A atuação da Comissão de Soluções Fundiárias no Estado de Goiás diante da luta pela reforma agrária e da reação conservadora de bases oligárquicas
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.57533Palavras-chave:
Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários, Tribunal de Justiça de Goiás, Reforma Agrária, Oligarquias Rurais de Goiás, CaiadismoResumo
O trabalho enfoca o enfrentamento da Campanha Despejo Zero para garantias e justiça social no período da pandemia. De outro lado, traz reflexões a partir da atuação na Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Goiás (CSF/TJGO) no contexto da luta pela terra e da reação conservadora do Caiadismo no Estado de Goiás. Os dados dos conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra de Goiás (CPT/Goiás), no período de 2021/2023 foram essenciais na compreensão da luta pela terra em Goiás. O funcionamento, a estrutura e experiência da CSF/TJGO demonstraram êxito para fortalecer a luta pela Reforma Agrária. Finalmente, a reação conservadora coloca novos desafios sobre a elaboração da lei e a disputa de seus sentidos em Goiás.
Referências
ALCÂNTARA, Júlio. Caiado protesta no Planalto: ele rejeita a reforma agrária com imissão automática. Correio Braziliense, Brasília, nº 8896, p. 6, 20 ago. 1987. Política. Acesso: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/134287
ANTÔNIO, Luiz. Área produtiva fora da reforma agrária: UDR vai trabalhar por quem a apoiou. O Globo, Rio de Janeiro, p. 3, 30 ago.1988. Acesso: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/105593
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (STF). ADPF n. 828/DF. Rel.: Min. Roberto Barroso. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6155697. Visitado em: 10/03/2025.
CAMPOS, Francisco Itami. Coronelismo em Goiás. Goiânia: Ed. Universidade Federal de Goiás. 1987.
CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da “invenção do outro”. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
CHAUL, Nasr N. F. Caminhos de Goiás: da construção da decadência aos limites da modernidade. 3. ed. Goiânia: Ed. da UFG, 2010.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5 ed. São Paulo: Globo, 2012.
FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1976.
FREITAS, Lena Castello Branco Ferreira. Poder e Paixão: a saga dos Caiado. Goiânia: Editora Canone, 2009. V.I
GOIÁS (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Nota Técnica da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Publicação: 9 ago. 2023. Disponível em: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/sge/comissoes/ConflitosFundiarios/ITEM_NOTA_TECNICA_CSF_TJGO.pdf. Visitado em 10/03/2025.
GOIÁS (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Recomendação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Publicação: 9 ago. 2023. Disponível em: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/sge/comissoes/ConflitosFundiarios/ITEM_RECOMENDACAO_CSF.pdf. Visitado em 10/03/2025.
GOIÁS (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Disponível em: https://docs.tjgo.jus.br/institucional/departamentos/sge/comissoes/ConflitosFundiarios/ITEM_REGIMENTO_INTERNO_CSF_TJGO_ANEXOS_FLUXOGRAMA.pdf. Visitado em 10/03/2025.
KOZAK, Carmen. Centrão e UDR afastam terra produtiva da reforma: a esquerda reconhece que errou. Jornal de Brasília, Brasília, nº 4719, p. 3, 11 maio 1988. Política. Acesso: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/108843
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 7. ed. Rio de Janeiro: Companhia de Letras, 2012.
MARTINS, José de Souza. Capitalismo e Tradicionalismo. São Paulo: Pioneira, 1975.
MORGADO, Valdir. UDR apóia quem for contra a reforma agrária. Correio Braziliense, Brasília, nº 9239, p. 4, 03 ago. 1988. Acesso: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/106086
SÁ, Maria Auxiliadora Ferraz de. Dos velhos aos novos coronéis. Recife, PIMES, 1974.
SALOMÃO, Rubens. Base caiadista espera chegar a 32 deputados com adesão de três eleitos pela oposição. Sagres, 27 out. 2022. Disponível em: https://sagresonline.com.br/base-caiadista-espera-chegar-a-32-deputados-com-adesao-de-tres-eleitos-pela-oposicao/. Acesso: 19 jan. 2025.
SILVA, Ana Lúcia da. A Revolução de 30 em Goiás. 1982. São Paulo: Doutorado em História, Departamento de História da FFLCH/USP, Universidade de São Paulo (USP), 1982.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico. A Usurpação das terras e das gentes. Aula Inaugural da Pós-Graduação Direitos Sociais do Campo (UFG). In: Turma Fidel Castro: Nos campos, nas ruas, na luta permanente. Goiânia: CEGRAF, 2024.
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