Uma política de certificação profissional orientada para inclusão social
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v16i30.3563Palavras-chave:
Trabalho;, Educação;, Qualificação;, Certificação profissional;, Políticas públicasResumo
O artigo contém a reconstrução e análise das experiências recentes levadas a efeito pelo Departamento de Certificação e Orientação Profissional da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego ”“ MTE/2003-2007, voltadas para a construção de políticas inclusivas de qualificação, certificação e orientação profissional. O modelo de certificação profissional desenvolvido foi construído de forma participativa e negociada. Conceitualmente, pretende ser um contraponto a algumas orientações hegemônicas. Do ponto de vista jurídico-institucional visou à construção do Sistema Nacional de Certificação Profissional. O projeto pautou-se numa perspectiva inclusiva, pois pretendia ser, além de um mecanismo de credenciamento para o trabalho, uma passarela de ingresso/retorno ao sistema escolar formal ou de inserção em percursos formativos de natureza continuada. O modelo elaborado foi testado com duas categorias profissionais e tais experiências piloto também são retratadas no presente artigo.
Downloads
Referências
BARRETTO, Ghione H. Recomendación 195 de OIT ”“ Temas, enfoques y actores.Monte-video: CINTERFOR/OIT, 2005.
COSTA, Helio; CONCEIÇÃO, Martinho (Orgs.). Educação integral e sistema de reconhe-cimento e certificação educacional e profissional.São Paulo: CUT, 2005.
DUBAR, Claude. A sociologia do trabalho frente à qualificação e à competência.Revista Educação e Sociedade, Campinas: Cedes/Unicamp, n. 64, p. 87-104, 1998.
FAÃTA, Daniel; DONATO, Joseph. Langage, travail: entre compréhension et connais-sance. In: SHWARTZ, Ives. Reconnaissances du travail: pour une approche ergologique.Paris: Presses Universitaires de France, 1997. p. 149-168.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido.8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
FUNDAÇÃO FLORESTAN FERNANDES. Experiência Piloto de Certificação Profissionalnos Setores da Construção Civil e Metal-Mecânica - Instrumentos de Diagnóstico e Avaliaçãopara fins de Certificação,MTE/OIT, Diadema, 2005 (texto mimeografado).
INSTITUTO DE INFORMAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS (Iiep). Avaliação da execução das experiências piloto. MTE/OIT, Brasília, 2005 (texto mimeografado).
______. Sistematização dos resultados das experiências piloto. MTE/OIT, Brasília, 2006(texto mimeografado).
______. Instrumentos de certificação para o setor metal-mecânico. MTE/OIT, Brasília, 2006(texto mimeografado).
______. Instrumentos de certificação para o setor de construção civil. MTE/OIT, Brasília,2006 (texto mimeografado).
LIMA, Antonio Almerico Biondi; LOPES, Fernando. Qualificação profissional: o papeldos sindicatos como instâncias de negociação, 2004 (texto mimeografado).
LIMA, Antonio Almerico Biondi. Negociação coletiva da qualificação profissional no localde trabalho e no estado.2000. Tese (Doutorado) ”“ Faced/UFBA, Salvador, Brasil, 2000.
MACHADO, Lucilia Regina de Souza. Qualificação do trabalho e relações sociais.In: FIDALGO, Fernando (Org.). Gestão do trabalho e formação do trabalhador.Belo Horizonte: Movimento de Cultura Marxista, 1996.
______. A institucionalização da lógica das competências no Brasil. Revista Proposições,Campinas: FE/Unicamp, v. 13, n. 1, edição 37, p. 92-110, jan./abr. 2002.
MANFREDI, Silvia Maria. Qualificação e educação: reconstruindo nexos e inter-rela-ções. Brasília: MTE, SPPE, DEQ, 2005 (Construindo a Pedagogia do Trabalho, v. 1).
______. Trabalho, qualificação e competência profissional: das dimensões conceituaise políticas. Revista Educação e Sociedade, Campinas: Cedes/Unicamp, n. 64, p. 13-50,1998.
______. O Sistema nacional de certificação profissional: subsídios para reflexão e debate.Brasília: MTE, SPPE, DEQ, 2005 (Série Construindo Institucionalidades, v. 1).
______. Metodologia de orientação profissional aplicada à certificação profissional.MTE/OIT, Brasília: 2006 (texto mimeografado).
______. Do modelo de competências à valorização das “aprendizagens de experiência feitas”.MTE/OIT, Brasília, 2007 (texto mimeografado).
MERTENS, Leonard. Competência laboral: sistemas, surgimento y modelos. Montevi-deo: OIT/CINTERFOR ”“ Conocer, 1996.
ROPÉ, Françoise; TANGUY, Lucie (Orgs.). Saberes e competências: O uso de tais noçõesna escola e na empresa. Campinas: Papirus, 1997.
ROJAS, Eduardo. El saber obrero y la innovación en la empresa: las competencias y lascalificaciones laborales. Montevideo: Cinterfor, 1999.
SCHWARTZ, Yves. De la qualification à la compétence. Société Française, n. 37, p. 19-25, oct./dec. 1990 (republié dans Éducation Permanente, Paris, n. 123, p. 125-137, 1995).
SOUSA, Marcelo Álvares de. A Política Nacional de Certificação Profissional: por umainstitucionalidade sistêmica, inclusiva participativa e eficiente. Brasília:MET/SPPE/DQ, 2004 (texto mimeografado).
STEFFEN, Ivo; BRÃGIDO, Raimundo; FREIRE, Lucienne. Certificação de CompetênciasProfissionais ”“ relatos de algumas experiências brasileiras.Brasília: MTE/OIT, 2002.
VARGAS, Fernando; BRIGIDO, Raimundo; STEFFEN, Ivo. Certificação de CompetênciasProfissionais ”“ Análise Qualitativa do Trabalho, Avaliação e Certificação de compe-tências ”“ Referenciais Metodológicos. Brasília: MTE/OIT, 2002.
TODESCHINI, Remígio. Desafios para a construção do sistema público de emprego, trabalhoe renda.Brasília: MTE, SPPE, DEQ, 2005 (Construindo ações integradas, v. 1).
VERAS, Roberto de Oliveira. A qualificação profissional como política pública.Brasília:MTE, SPPE, DEQ, 2005 (Construindo institucionalidades, v. 3).
VILLAVICENCIO, Daniel. Por una definición de la calificación de los trabajadores.Textoapresentado no IV Congresso Espanhol de Sociologia entre os Mundos, Madri, 24-26 de set. 1992.
ZARIFIAN, Philippe. Le modèle de la compétence.Paris: Editions Liaisons, 2001.
______. El modelo de competencia y los sistemas produtivos. Montevideo: Cinterfor, 1999.
______. O Modelo de competência e suas consequências sobre os ofícios profissionais.In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TRABA-LHO E COMPETÊNCIAS. 1998. Rio de Janeiro, Anais eletrônicos. Rio de Janeiro: CIET,Disponível em: <http://www.cinterfor.org.uy)>. Acesso em: 12 fev. 2007.
ZÚÑIGA, Fernando Vargas. Competencias clave y aprendizaje permanente”“ Tres miradasen América Latina y Caribe. Montevideo: Cinterfor, 2004.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2016 Linhas Críticas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, o que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.