Desigualdades e retrocessos na Educação Básica do Piauí

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/lc29202349211

Palavras-chave:

Educação Básica, Desigualdades educacionais, Piauí

Resumo

O presente artigo objetivou analisar os resultados alcançados no Piauí na Educação Básica a partir do monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014-2024), tomando como problema o alcance das metas previstas no contexto de avanço da ultradireita e do quadro de desigualdades do Estado. A metodologia de pesquisa envolveu análise documental e bibliográfica. Como principais resultados, verificou-se desiguais desempenhos entre os municípios, alguns com indicadores satisfatórios e casos atípicos, enquanto a maioria apresenta desempenho aquém das metas, sinalizando para significativos retrocessos na Educação básica.

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Biografia do Autor

Emerson de Souza Farias, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, Brasil

Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2018). Doutorando do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí. Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Política e Gestão da Educação da Universidade Federal do Piauí. E-mail: adv.emerson@ufpi.edu.br

Masilene Rocha Viana, Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI, Brasil

Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí. E-mail: masilene.rocha@ufpi.edu.br

Referências

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional). Presidência da República. Casa Civil. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2014). Lei 13.005 de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação). Presidência da República. Casa Civil. http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014

Brasil. (2022a). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf

Brasil. (2022b). Resumo Técnico do estado do Piauí: Censo Escolar da Educação Básica 2021. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/2021/resumo_tecnico_do_estado_do_piaui_censo_escolar_da_educacao_basica_2021.pdf

Cruz, P., & Monteiro, L. (orgs). (2022). Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021. Todos pela Educação. Ed. Moderna. https://todospelaeducacao.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2021/07/Anuario_21final.pdf

Cury, C. R. J. (2002). A Educação Básica no Brasil. Educação & Sociedade, 23(80), 168-200. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000010

Dagnino, E., Olvera, A. J., & Panfichi, A. (2006). Introdução. Em E. Dagnino, A. J. Olvera, & A. Panfichi (Orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. Paz e Terra.

Di Giusto, S. M. N., & Ribeiro, V. M. (2019). Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 4. https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.007

Mota Neto, J. C. (2016). Por uma pedagogia decolonial na América Latina: reflexões em torno do pensamento de Paulo Freire e Orlando Fals Borda. CRV.

Piauí. (2015). Lei 6.733 de 17 de dezembro de 2015. (Plano Estadual de Educação – PEE). Governo do Piauí. http://www.diariooficial.pi.gov.br/diario.php?dia=20151221

Pinto, T. C., & Brega Filho, V. (2014). O princípio da proibição do retrocesso como garantia da efetivação dos direitos fundamentais sociais. Em T. O. Domingues, J. Mielke, & C. Ferri (Orgs.). Direitos Sociais e Políticas Públicas (pp. 506-526). Conpedi.

Pochmann, M., & Guerra, A. (2019). Piauí: trajetória e transição econômica. Fundação CEPRO.

Saviani, D. (2019). Da LDB (1996) ao novo PNE (2014-2024): por uma outra política educacional. Autores Associados.

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Publicado

07.12.2023

Como Citar

Farias, E. de S., & Viana, M. R. (2023). Desigualdades e retrocessos na Educação Básica do Piauí. Linhas Crí­ticas, 29, e49211. https://doi.org/10.26512/lc29202349211

Edição

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