A CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADANIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE SÃO DOMINGOS:

UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DA DECOLONIALIDADE

Autores

Palavras-chave:

Revolução Haitiana. Cidadania. Direito Constitucional.

Resumo

A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno , o silêncio sobre a Revolução Haitiana na historiografia constitucional não se dá por mero acaso; essa invisibilidade é decorrente de uma das faces do racismo estrutural, compreendido em três dimensões: econômica, política e ideológica, mesmo reconhecendo a diversidade étnica de sua constituição, a sociedade da época legitimava a escravidão. Viu-se a necessidade de compreender: os aspectos históricos e a forma como se deu a Revolução Haitiana; quais as repercussões e contribuições da Revolução Haitiana no Direito Constitucional brasileiro e; o que é a Cidadania e de que forma ela foi construída na Assembleia Constituinte de 1823. Para atender a este propósito, a pesquisa teve caráter exploratório-descritivo e qualitativo. Assim, há o compromisso de amplificar os conhecimentos produzidos a partir de outras lógicas, dimensões sociais e epistemologias, que foram vilipendiadas e sufocadas pelo sistema colonial, capitalista e escravagista . Dessa forma, vê-se necessário (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a partir dos processos de luta dos movimentos e diversos aspectos da Revolução de São Domingos, visando uma epistemologia afrodiaspórica e trazendo a afroperspectiva como estrutura para repensar a narrativa constitucional brasileira.

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Biografia do Autor

Caio Pereira Negrão, Universidade Federal da Bahia

Bachelor of Laws at the Federal University of Bahia (UFBA). Legal Intern at MoselloLima Advocacia. Monitor of History of Law and Research Methodology in Law. Director of Human Rights at the Union of Students of Bahia (UEB). Member of the Research Group "Historical State, Law and Human Rights: interactions between society, traditional communities and the environment".

Raissa de Jesus Nascimento, Universidade do Estado da Bahia

Graduated in Law at the University of the State of Bahia. Legal Intern at Freitas, Leal e Campos Advocacy and Consulting. Monograph I Teaching Monitor at the State University of Bahia. Member of the research groups "Criminal Process and Democracy" and Guilt and Responsibility in Economic Criminal Law. Vice-President of the Central Directory of UNEB Students. Chairman of the Fiscal Council of the current management of the Academic Directory Cosme de Farias.

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Publicado

02-02-2023

Como Citar

PEREIRA NEGRÃO, Caio; DE JESUS NASCIMENTO, Raissa. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À CIDADANIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA REVOLUÇÃO DE SÃO DOMINGOS:: UMA ABORDAGEM SOB O PRISMA DA DECOLONIALIDADE. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 90–116, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/45093. Acesso em: 28 fev. 2024.