A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO:

UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS

Autores

  • Carla Cristina de Lima Brasil Universidade de Brasília
  • Gustavo Catanhêde dos Reis Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Japão. Constituição. Direito Constitucional Comparado. Suprema Corte. Democracia.

Resumo

Este artigo propõe investigar o paradigma constitucional do outro lado do mundo, com foco na experiência do Japão, a partir do cotejo de produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a consolidação político-jurídica constitucional do Estado japonês. Para tanto, estuda-se, primeiro, a história constitucional do país, as principais normas jurídicas produzidas e o papel dos atores institucionais. Em seguida, concentra-se os holofotes sobre a Suprema Corte Constitucional Japonesa e sua atividade jurisdicional.

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Publicado

02-02-2023

Como Citar

DE LIMA BRASIL, Carla Cristina; CATANHÊDE DOS REIS, Gustavo. A CONSTITUIÇÃO DO OUTRO LADO DO MUNDO:: UM ESTUDO ACERCA DO CONSTITUCIONALISMO JAPONÊS. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 117–132, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/45202. Acesso em: 28 fev. 2024.