Vulnerabilidade e acesso à justiça na Ocupação Zumbi dos Palmares: práticas estatais de defesa de direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v12i1.60336Palavras-chave:
Defensoria Pública, Direitos humanos, Acesso à justiça, Vulnerabilidade, Conflito fundiárioResumo
Neste texto, analisamos como a Defensoria Pública da União desempenha seu papel constitucional de promoção e garantia de direitos humanos a partir do estudo de caso da Ocupação Zumbi dos Palmares, situada na região portuária do Rio de Janeiro. A pesquisa, de natureza qualitativa, baseia-se em observação em campo e análise de documentos judiciais e extrajudiciais, sob inspiração etnográfica, produzidos no âmbito da atuação do defensor regional de direitos humanos. Busca-se explicitar como as práticas defensoriais, articuladas em rede com outros atores institucionais e sociais, operam a tradução jurídico-política da vulnerabilidade dos moradores e produzem novas formas de acesso à justiça e de luta por direitos no contexto de um conflito fundiário urbano.
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