Educación en Derechos Humanos y la promociónde la igualdad racial

Autores/as

  • Paulo Vinicius Baptista da Silva Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UFPR)
  • Débora Cristina de Araújo Rede estadual de ensino do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v17i34.3825

Palabras clave:

Educación en derechos humanos, Racismo, Relaciones étnico-raciales

Resumen

Este artículo tiene como objetivo discutir posibles formas de articular la educación en derechos humanos en Brasil con políticas de promoción de la igualdad étnica y racial. Con este fin, se discute el Programa Nacional de Educación en Derechos Humanos (PNEDH) y su vinculación con el Programa Nacional de Derechos Humanos (PNDH) así como con algunas de las normas específicas para la promoción de la igualdad racial. Se llega a la conclusión sobre la necesidad de una educación abierta al diálogo sobre y con las diferencias, como también el ejercicio de un diálogo permanente con los movimientos sociales.

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Biografía del autor/a

Paulo Vinicius Baptista da Silva, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UFPR)

Paulo Vinicius Baptista da Silva, doutor em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná, exercendo atualmente a função de coordenador. Coordena o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB-UFPR), é bolsista de produtividade em pesquisa do CNPQ, vice-coordenador do Grupo de Trabalho Educação e Relações Raciais da ANPED e representante da Região Sul na diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros(as) (ABPN). Publicação recente: Racial Inequalities in the Symbolic Realm: The Brazilian Context (Revue Canadienne d’Études du Développement, v. 29, p. 245-266. 2010). E-mail: paulovbsilva@uol.com

Débora Cristina de Araújo, Rede estadual de ensino do Paraná

doutoranda em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná na linha de Políticas Educacionais. É professora da rede estadual do Paraná. Desenvolve pesquisa sobre diversidade étnico-racial no Programa Nacional de Biblioteca da Escola. Tem atuado também em estudos sobre relações raciais, literatura infantojuvenil e racismo discursivo.

Citas

APPLE, Michael. Consumindo o outro: branquidade, educação e batatas fritas baratas. In: COSTA,Marisa (Org.) Escola básica na virada do século:cultura, política e educação.São Paulo: Cortez, 1996.p. 25-43.

APPLE, Michael. Políticas de direita e branquidade: a presença ausente da raça nas reformas educacionais. Revista Brasileira de Educação,São Paulo, n. 16, p. 61-67, jan.-abr. 2001.

BALBO, Laura; MANCONI, Luigi. Razzismi: un vocabolario. Milano: Feltrinelli, 1993.

BEM, Arim. Educação e reprodução do racismo: as armadilhas dos modelos alternativos. Educação e Sociedade, v. 14, n. 44, p. 96-110, abr. 1993.

BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Presidência da República; Ministério da Justiça, 1996.

______. Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.Brasília: Ministério da Justiça, 2001.

______. Programa Nacional de Direitos Humanos ”“ PNDH II. Brasília: Presidência da República;Ministério da Justiça, 2002.

______. A Fundação Cultural Palmares na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância correlata.Organização de Carlos Moura e JônatasBarreto. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2002.

______. Lei Federal nº 10.639/03.Brasília: 2004.BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Parecer nº 03/2004de 10 de março do Conselho Pleno do CNE. Brasília: MEC; SEPPIR, 2004.

______. I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: Brasília, 30 de junho a 2 de julhode 2005. Relatório Final. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial(SEPPIR), 2005.

______. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006.

______. Relatório de gestão 2003-2006.Brasília: SEPPIR, 2007.

______. Lei Federal n. 10.645/08.Brasília: 2008.

______. Documento Final da I Conferência de Educação Escolar Indígena.Brasília: MEC; FUNAI,2009a.

______. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, MEC, 2009b.

______. Documento Final da Conferência Nacional de Educação.Brasília: MEC, 2010.

______. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. rev. e atual., Brasília: SDH/PR, 2010.

______. Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>. Acesso em: 25 agosto 2011.

COETZEE, J. M.. Le origini ideologiche dell’apartheid: emergere dalla censura. Trad. Angela Righetti.Verona: Università , 1999.

DAL LAGO, Alessandro. Non-persone: L’esclusione dei migranti in una società globale.Milano:Feltrinelli, 1999.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes.São Paulo: USP, 1964.

GIROUX, Henry. Redefinindo as fronteiras da raça e etnicidade: além da política do pluralismo. In:GIROUX, Henry. Cruzando as fronteiras do discurso educacional: novas políticas em educação.PortoAlegre: Artes Médicas Sul, 1999. p. 133-172.

GOMES, Nilma Lino. As práticas pedagógicas com as relações étnico-raciais nas escolas públicas:desafios e perspectivas. In: ______. (Org.). Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03. Brasília: SECADI/MEC; UNESCO, 2011 (no prelo).

HARRIS, Leonard (Org.). Racism:key concepts in critical theory. New York: Humanity Books, 1999.

JOHLER, Reinhard.Mir parlen italiano: la costruzione sociale del pregiudizio etnico: storia dei trentininel Vorarlberg. Trento: Museo storico, 1996.

KING, Joyce. A passagem média revisitada: a educação para a liberdade humana e a crítica epistemológica feita pelos Estudos Negros. In: SILVA, Luiz; AZEVEDO, José; SANTOS, Edmilson (Org.).Reestruturação curricular: novos mapas culturais, novas perspectivas educacionais.Porto Alegre:Sulina, 1996. p. 75-101.

LEITE, Ilka Boaventura. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 965-977, set.-dez. 2008.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico.São Paulo: Cortez, 1997.

MORRISON, Toni. Black Matters In: ESSED, Philomena; GOLBERG, David (Org.). Race critical theories,text and context.Malden: Blackwell, 2002. p. 265-282.

MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma. O negro no Brasil de Hoje.São Paulo: Global, 2006.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil:identidade nacional versus identidadenegra. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

NASCIMENTO, Abdias. Projeto de Lei n. 1.332 de 1983. Diário do Congresso Nacional.Brasília: Câmara dos Deputados, 15 de junho de 1983, p. 5162-5165.

______. O Brasil na mira do Pan-Africanismo.Salvador: EDUFBA; CEAO, 2002.

ONU. Declaração e Programa de Ação adotados na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.31 de agosto a 8 desetembro de 2001, Durban ”“ África do Sul.

QUILOMBO: vida, problemas e aspiração do negro. Edição Fac-similar do jornal dirigido por Abdias do Nascimento. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo: Ed. 34, 2003.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas da perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa,v.35, n. 124, p. 43-55, jan.-abr. 2005.

RAMOS, Alberto Guerreiro. Apresentação da negritude. Quilombo, v. 2, n. 10, p. 11, jun.-jul. 1950. In: NASCIMENTO, Abdias. Edição fac-similar do jornal Quilombo.São Paulo: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo; Ed. 34, 2003. p. 117.

______. O problema do negro na sociologia brasileira. Cadernos do Nosso Tempo, v. 2, jan.-jun. 1954.

SILVA, Paulo Vinícius Baptista da. A formação docente sob a ótica dos Direitos Humanos: diversidades etnicorraciais. In: FERREIRA, Lúcia de Fátima Guerra; ZENAIDE, Maria de Nazaré Tavares; DIAS,Adelaide Alves (Org.). Direitos Humanos na Educação Superior: Subsídios para a Educação em Direitos Humanos na Pedagogia. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2010. p. 277-310.

SILVÉRIO, Valter Roberto. Políticas Raciais Compensatórias: O Dilema Brasileiro do Século XXI. In:SABOIA, Gilberto V.; GUIMARÃES, Samuel P. (Org.) Anais dos Seminários Preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata. Brasília: Secretaria de Estado de Direitos Humanos, 2001. p. 123-138.

TELLES, Edward E. Racismo à brasileira:uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: ReluméDumará; Fundação Ford, 2003.

WIEVIORKA, Michel. El espacio del racismo.Barcelona: Paidós, 1992.

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Publicado

2012-02-27

Cómo citar

Silva, P. V. B. da, & Araújo, D. C. de. (2012). Educación en Derechos Humanos y la promociónde la igualdad racial. Linhas Críticas, 17(34), 483–505. https://doi.org/10.26512/lc.v17i34.3825

Número

Vol. 17 Núm. 34 (2011)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2016 Linhas Críticas

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