Territórios racializados e a produção risco de violência doméstica pelo Sistema de Justiça

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51924

Palavras-chave:

Violência doméstica, Risco, Territórios racializados

Resumo

Este artigo sugere que há um processo racializador que coloniza a percepção dos atores do sistema de justiça sobre territórios urbanos violentos. A compreensão de comunidades próximos à Sobradinho-DF – que essencializa vivências negras como o “outro” violento e incivilizado - produz efeitos na experiência de justiça de mulheres negras junto à rede de enfrentamento à violência doméstica. Esse processo produz um risco de violência incapturável pela política pública do Formulário de Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica (Lei n. 14.149/2021). Os padrões de segregação socioespacial que caracterizam as desigualdades raciais definem experiências de justiça, sobretudo na relação das vítimas com a polícia. A desapropriação da cidadania de mulheres negras no Brasil também é produzida pelo Poder Judiciário em suas práticas cotidianas e discursos jurídicos.

Biografia do Autor

Bárbara Crateús Santos, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutoranda em Direito, Estado e Constituição na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).  Advogada, Mestre em Direito pela FD-UnB, especialista em Direitos Humanos pelo Instituto Esperança Garcia.  

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

CRATEÚS SANTOS, Bárbara. Territórios racializados e a produção risco de violência doméstica pelo Sistema de Justiça. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 425–460, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.51924. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/51924. Acesso em: 17 abr. 2024.

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