliane Vieira Lacerda Almeida, Lorenna Medeiros Toscano de Brito

226-242
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A CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQIFOBIA COMO FERRAMENTA ANTIDISCRIMINATÓRIA: UM DEBATE ACERCA DA EFICÁCIA DO DIREITO PENAL E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ENQUANTO MEIOS DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO

Paulo Henrique Araújo da Silva

243-256
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MULHERES ENCARCERADAS: A VIVÊNCIA DA MATERNIDADE POR MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA

Sabrina Silva Moreira, José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

257-282
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