ALIENAÇÃO PARENTAL:

REVISÃO DE LITERATURA EMPÍRICA BRASILEIRA

Autores

  • Isadora Dourado Rocha Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Alienação parental. Parentalidade. Guarda. Autoridade parental. Direito das Famílias.

Resumo

O objetivo deste artigo foi revisar a literatura brasileira de base empírica sobre a utilização do instituto de alienação parental pelo poder judiciário. A revisão de literatura encontrada em periódicos científicos online nacionais da área do direito e da psicologia trouxe alertas quanto à forma de administração de conflitos parentais complexos pelo judiciário. Foram formuladas três categorias de análise a partir da literatura: medicalização, judicialização-punição e simplificação de problema complexo. Quanto à função de medicalização do conflito, a literatura revisada traz tensionamentos quanto à forma de comprovação da alienação parental e o papel da equipe multidisciplinar. Ao debater sobre a função de judicialização-punição, a literatura revisada alerta quanto à diminuição da autorresponsabilidade do par parental na administração do conflito. Por sua vez, a função de simplificação de problema complexo traz a inquietação da literatura quanto à desconsideração de fatores histórico-culturais ao se utilizar a lente da alienação parental.

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Publicado

02-02-2023

Como Citar

DOURADO ROCHA, Isadora. ALIENAÇÃO PARENTAL:: REVISÃO DE LITERATURA EMPÍRICA BRASILEIRA. Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 147–168, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/44909. Acesso em: 28 fev. 2024.