Políticas afirmativas na Pós-Graduação stricto sensu em Direito: um mapeamento do panorama brasileiro

Fernando da Silva Cardoso; Lucas Manoel da Silva Couto

Autores

Fernando da Silva Cardoso Universidade de Pernambuco, Arcoverde, Pernambuco, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8460-0406
Lucas Manoel da Silva Couto Universidade de Pernambuco, Arcoverde, Pernambuco, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8998-4955

Palavras-chave:

Políticas de Ação Afirmativa, Pós-graduação stricto sensu, Formação jurídica

Resumo

Este trabalho objetiva compreender quais os desafios perpassam a adoção de políticas de ação afirmativa na pós-graduação stricto sensu em Direito das instituições públicas brasileiras. Desse modo, analisou-se os principais marcadores socais que estruturam os cursos de mestrado e doutorado em Direito do país e os marcos normativos das ações afirmativas. Para, então, propiciar reflexões sobre o atual panorama das políticas afirmativas nos programas de pós-graduação em Direito. Dentre os resultados, destaca-se os apontamentos referentes à genealogia da formação jurídica brasileira e das ações afirmativas, que constituem um mecanismo para mudanças internas nos programas de pós-graduação, como também podem possibilitar mudanças em outros espaços de poder, para além da universidade.

Biografia do Autor

Fernando da Silva Cardoso, Universidade de Pernambuco, Arcoverde, Pernambuco, Brasil

Livre-docente. Doutor em Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal. Tese recebeu Menção Honrosa - área Direito - no Prêmio CAPES de Tese - Edição 2020. Mestre em Direitos Humanos - Universidade Federal de Pernambuco. Professor Associado Nível II do Curso de Direito (Campus Arcoverde) e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares (Mestrado e Doutorado Profissional), ambos da Universidade de Pernambuco, e do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea (Mestrado e Doutorado), Universidade Federal de Pernambuco/Centro Acadêmico do Agreste. Coordenador Setorial de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - UPE Campus Garanhuns. Coordena 01 Projeto de Cooperação Técnico-científica com financiamento do New Venture Fund (EUA) (Edital Co-Impact/Red ALAS). Coordenou 02 Projetos de Pesquisa com financiamento da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Edital FACEPE 16/2021 APQ Jovens Pesquisadores e Edital FACEPE 29/2021 - Estudos Étnico-Raciais Solano Trindade). Líder do G-pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Pesquisador dos Grupos de Pesquisas sobre Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Cidadania (UFPE/CNPq), Gênero, Democracia e Direito (PUC-Rio/CNPq) e Narrativas Visuais (UFPE-CAA/CNPq). Membro e Integrante do Comitê Executivo da Red ALAS - Red de Académicos(as) Latinoamericanos en Género, Sexualidad y Derecho, Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (Coordenador Seção Pernambuco). Contribuiu com a redação do texto, análise e interpretação dos dados e revisão técnica.

Lucas Manoel da Silva Couto, Universidade de Pernambuco, Arcoverde, Pernambuco, Brasil

Graduando em Direito - Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde. Estagiário bolsista do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Pesquisador voluntário em Projeto de Iniciação Científica (PFA/UPE) sobre Políticas Afirmativas na Educação Superior. Integrante do G-Pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Possui interesse nas áreas de Educação Jurídica, Estudos Empíricos no Direito e Avaliação de Políticas Públicas. Contribuiu com a redação do texto, análise e interpretação dos dados e revisão técnica.

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