Buen vivir and the "Constitutionalism Found on the Street": a perspective from the theory of the metabolic rift

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025

Keywords:

Latin American constitutionalism, right found in the street, metabolic rift, buen vivir

Abstract

Starting from an analysis of today's ecological crisis as a result of the metabolic rift between human beings and nature and its consequences, this article focuses on the development of the new Latin American constitutionalism as a movement "found in the street". The research problem is: to what extent does the new Latin American constitutionalism open paths to overcome the metabolic rupture by consecrating the idea of the buen vivir? For this purpose, a deductive approach is used. First, the category "metabolic rift" is addressed with a special focus on the exploitation of nature in Latin America, which involves addressing issues such as dependent capitalism on the continent and the historical extractivism. In a second moment, we analyze the role of the constitutions of Bolivia and Ecuador as builders of a constitutionalism found in the street and present the origins, concepts, and main aspects of the idea of "buen vivir" from the Latin American peoples. Finally, it is discussed in which aspects these constitutions point to the overcoming of the metabolic rupture in favor of the idea of the buen vivir.

Author Biography

Leura Dalla Riva, Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Caserta, Campania, Itália

Doutoranda em Direito Comparado e processos de integração (Università degli studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália). Mestre em Direito (UFSM, Brasil). Especialista em direito ambiental e sustentabilidade (FAEL, Brasil). Bacharel em direito pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).

References

ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia literária, Elefante, 2016

ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (2011). La naturaliza con derechos. De la filosofia a la política. Quito: Ediciones Abya-Yala

BELLO, Enzo. A cidadania no constitucionalismo Latino-Americano. 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CLARK, B; FOSTER, J. B (2010). Marx’s Ecology in the 21st Century, «World Review of Political Economy», v. 1, n. 1, p. 142-56, https://johnbellamyfoster.org/articles/marxs-ecology-in-the-21st-century/

FOSTER, John Bellamy. A Ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

GUDYNAS, Eduardo. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. Editora Elefante. 2020.

LEONEL JÚNIOR, Gladstone. O Novo Constitucionalismo Latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MELO, Milena Petters. O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do ‘novo’ constitucionalismo latino-americano. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol.18, n° 1 Jan/Abr. 2013b, Itajaí, Ed.: UNIVALI, pp. 74-84. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4485. Acesso em: 20 mar. 2018.

MORAES, Germana de Oliveira. O constitucionalismo ecocêntrico na américa latina, o bem viver e a nova visão das águas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Disponível em: http://www.revistadireito.ufc.br/index.php/revdir/article/view/11. Acesso em 20 mar. 2020

SAITO, Kohei (2021). O ecossocialismo de Karl Marx: capitalismo, natureza e crítica inacabada à economia política. São Paulo: Boitempo.

SÓLON, Pablo (org.). Alternativas sistémicas: Bem viver, decrescimento, comuns, ecofeminismo, direitos da Mãe Terra e desglobalização. Editora Elefante, 2019.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Rev. Direito Práxis, Rio de Janeiro, V.10, N.4, 2019, p. 2776-2817. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/45688/31169

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante. 2019

Published

29.06.2022

How to Cite

RIVA, Leura Dalla. Buen vivir and the "Constitutionalism Found on the Street": a perspective from the theory of the metabolic rift. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 8, n. 2, p. 405–422, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43025. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/43025. Acesso em: 21 nov. 2024.

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