Políticas editoriais

POLÍTICAS EDITORIAIS

Atualizado em outubro/2020

 

I- Foco e Escopo

 A Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica, de periodicidade semestral, que se propõe a  estimular a produção acadêmica na seara jurídica. Por meio da publicação de trabalhos inéditos, que apresentem reflexões úteis à compreensão do Direito, a RED|UnB busca, também, disponibilizar espaço para a divulgação de pesquisas acadêmicas que perpassam temas jurídicos de interesse nacional e internacional, a fim de  democratizar o acesso ao conhecimento.

II-  Linha Editorial    

A linha editorial da RED\UnB segue as diretrizes do Programa Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Movimentos Sociais, conflito e direitos humanos

Sublinhas de Pesquisa:

  • Direito Achado na Rua, Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos
  • Bioética, Acesso à Justiça e Etnografia
  • Justiça de Transição

Linha de Pesquisa Constituição e Democracia

Sublinhas de Pesquisa:

  • Filosofia Política, Teoria Constitucional e Democracia
  • Instituições Jurídicas, Separação de Poderes e Processo Constitucional
  • História Constitucional e Historiografia

Linha de Pesquisa Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade

Sublinhas de Pesquisa:

  • Internacionalização: Aspectos Públicos e Privados
  • Mundo do Trabalho, Constituição e Transformações na Ordem Social
  • Sustentabilidade, Meio Ambiente e Direitos Humanos

Linha de Pesquisa Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação

Sublinhas de Pesquisa:

  • Regulação e Transformações na Ordem Econômica
  • Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Transformações no Direito Privado, Empresa, Mercado e Concorrência

Linha de Pesquisa Criminologia, estudos étnicos-raciais e de gênero

Sublinhas de Pesquisa:

  • Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública
  • Estudos de Gênero e Relações Étnico-raciais
  • Dogmáticas críticas e Direitos Humanos

 

 III.     Principais finalidades da RED|UnB: 

  • Publicar artigos e outras obras de caráter acadêmico, científico ou cultural;
  • Incentivar a produção e a divulgação de conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante de Direito;
  • Promover eventos de natureza acadêmica, científica ou artística, direcionados à formação crítica;
  • Promover a memória institucional da Faculdade de Direito e da Universidade de Brasília, estimulando a reflexão sobre debates acadêmicos, políticos e culturais que ocorrem em seu âmbito, a fim de contribuir com a identidade e cultura universitárias;
  • Estabelecer uma cultura editorial discente, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade;
  • Promover o fortalecimento do intercâmbio de experiências entre os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e outras entidades acadêmicas nacionais e internacionais;
  • Proporcionar aos membros da Revista oportunidades para que desenvolvam competências editoriais, de escrita e de pesquisa.

IV- Corpo Editorial

  1. Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo da RED|UnB é composto por professores e advogados pós-graduadosde diversas áreas do direito,, escolhidos criteriosamente pelo Conselho Diretor.

Sendo o processo de avaliação adotado o double-blind peer review, os pareceristas devem informar o editor caso a identidade do autor, de algum modo, seja-lhes conhecida.

  1. Conselho Diretor

O Conselho Diretor é formado por graduandos de Direito da Universidade de Brasília e é responsável pela organização, coordenação e divulgação da RED|UnB.

Os editores se comprometem a manter a qualidade e a relevância da RED|UnB, assegurando que a avaliação das obras submetidas seja objetiva, justa e realizada de acordo com as normas e padrões da pesquisa científica. Cabe aos editores encaminhar as submissões aos pareceristas com qualificação compatível com o trabalho a ser avaliado, preservando o anonimato dos pareceristas responsáveis pela avaliação.

Caso o editor identifique algum conflito de interesse com a pesquisa ou com o autor, deverá encaminhar a responsabilidade da decisão a outro editor que não tenha conflito de interesse.

Caberá aos editores-chefes a decisão final sobre a publicação dos artigos submetidos à RED|UnB, tendo em vista as políticas e a linha editorial da revista e os pareceres proferidos pelo Conselho Consultivo.

 

V- Políticas de Seção

Artigos

Seção destinada à publicação dos artigos submetidos de acordo com as políticas editoriais da Revista e avaliados pelo método double-blind peer review. Todas as edições da RED|UnB devem ter, ao menos, 75% dos artigos devidamente submetidos ao sistema do double blind peer review (sendo discricionariedade do Conselho Diretor da Revista a escolha dos 25% restantes, podendo ser distribuídos entre artigos convidados e críticas à jurisprudência, abaixo detalhados).

Artigos convidados

Seção destinada à publicação de artigos científicos de juristas renomados, à convite do Conselho Diretor.

Críticas à jurisprudência

Seção opcional destinada a publicação de trabalhos convidados pelo Conselho Diretor, que tenham por objetivo expor e fazer breves considerações sobre julgados ou precedentes paradigmáticos de Tribunais nacionais ou internacionais.

 

VI- Normas Gerais de Submissão

 O artigo submetido deverá ser inédito, não podendo estar em processo de avaliação por outra publicação.  Caso o artigo tenha sido publicado em algum evento científico, os autores deverão informar aos editores no campo apropriado. Os casos excepcionais serão analisados conforme à discricionariedade do Conselho Diretor.

A exigência de ineditismo não se aplica à seção de artigos convidados.

 

Encaminhamento dos trabalhos

Os trabalhos deverão ser enviados entre os dias 21 de fevereiro de 2020 e 27 de março de 2020, às 23h59min (horário de Brasília), no site <http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/about/submissions>.

 

Idiomas

Apenas serão aceitos trabalhos escritos em português, inglês e espanhol.

 

Limites de submissão

A quantidade de submissões por autor é limitada a duas, independentemente se figura como autor ou coautor.

 

Formatação dos trabalhos

Todos os trabalhos deverão obedecer às normas de formatação que se encontram na aba “Submissões” do site da RED|UnB. Tais normas são de observância obrigatória, sob pena de o trabalho ser desconsiderado.

 

VII.          Processo de avaliação

 A RED|UnB adota o processo de double-blind peer review na avaliação dos trabalhos submetidos. Por esta razão, ao submeter um texto à Revista, o(s) autor(es) não poderá(ão) identificar seu(s) respectivo(s) nome(s) no corpo do texto. Caso isso ocorra, o trabalho será automaticamente desconsiderado. Os dados relativos à autoria do trabalho devem ser registrados na página de submissão do texto. Deste modo, o processo de avaliação e aceitação dos artigos seguirá o seguinte procedimento:

  1. O Conselho Diretor apreciará se o trabalho submetido se adequa à política editorial da Revista e às normas básicas de formatação expressas no presente documento;
  2. Caso estejam adequados, o Conselho Diretor remeterá o trabalho, sem identificação de autoria, para dois pareceristas externos de acordo com a área do Direito abordada para uma avaliação qualitativa de forma e conteúdo. Na hipótese de falhas de formatação, o Conselho Diretor devolverá o trabalho ao autor, indicando um prazo breve para que sejam sanadas e para que o trabalho possa ser encaminhado aos pareceristas;
  3. Após a apreciação dos trabalhos, os pareceristas enviarão parecer escrito e fundamentado com recomendação de “aprovação”, “reprovação” ou “aprovação com ressalvas”, em prazo a ser estipulado pelo Conselho Diretor.
  4. Os pareceres poderão conter indicações de bibliografia, sugestões de mudanças na estrutura dos textos, acréscimo ou subtração de informações, críticas, elogios, sugestões e outras observações julgadas pertinentes pelos pareceristas para a melhoria do conteúdo do artigo e para a adequação deste aos critérios definidos pela Revista.
  5. Em caso de parecer favorável à publicação condicionada a modificações pelo autor, este será notificado e as deverá realizar em até 10 (dez) dias corridos, sob pena de não publicação do artigo;
  6. Após a submissão do trabalho corrigido, em caso de aprovação condicionada, o artigo será submetido à avaliação do Conselho Diretor para verificar se as modificações solicitadas foram realizadas ou não. Em caso de inadequação insuperável, o trabalho será rejeitado;
  7. Os Editores selecionarão os trabalhos a serem publicados levando em conta as avaliações do Conselho Consultivo, a relevância do tema, a originalidade da abordagem, o bom delineamento do objeto de pesquisa, a adequação à metodologia científica e outros critérios julgados pertinentes.

VIII.       Critérios de avaliação dos artigos 

  1. Originalidade do trabalho

Tendo em vista as pesquisas nacionais e internacionais, será avaliado se o trabalho é original em relação ao tratamento da temática; ou seja, o tema deve ser relevante e a abordagem original, de modo que a inovação pode se dar tanto em relação ao recorte empírico, à problemática, aos aspectos metodológicos e/ou aos resultados.

  1. Contribuição empírica e/ou teórica

O trabalho apresenta contribuições de ordem empírica e/ou teórica úteis à compreensão do Direito.

  1. Percurso metodológico claro e consistente

O trabalho deve indicar adequadamente a metodologia utilizada; correlacionando dados e resultados com o problema e os objetivos propostos.

  1. Diálogo entre o referencial teórico e a descrição, interpretação e análise

Critério de análise da interface entre o referencial teórico, a descrição, a interpretação e a análise, de modo que a pesquisa tenha consistência teórica e que a conclusão responda adequadamente à problematização apresentada.

  1. Título, resumo, palavras-chave, introdução e conclusão

A obra deve apresentar coerência entre o título e o conteúdo do texto. O resumo deve apresentar a temática da pesquisa, as técnicas, os métodos de pesquisas utilizados e os principais resultados. As palavras-chave devem refletir os termos mais importantes da discussão. A introdução deve se ater ao contexto, à problemática teórica/empírica, às questões de pesquisa, aos objetivos e à justificativa; enquanto que a conclusão deve retomar a questão de pesquisa e de objetivos, apresentando uma síntese dos resultados e das possíveis limitações.

  1. Aspectos relativos à forma

O texto deve observar as orientações indicadas na aba “Submissão” em relação ao formato e às normas da ABNT, respeitando as exigências da escrita acadêmica por meio de uma coerente e coesa organização do texto. 

 

IX- Periodicidade

 A Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) possui periodicidade semestral. No ano de 2020, haverá apenas 1 (um) período de submissão de artigos, no qual a RED|UnB receberá submissões para os dois periódicos a serem publicados em 2020.Todos os artigos submetidos no período compreendido entre 21 de fevereiro e 27 de março de 2020 serão submetidos pelo processo de avaliação do double blind peer review concomitantemente. Os artigos selecionados para publicação, então, serão distribuídos, a critério exclusivo do Conselho Diretor, entre as duas edições a serem publicadas em 2020, considerando, entre outros fatores, a temática dos artigos e a avaliação recebida.

Cada edição terá, no mínimo, 14 artigos.

 

X- Política de Acesso Livre

 A versão online da RED|UnB fica disponível em acesso aberto para consulta e uso por parte da comunidade acadêmica nacional e internacional. Desta forma, os responsáveis pelo periódico oferecem acesso livre e imediato ao conteúdo de cada edição em seu site como forma de colaborar para a democratização do acesso ao conhecimento.

A Revista não cobra dos autores pela submissão nem pela publicação dos artigos aprovados.

 

XI- Questões relativas à Publicação e Autoria 

Os autores, ao submeterem seus artigos, declaram que os artigos/obras são de sua própria autoria e que o material de terceiros eventualmente usado é referenciado e empregado de modo legítimo. Não será admitido plágio, falsificação ou fabricação de dados. Os autores serão devidamente contatados caso seja identificada alguma inconsistência pelo Corpo de pareceristas ou pelo Conselho Diretor.

 

XII.          Responsabilidade dos autores  

Autenticidade dos dados/ informações do artigo

Os autores devem assegurar que todos os dados apresentados no trabalho são reais e autênticos. Caso seja constatada qualquer inconsistência pelos editores, os autores serão contatados para esclarecimentos.

Contribuição dos autores

 Os autores incluídos na pesquisa devem ter contribuído significativamente para a elaboração do trabalho, não sendo admitida a inclusão de novos autores após a submissão do trabalho.

Correções e retratações

Caso necessário, os autores devem fornecer, após a submissão, correção ou retratação com relação a eventuais erros cometidos.

 

XIII.       Disposições finais 

Caso não sejam atendidos os requisitos formais deste documento, o trabalho será rejeitado. Findo o prazo e persistindo o trabalho em vício formal que impossibilite a sua aceitação, o trabalho será definitivamente recusado.

O Corpo Editorial se reserva o direito de indeferir a publicação de trabalhos de cunho ofensivo ou discriminatório, caso julgue necessário. 

Quaisquer lacunas deste documento serão julgadas pelo Corpo Editorial.

 

XIV.       Calendário

Submissão

21.2.2020 a 12.4.2020

Avaliação

12.4.2020 a 15.5.2020

Envio de feedbacks

21.06.2020 a 27.6.2020

Publicação da 17ª edição

Última semana de julho de 2020

Publicação da 18ª edição

20.11.2020 (expectativa)