Gestión de recursos financieros para la educación

un estudio en cinco condados de Ceará

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34818

Palabras clave:

Financiamiento de la educación, Gestión educativa, Redes municipales, Educación publica, Ceará

Resumen

El artículo analiza aspectos de la gestión de recursos financieros para la educación en cinco condados de Ceará - Canindé, Fortaleza, Limoeiro do Norte, Maracanaú y Sobral - a través de un estudio de múltiples casos y entrevistas semiestructuradas con secretarias de educación municipales. Los resultados muestran que cuatro condados utilizan más del 75% del valor de Fundeb para la remuneración de los profesionales de la educación y Sobral aplica 60,13%. Todos reciben transferencias legales, definidas en la legislación federal y ejecutadas por el FNDE, tres tienen programas de transferencia de recursos a las escuelas de su red y los cinco dicen que los recursos no son suficientes para atender sus demandas.

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Biografía del autor/a

Iasmin da Costa Marinho, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Doutoranda em educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Professora Assistente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA/UECE). E-mail: iasmincosta@uern.br

Esmeraldina Januário de Sousa, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, Brasil

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (2020). Professora e Supervisora Escolar da Rede Pública Municipal de Fortaleza/CE. Membro do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA/UECE). E-mail: esmeraldinajs@gmail.com

Cláudia Maria Sales Mendes, Secretaria Estadual de Educação do Ceará, Brasil

Doutoranda em Ciências da Educação na área de Política Educativa pela Universidade do Minho (UMinho-Portugal). Professora aposentada da Secretaria da Educação Básica do Ceará. E-mail: claudiaguararu@gmail.com

Eloisa Maia Vidal, Universidade Estadual do Ceará, Brasil

Doutora em educação pela Universidade Federal do Ceará (2000). Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA/UECE). Email: eloisamvidal@yahoo.com.br

Sofia Lerche Vieira, Universidade Estadual do Ceará, Brasil

Pós-doutora em educação pela Universidad Nacional de Educacion a Distancia, Espanha (2002). Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Líder do Grupo de Pesquisa Política Educacional, Gestão e Aprendizagem (GPPEGA/UECE). Bolsista de Produtividade do CNPq. E-mail: sofialerche@gmail.com

Citas

Alves-Mazzotti, A. J. (2006). Usos e abusos dos estudos de caso. Cadernos de Pesquisa, 36(129), 637-651. https://doi.org/10.1590/S0100-15742006000300007

Amaral, N. C. do. (2012). Para compreender o financiamento da educação básica no Brasil. Liber Livro.

Antunes, R. (2020). Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. Boitempo.

Araújo, L. (2012). Financiamento educacional na ordem do dia. Universidade e Sociedade, (22), 144-153.

Banco Mundial. (2017). Um Ajuste Justo - análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. https://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-expenditure-review-report

Barreto, E. S. de S., & Arelaro, L. R. G. (1986). A municipalização do ensino de 1º grau: tese controvertida. Em Aberto, 5(29), 1-13. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.5i29.1579

Batista, N. C., & Pereyra, M. A. (2020). A gestão democrática da escola pública em contextos de reformas educacionais locais: estudo comparado entre Brasil e Espanha. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 28(2). https://doi.org/10.14507/epaa.28.4285

Bogdan, R. C., & Biklen, S. K. (1994). Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto Editora

Brasil. (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Presidência República. Casa Civil http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm

Brasil. (1983). Emenda Constitucional n. 24 de 01 de dezembro de 1983. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc24-83.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional do Brasil. Assembleia Nacional Constituinte. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1993). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Brasil. (1996a). Emenda Constitucional n. 14 de 12 de setembro de 1996. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm

Brasil. (1996b). Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (1996c). Lei n. 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9424.htm

Brasil. (2006d). Emenda Constitucional n. 53 de 19 de dezembro de 2006. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm

Brasil. (2007). Lei n. 11.494 de 20 de junho de 2007. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm

Brasil. (2009). Emenda Constitucional n. 59 de 11 de novembro de 2009. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59.htm

Brasil. (2014a). Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (2014b). O Plano Municipal de Educação - Caderno de Orientações. Ministério da Educação. http://pne.mec.gov.br/publicacoes/item/download/16_ff646a924421ea897f27cf6d21e6bb23

Brasil. (2016). Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm

Brasil. (2017). Relatório Fiscal do Tesouro Nacional. Tesouro Nacional. https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/importacao-arquivos/RFTN-28mar18.pdf

Brasil. (2018). Aspectos Fiscais da Educação no Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:28264

Brasil. (2020). Lei n. 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Presidência da República. Casa Civil. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151

Canindé. (2015). Lei Municipal n. 2.286. Prefeitura Municipal de Canindé.

Dias, E., & Pinto, F. C. F. A. (2020). Educação e a Covid-19. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 28(108), 545-554. https://doi.org/10.1590/s0104-40362019002801080001

Fortaleza. (2010). Lei Municipal n. 9716 de 24 de setembro de 2010. Prefeitura Municipal de Fortaleza. http://fundeb.sme.fortaleza.ce.gov.br/index.php/legislacao/leis-em-geral/leide-criacao

Fortaleza. (2014). Lei Complementar n. 0169 de 12 de setembro de 2014. Prefeitura Municipal de Fortaleza. https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/norma/4087

Fortaleza. (2015). Lei Municipal n. 10.371 de 24 de junho de 2015. Prefeitura Municipal de Fortaleza. https://sapl.fortaleza.ce.leg.br/norma/4370

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). (2017). Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação https://www.fnde.gov.br/index.php/fnde_sistemas/Siope/relatorios/relatorios-municipais

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2020). Panorama. Portal IBGE/Cidades. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/panorama

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2017). Sinopse Estatística da Educação Básica de 2017. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_basica/sinopse_estatistica_da_educacao_basica_2017.zip

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2007). Sinopse Estatística da Educação Básica de 2007. https://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/sinopses_estatisticas/sinopses_educacao_basica/sinopse_estatistica_da_educacao_basica_2007.zip

Limoeiro do Norte. (2007). Lei Municipal n. 1.350 de 29 de junho de 2007. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. https://www.camaralimoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/689/Leis_1350_2007_0000001.pdf

Limoeiro do Norte. (2015). Lei Municipal n. 1.931 de 20 de novembro de 2015. Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/arquivos/294/REGIMENTO%20INTERNO_1931_2015_0000001.pdf

Maracanaú. (2006). Lei Municipal n. 1.096 de 19 de maio de 2006.Prefeitura Municipal de Maracanaú. https://camaramaracanau.ce.gov.br/download/lei-n-1-096-de-19-de-maio-de-2006

Maracanaú. (2007). Lei Municipal n. 1.178 de 01 de março de 2007. Prefeitura Municipal de Maracanaú. https://camaramaracanau.ce.gov.br/leis.php?id=1554

Maracanaú. (2012). Lei Municipal n. 1.865 de 15 de junho de 2012. Prefeitura Municipal de Maracanaú. https://camaramaracanau.ce.gov.br/arquivos/1019/LEIS%20MUNICIPAIS_1865_2012_0000001.pdf

Martins, P. S. (2011). Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Autores Associados.

Mello, G. N. de. (1988). Municipalização do Ensino: equívocos, más intenções e novas perspectivas. Social Democracia e Educação: teses para discussão. Cortez.

Moreira, A. N. G. (2018). A implementação da autonomia financeira da escola em municípios cearenses. [Tese de doutorado, Universidade Estadual do Ceará]. Repositório Institucional da UECE. http://www.uece.br/ppge/wp-content/uploads/sites/29/2019/06/Tese_ANTONIO-NILSON-GOMES-MOREIRA.pdf

Moschen Nascente, R. M., & Dias da Silva, V. (2020). Democratização da educação básica no município de São Paulo (2013-2016). Linhas Críticas, 26. https://doi.org/10.26512/lc.v26.2020.24702

Oliveira, R. P. de. (2007). O financiamento da educação. Em R. P. de Oliveira, & T. Adrião. Gestão, financiamento e direito à educação: análise da Constituição Federal e da LDB (pp. 83-122). Xamã.

Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2019). Education at a glance 2019: OECD indicators. OECD. https://www.oecd-ilibrary.org/sites/f8d7880d-en/index.html?itemId=/content/publication/f8d7880d-en

Pinto, J. M. R. (2000). Os recursos para a educação no Brasil no contexto das finanças públicas. Editora Plano.

Pinto, J. M. R. (2011). Quanto custa financiar um “PNE pra Valer”? [Apresentação em conferência]. Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Brasília, Distrito Federal, Brasil. https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/54a-legislatura/pl-8035-10-plano-nacional-de-educacao/arquivos/pne-audiencia-25.5.11

Pinto, J. M. R. (2014). Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios. Cadernos de Pesquisa, 44(153), 624-644. https://doi.org/10.1590/198053142946

Pinto, J. M. R. (2018). O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social. Educação e Sociedade, 39(145), 846-869. http://doi.org/10.1590/es0101-73302018203235

Sander, B. (2005). Políticas Públicas e Gestão Democrática da Educação. Líber Livro.

Silva, L. V. da. (2018). O impacto dos planos municipais de educação na gestão e financiamento nos municípios: a perspectiva dos dirigentes municipais de ensino. [Dissertação de mestrado, Universidade do Oeste Paulista]. Biblioteca Digital de Tese e Dissertações. http://bdtd.unoeste.br:8080/jspui/handle/jspui/1169

Sobral. (2001). Lei Municipal n. 318 de 12 de setembro de 2001. Prefeitura Municipal de Sobral. http://www.sobral.ce.gov.br/diario/public/iom/IOM63-extra.pdf

Sobral. (2007). Lei Municipal n. 749 de 12 de abril de 2007. Prefeitura Municipal de Sobral. https://camarasobral.ce.gov.br/painel/files/docs/norma_lei/LO749200720070410001pdf18062015092808.pdf

Sobral. (2008). Lei Municipal n. 856 de 1º de setembro de 2008. Prefeitura Municipal de Sobral. https://www.camarasobral.ce.gov.br/painel/files/docs/norma_lei/LO8562008200809010010001pdf18052016121135.pdf

Sobral. (2015). Lei Municipal n. 1.477 de 24 de junho de 2015. Prefeitura Municipal de Sobral. https://www.camarasobral.ce.gov.br/painel/files/docs/norma_lei/LO14772015pdf20072015110948.pdf

Souza, D. B. de, & Faria, L. C. M. de. (2004). Políticas de financiamento da educação municipal no Brasil (1996 - 2002): das disposições legais equalizadoras às práticas político-institucionais excludentes. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 12(42), 564-582.

Vasconcelos, M. C. C. (2003). Conselhos municipais de educação: criação e implantação em face das novas atribuições dos sistemas de ensino. Em D. B. de Souza, & L. C. de Faria (orgs.). Desafios da educação municipal (pp. 107-122). DP&A.

Werle, F. O. C., & Barcellos, J. A. S. (2008). Plano Municipal de Educação e a afirmação de princípios para a educação local. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 16(61), 515-542. https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000400003

Yin, R. K. (2015). Estudo de caso: planejamento e métodos (tradução: Cristhian Matheus Herrera). Bookman.

Publicado

2021-02-18

Cómo citar

da Costa Marinho, I., de Sousa, E. J., Sales Mendes, C. M., Maia Vidal, E., & Lerche Vieira, S. (2021). Gestión de recursos financieros para la educación: un estudio en cinco condados de Ceará. Linhas Críticas, 27, e34818. https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.34818

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