A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO:
UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS
Palavras-chave:
Japão. Constituição. Direito Constitucional Comparado. Suprema Corte. Democracia.Resumo
Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político-jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores institucionais. Em seguida, concentra-se os holofotes sobre a Suprema Corte Constitucional Japonesa e sua atividade jurisdicional.
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