Práxis jurídica insurgente em Juan Ramón Capella: o papel do jurista na sua própria supressão e o direito que extingue a si próprio
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54046Palavras-chave:
Crítica marxista ao direito, Transição socialista, Direito insurgenteResumo
Trata-se de resenha sobre a obra "Sobre la extinción del derecho y la supresión de los juristas", na qual Juan Ramón Capella (1939-2024) discute a relação entre o direito (e os juristas) e a transição socialista. Nessa reflexão, o autor buscou demonstrar a inadequação e o caráter ideológico da formação jurídica tradicional, à luz das profundas modificações sociais. A partir disso, propôs uma formação jurídica interdisciplinar, que possibilite esboçar os contornos de um novo direito. Sua obra permanece relevante na discussão sobre a superação do capitalismo e o papel do jurista na transição para uma nova ordem, aproximando-se de uma práxis jurídica insurgente que enuncia um novo tipo de direito, destinado a extinguir a si próprio
Referências
CAPELLA, Juan Ramón. Prefácio à edição espanhola - Direito, política e poder social no socialismo. In: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.
CAPELLA, Juán Ramón. Sobre la extinción del derecho y la supresión de los juristas (consideraciones oblicuas). Barcelona: Fontanella, 1970.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Lívia Cotrim e Márcio Bilharinho Naves. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2012.
PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica marxista ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014.
SOARES, Moisés Alves; PAZELLO, Ricardo Prestes. Apresentação - A práxis jurídica insurgente de Stutchka. In: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023.
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