Hermenêutica Senhorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52078

Palavras-chave:

Hermenêutica senhorial, Romance em cadeia, Machado de Assis

Resumo

O texto desenvolve o conceito de hermenêutica senhorial a partir do diálogo entre Ronald Dworkin e Machado de Assis. Primeiramente, são expostos os principais elementos do que Dworkin chama de “romance em cadeia”. Posteriormente, elabora-se a crítica ao romance moderno presente na obra de Machado de Assis, que parte da estilização dos padrões de dominação da classe escravocrata no Brasil Império. Por fim, a literatura machadiana revela características de longa duração da interpretação do direito no Brasil, a qual chamamos de hermenêutica senhorial: a manipulação volúvel, incongruente e arbitrária do sistema jurídico; o princípio da ilegalidade; a ritualização jurídica da violência sacrificial; e a concepção absoluta da propriedade.

Biografia do Autor

Marcos Queiroz, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Professor na graduação e na pós-graduação no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília, com sanduíche na Univerisdad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento – Capes) e na Duke University (Fulbright Commission). Coordenador do Peabiru – Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina (IDP). Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018). Editor-chefe da Revista Jacobina.

Referências

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. África, números do tráfico atlântico. SCHWARCZ, Lilia Moritz; GOMES, Flávio dos Santos. Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Parecer sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, ADPF/186, apresentada ao Supremo Tribunal Federal. Revista de História, 27 abr. 2012.

ARGUELHES, Diego Werneck; RIBEIRO, Leandro Molhano. Ministocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 37, n. 01, p. 13-32, jan-abr, 2018.

ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas. São Paulo: FTD, 1992.

BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. Direito e Relações Raciais: uma introdução crítica ao racismo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.

BRITO, Luciana da Cruz. Temores da África: segurança, legislação e população africana na Bahia oitocentista. Salvador: EDUFBA, 2016.

CARVALHO NETTO, Menelick de; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

DUARTE, Evandro Piza. Do medo da diferença à igualdade como liberdade: as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus beneficiários. Brasília. Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2011

DWORKIN, Ronald. A justiça de toga. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010a.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010b.

DWORKIN, Ronald. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Supremo Tribunal Federal e a naturalização da barbárie. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, 2020.

FRENCH, Jan Hoffman. Repensando a Violência Policial no Brasil: Desmascarando o Segredo Público da Raça. Revista TOMO, n. 31, p. 9-40, 2017.

GARGARELLA, Roberto. Interpretando a Dworkin. Artículo presentado en el Seminario de profesores del ITAM, México DF, enero de 2015.

HÜBNER MENDES, Conrado. O discreto charme da magistocracia: vícios e disfarces do judiciário brasileiro. São Paulo: Fósforo, 2023.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Tempo Saquarema. São Paulo: HUCITEC, 1987.

MAMIGONIAN, Beatriz G. Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

PARRON, Tâmis. A política da escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

PARRON, Tâmis; YOUSSEF, Alain El; ESTEFANES, Bruno Fabris. Vale expandido: contrabando negreiro e a construção de uma dinâmica política nacional no Império do Brasil. Almanack, n. 07, p. 137-159, 2014.

QUEIROZ, Marcos. O Haiti é aqui: ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX). Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de Brasília, 2022.

QUEIROZ, Marcos; SCOTTI, Guilherme. Direitos fundamentais como abertura para o passado: diálogos entre Ronald Dworkin e a Teoria Pós-Colonial. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, v. 26, n. 3, p. 217-240, 2021.

SALLES, Ricardo. Nostalgia Imperial: Escravidão e formação da identidade nacional no Brasil do Segundo Reinado. Rio de Janeiro: Ponteio, 2013.

SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis. São Paulo: Duas Cidades; Editora 34, 2012.

SILVA, Denise Ferreira da. Ninguém: direito, racialidade e violência. Meritum, Belo Horizonte, v. 9, n. 01, p. 67-117, jan-jun 2014.

TAUSSIG, Michael. Defacement: Public Secrecy and the Labor of the Negative. Stanford: Stanford University Press, 1999.

VIEIRA, Oscar Vieira. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

VIEIRA, Oscar Vieira. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 441-464, jul-dez 2008.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

QUEIROZ, Marcos. Hermenêutica Senhorial. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 721–735, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.52078. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078. Acesso em: 28 abr. 2024.

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