Emergência da primeira infância: ampliação dos direitos das crianças ou aprofundamento do neoliberalismo?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.46915

Palavras-chave:

Primeira Infância, Biopolítica, Neoliberalismo, Normalização

Resumo

Em 2016 foi aprovada a primeira lei federal 13.257 integralmente dedicada aos direitos e políticas para as crianças de zero a seis anos, no mesmo ano também foi criado o Programa Criança Feliz, o primeiro programa nacional de visitação domiciliar com foco na primeira infância. Esse artigo busca investigar as mecânicas que possibilitaram a emergência da primeira infância no Brasil e os efeitos que essa segmentação no campo maior da criança e do adolescente vem produzindo. Para isso coloca em análise o discurso de dois médicos brasileiros que tiveram uma atuação expressiva na consolidação da área da primeira infância no país e conclui que os argumentos que endossam essa emergência trazem consigo um forte determinismo biológico e uma tendência, alinhada com a estratégia neoliberal, de responsabilizar do sujeito pelo seu fracasso.

Biografia do Autor

Maria Mostafa, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana pela UERJ (2022), com pesquisa sobre as políticas públicas para a primeira infância, e mestre em Saúde Coletiva pela mesma universidade (2009), com dissertação sobre o curso "Gênero e Diversidade na Escola”. Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (2006), especialização em Políticas Públicas para a Igualdade na América Latina pela CLACSO atuando principalmente nas seguintes áreas: gênero, educação, políticas públicas e primeira infância.

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Publicado

22.09.2023

Como Citar

MOSTAFA, Maria. Emergência da primeira infância: ampliação dos direitos das crianças ou aprofundamento do neoliberalismo?. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 641–664, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.46915. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46915. Acesso em: 26 fev. 2024.

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