Bem viver e o "Constitucionalismo Achado na Rua": um olhar a partir da teoria da ruptura metabólica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025

Palavras-chave:

Constitucionalismo latino-americano, direito achado na rua, ruptura metabólica, bem viver

Resumo

Partindo de uma análise da crise ecológica hodierna como resultado da ruptura metabólica existente entre seres humanos e natureza e suas consequências, este artigo focaliza o desenvolvimento do novo constitucionalismo latino-americano como um movimento “achado na rua”. A pesquisa tem como problema de pesquisa: em que medida o novo constitucionalismo latino-americano abre caminhos para a superação da ruptura metabólica ao consagrar a ideia de Bem Viver? Para tanto, utiliza- se abordagem dedutiva. Primeiramente, aborda-se a categoria “ruptura metabólica” com especial foco na exploração da natureza na América Latina, o que envolve a abordagem de questões como capitalismo dependente no continente e o histórico extrativismo. Num segundo momento, analisa-se qual o papel das constituições da Bolívia e do Equador como construtoras de um constitucionalismo achado na rua e apresentam-se as origens, conceitos e aspectos principais da ideia de “Bem Viver” a partir dos povos latino-americanos. Por fim, aborda-se em que aspectos essas constituições apontam para a superação da ruptura metabólica em prol da ideia de Bem Viver.

Biografia do Autor

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta, Campania, Itália

Doutoranda em Direito Comparado e processos de integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália). Mestre em Direito (UFSM, Brasil). Especialista em direito ambiental e sustentabilidade (FAEL, Brasil). Bacharel em direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).

Referências

ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia literária, Elefante, 2016

ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (2011). La naturaliza con derechos. De la filosofia a la política. Quito: Ediciones Abya-Yala

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo Latino-Americano. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CLARK, B; FOSTER, J. B (2010). Marx’s Ecology in the 21st Century, «World Review of Political Economy», v. 1, n. 1, p. 142-56, https://johnbellamyfoster.org/articles/marxs-ecology-in-the-21st-century/

FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante. 2020.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol.18, n° 1 Jan/Abr. 2013b, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485. Acesso em: 20 mar. 2018.

MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na américa latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11. Acesso em 20 mar. 2020

SAITO, Kohei (2021). O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo.

SÓLON, Pablo (org.). Alternativas sistémicas: Bem viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. Editora Elefante, 2019.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, V.10, N.4, 2019, p. 2776-2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45688/31169

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante. 2019

Downloads

Publicado

29.06.2022

Como Citar

RIVA, Leura Dalla. Bem viver e o "Constitucionalismo Achado na Rua": um olhar a partir da teoria da ruptura metabólica. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 405–422, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/43025. Acesso em: 8 nov. 2024.

Artigos Semelhantes

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.