Pode a criança falar? Subalternização da infância e violação de direitos infantis

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47375

Palavras-chave:

Infância, Subalternidade, Reconhecimento

Resumo

Discussão sobre a posição da criança nos contextos democráticos pautados em lutas por reconhecimento e identidade, acionando autores das teorias do reconhecimento e da sociologia da infância para compreender como se dá a construção do lugar subalterno da infância. Destaques como a possibilidade de vida com igual dignidade, impossibilidade de validação do discurso e desrespeito aos direitos estabelecidos estão colocados, indicando como comportamentos esperados para sujeitos de 00 a 12 anos vem sendo assumidos como falhas, culminando na patologização de aspectos inerentes a essa etapa do desenvolvimento.

Biografia do Autor

Isabela Fernanda Azevedo Silveira, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil

Artista da cena e gestora cultural com formação transdisciplinar. É doutoranda no Pós-Cultura - Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade na linha Cultura e Desenvolvimento. Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia (2011) com a dissertação "O lugar do espectador na dramaturgia de Armand Gatti: engajamento político, cooperação textual e performatividade", sendo também Bacharel em Interpretação Teatral (2006) pela mesma instituição. É especialista em Gestão e política cultural pela Universidade Federal do Recôncavo (UFRB/2019) e em Educação infantil (Centro Universitário SENAC/2019). Tem experiência na área de Artes, com ênfase em Interpretação Teatral e gestão pública ligada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia atuando principalmente nos seguintes temas: artes, cultura, ações educativas, formação de plateia, infância, gestão e produção cultural, teatro e mediação cultural. Integrou por mais de nove anos o Núcleo VAGAPARA, coletivo artístico criativo-afetivo radicado em Salvador/BA. Atualmente se dedica aos Estudos da Criança, integra o Coletivo Gestão Cultural (UFBA/UFRB) e o CRICA - Criar para crianças (UFRB/UFBA).

Referências

ALLIANCE, ChildFund (org). Small Voices Big Dreams 2019. Violence against children as explained by children. Editores: Armando Bello, Marta Martínez Muñoz, Iván Rodríguez Pascual and María Soledad Palacios Gálvez. New York: Educo and Capitals Alliance, 2019. Disponível em: https://www.childfundbrasil.org.br/cfb/wp-content/uploads/2019/10/SVBD.pdf. Acesso 16 de jan. de 2022

BRASIL. Lei 8.069 de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília: Imprensa Oficial, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm Acesso em: 05 de abr. de 2020.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n° 113, de 19 de abril de 2006. Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: Imprensa Oficial, 2006. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/resolucoes/resolucao-no-113-de-19-04-06-parametros-do-sgd.pdf/view. Acesso em 30 de jun. de 2023

BRASIL. Lei nº 13.010, de 26 de Junho de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Imprensa Oficial, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13010.htm Acesso em 02 de maio de 2021.

BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Imprensa Oficial, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm Acesso em 15 de abr. de 2022.

DÉFICIT de atenção: até 5% das crianças no mundo têm TDAH, G1, 02 de julho de 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2019/07/02/deficit-de-atencao-ate-5percent-das-criancas-no-mundo-tem-tdah.ghtml Acesso em 07 de abr. de 2022.

DELGADO, Ana Cristina Coll; MULLER, Fernanda. Infâncias, tempos e espaços: um diálogo com Manuel Jacinto Sarmento. Currículo sem Fronteiras, v. 6, n. 1, p. 15-24. jan./jun. 2006. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol6iss1articles/sarmento.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

DERRIDA, Jacques. De Que Amanhã: Diálogo Jacques Derrida & Elizabeth Roudinesco. Rio de Janeiros: Jorge Zahar editor, 2004.

FOLQUITTO, Camila Tarif Ferreira. Dimensões cognitivas, afetivas e morais na infância. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2017.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/ Acesso em 10 de jul. de 2022

FRIAR, Greta. Brain may be far more flexible than thought. Disponível em: https://news.harvard.edu/gazette/story/2017/08/brain-flexibility-changes-the-way-we-remember-and-learn/ Acesso em 04 de mar. de 2021.

GOPNIK, Alison. In: O começo da vida. Direção: Estela Renner. Produção: Estela Renner, Marcos Nisti, Luana Lobo. São Paulo: Maria Farinha Filmes, 2016. 1 DVD (90 min).

HARTUNG, Pedro Affonso Duarte. Levando os Direitos das Crianças a Sério: a absoluta prioridade dos direitos fundamentais e melhor interesse da criança. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2019.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.

IDOETA, Paula Adamo.: as pessoas que pedem (ou até compram) distância de crianças. BBC News Brasil, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/salasocial-50533908 Acesso em 05 de jul. de 2022

ITURRA, Raúl. O Imaginário das Crianças: Os Silêncios da Cultura Oral. Lisboa: Fim de Século, 1997.

KANAPP, Katie; MORTON, Bruce. Desenvolvimento do Cérebro e Funcionamento Executivo. In: Enciclopédia sobre o desenvolvimento da primeira infância. Montréal/Laval: CEDJE/ RSC-DJE, 2013. Disponível em: https://www.enciclopedia-crianca.com/pdf/expert/funcoes-executivas/segundo-especialistas/desenvolvimento-do-cerebro-e-funcionamento-executivo Acesso em 05 de jan. de 2021

KESSELRING, Thomas. Jean Piaget. 3. ed. Caxias do Sul: Educs, 2008.

MCGOEY, K. E.; DUPAUL, G. J.; HALEY, E.; SHELTON, T. L. Parent and teacher ratings of attention-deficity/hyperactivity disorder in preschoool: The ADHD rating scale-IV preschool version. Journal of Psychopathological and Behavioral Assessment, v. 29, p. 269-276, 2007.

NARANJO, Javier (org.). Casa das estrelas: o universo pelo olhar das crianças. Trad. Carla Branco. São Paulo: Planeta do Brasil, 2018.

OLIVEIRA, Assis da Costa. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para construção da doutrina da proteção plural. Curitiba: Juruá, 2014.

OLIVEIRA, Felipe Santos de. A neuromodulação do córtex pré-frontal dorsolateral na percepção de tempo em contexto neutro ou emocionalmente ativo. Natal: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014.

PRESCRIÇÃO do remédio mais utilizado contra o TDAH aumentam (sic) durante o período escolar. Globo Play. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/7734792/ Acesso em 30 de ju. de 2023

SAFATLE, Vladmir. Por um conceito “antipredicativo” de reconhecimento. São Paulo: Ed. Lua Nova, 2015.

SARMENTO, Manuel Jacinto. As culturas da infância nas encruzilhadas da segunda modernidade. In: SARMENTO, Manuel Jacinto; CERISARA, Ana Beatriz (Coord.) Crianças e miúdos. Perspectivas sociopedagógicas da infância e educação. Porto: Asa, 2004.

SARMENTO, Manuel Jacinto: Sociologia da infância: correntes e confluências. In: SARMENTO, Manuel; GOUVEA, Maria Cristina Soares de (orgs.). Estudos da Infância – Educação e Práticas Sociais. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 17-39.

SARMENTO, Manuel Jacinto; FERNANDES, Natália; TOMÁS, Catarina. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 25, p. 183-206, 2007

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Portaria Secretaria Municipal da Saúde – SMS n° 986 de 11 de junho de 2014. Institui o Protocolo de Uso de Metilfenidato, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. São Paulo: Diário Oficial do Estado, 2014. Disponível em: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-da-saude-986-de-14-de-junho-de-2014 Acesso em 20 de fev. de 2023

SPIVAK, G. C. Pode o subalterno falar? Trad. S. G. Almeida, M. P. Feitosa e A. P. Feitosa. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010

TAYLOR, Charles. A política do reconhecimento. In: Argumentos Filosóficos. São Paulo: Ed. Loyola, 2000. p. 241-273.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Caso Bernardo. Disponível em: https://www.tjrs.jus.br/novo/caso-bernardo/ Acesso em 16 de jan. de 2022

VISÃO MUNDIAL. Infância [Des]Protegida: Uma consulta de percepção de segurança de crianças e adolescentes. 2019. Disponível em: https://visaomundial.org.br/publicacoes/infancia-desprotegida-uma-consulta-de-percepcao-de-seguranca-de-criancas-e-adolescentes-sobre-a-violencia Acesso em 16 de jan. de 2022

WHITAKER, Robert. Medicando os pré-escolares para TDAH: como a psiquiatria “baseada em evidências” chegou a um fim trágico. Maid in Brasil, 22 de fev. de 2022. Disponível em: https://madinbrasil.org/2022/02/medicando-os-pre-escolares-para-tdah-como-a-psiquiatria-baseada-em-evidencias-chegou-a-um-fim-tragico/ Acesso em 10 de jul. de 2022

WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T. T. (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 7-72.

Downloads

Publicado

31.07.2023

Como Citar

AZEVEDO SILVEIRA, Isabela Fernanda. Pode a criança falar? Subalternização da infância e violação de direitos infantis. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 2, p. 115–140, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i2.47375. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/47375. Acesso em: 15 jun. 2024.

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.