Bem viver e o "Constitucionalismo Achado na Rua": um olhar a partir da teoria da ruptura metabólica
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025Palavras-chave:
Constitucionalismo latino-americano, direito achado na rua, ruptura metabólica, bem viverResumo
Partindo de uma análise da crise ecológica hodierna como resultado da ruptura metabólica existente entre seres humanos e natureza e suas consequências, este artigo focaliza o desenvolvimento do novo constitucionalismo latino-americano como um movimento “achado na rua”. A pesquisa tem como problema de pesquisa: em que medida o novo constitucionalismo latino-americano abre caminhos para a superação da ruptura metabólica ao consagrar a ideia de Bem Viver? Para tanto, utiliza- se abordagem dedutiva. Primeiramente, aborda-se a categoria “ruptura metabólica” com especial foco na exploração da natureza na América Latina, o que envolve a abordagem de questões como capitalismo dependente no continente e o histórico extrativismo. Num segundo momento, analisa-se qual o papel das constituições da Bolívia e do Equador como construtoras de um constitucionalismo achado na rua e apresentam-se as origens, conceitos e aspectos principais da ideia de “Bem Viver” a partir dos povos latino-americanos. Por fim, aborda-se em que aspectos essas constituições apontam para a superação da ruptura metabólica em prol da ideia de Bem Viver.
Referências
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia literária, Elefante, 2016
ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (2011). La naturaliza con derechos. De la filosofia a la política. Quito: Ediciones Abya-Yala
BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo Latino-Americano. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CLARK, B; FOSTER, J. B (2010). Marx’s Ecology in the 21st Century, «World Review of Political Economy», v. 1, n. 1, p. 142-56, https://johnbellamyfoster.org/articles/marxs-ecology-in-the-21st-century/
FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante. 2020.
LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol.18, n° 1 Jan/Abr. 2013b, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485. Acesso em: 20 mar. 2018.
MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na américa latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11. Acesso em 20 mar. 2020
SAITO, Kohei (2021). O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo.
SÓLON, Pablo (org.). Alternativas sistémicas: Bem viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. Editora Elefante, 2019.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, V.10, N.4, 2019, p. 2776-2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45688/31169
SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante. 2019
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional. / Esta publicación es licenciada bajo una Licencia Creative Commons 4.0, Atribución-Sin Derivaciones / This publication is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.