“Kawô Kabiyesi”: privilégios da branquitude e as representações de Justiça entre Têmis e Xangô

Autores

Palavras-chave:

Branquitude, Decolonialidade, Epistemologia e hermenêutica jurídica, Xangô

Resumo

O artigo traz uma análise dos problemas da epistemologia e hermenêutica jurídicas erigidos a partir da cosmovisão branca decorrente da colonialidade, cujos efeitos perduram até os dias atuais. O exame foi conduzido desde o viés das representações iconográficas da Justiça de Têmis (Divindade da Justiça na mitologia grega) e Xangô (Orixá da Justiça da África e diásporas). O estudo pretendeu promover a discussão sobre a questão da branquitude e os entraves da epistemologia e hermenêutica jurídicas brancas na perspectiva da Justiça de Têmis, fazendo seu contraponto com base numa hermenêutica jurídica fundada na perspectiva da Justiça de Xangô. Assim, trata-se, metodologicamente, de artigo construído na análise de referências bibliográficas relativas à temática. Por fim, há uma concisa discussão sobre possíveis caminhos para tentar desconstruir a branquitude e cogitar elementos para a descolonização dos sistemas constitucional, em específico, e jurídico, como um todo.

Biografia do Autor

Lilian Márcia Balmant Emerique, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora Associada de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Equivalência (revalidação do diploma) do Doutorado em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal – 2008).    Professora visitante e estágio pós-doutorado em Derecho Constitucional pela Universitat de València (Espanha – 2020), Estágio Pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal – 2007), Professora e pesquisadora na área de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Foi bolsista Jovens Cientistas no Nosso Estado – Rio de Janeiro (FAPERJ – 2007). Coordenadora do Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações na América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES). Expert independente da Rede Harmony with Nature (ONU).   

Danilo Sardinha Marcolino, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com enfoque em Teorias Jurídicas Contemporâneas, na linha de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito/UFRJ. Certificado em Direito Internacional pela Organização dos Estados Americanos (47 Curso de Direito Internacional da OEA). Pesquisador do Grupo de Pesquisa (CNPQ) Laboratório de Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações na América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES). Advogado inscrito na OAB/RJ.

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Publicado

13.06.2024

Como Citar

EMERIQUE, Lilian Márcia Balmant; SARDINHA MARCOLINO, Danilo. “Kawô Kabiyesi”: privilégios da branquitude e as representações de Justiça entre Têmis e Xangô. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 1–23, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50422. Acesso em: 24 jul. 2024.

Edição

Seção

Em Defesa da Pesquisa

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