Brasil, desarrollo y políticas neoliberales: la adopción de los dictámenes del Consenso de Washington en el ordenamiento jurídico brasileño, en el marco de una economía política dependiente

Autores

  • Emanuela Gava Caciatori Mestrado em Direitos Humanos UASLP

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgencia.v6i1.29124

Palavras-chave:

Consenso de Washington, desenvolvimento, economia política dependente, ordenamento jurídico brasileiro, políticas neoliberais., Consenso de Washington, desenvolvimento, economia política dependente, ordenamento jurídico brasileiro, políticas neoliberais

Resumo

Este artigo se propôs a abordar como o Brasil adotou em seu ordenamento jurídico, especialmente a nível constitucional, políticas neoliberais (como privatização e redução de gastos públicos) que seguem as diretrizes do Consenso de Washington. Especialmente, considerando o discurso sobre o direito ao desenvolvimento, a partir de uma perspectiva hegemônica desse conceito, e considerando que o país está localizado no contexto de uma economia política dependente. A pesquisa foi do tipo bibliográfico e apontou para a necessidade de construção de uma concepção alternativa de desenvolvimento, uma vez verificado o abismo entre o discurso neoliberal de desenvolvimento e crescimento econômico e seu desdobramento na realidade política e social, que é se apresenta como uma ordem cada vez mais desigual.

Referências

ANEFAC - Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. (2018). Pesquisa de juros. Disponible en: <https://www.anefac.com.br/uploads/arquivos/2018315161835543.pdf>. Acceso en 04 nov. 2019.
Bercovici, G. (2011) Soberania econômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais ”“ RBEC, Belo Horizonte, ano 5, n.17, p.95-110.
Bercovici, G. (2012) Petrobrás ”“ Monopólio estatal e política concorrencial. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, Belo Horizonte, ano 1, nº 1 (mar/ago 2012), p. 135-147.
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (s.f.). Processos encerrados. Histórico. Pesquisa de juros. Disponible en: <https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/transparencia/desestatizacao/processos-encerrados/Historico>. Acceso en 05 nov. 2019.
Brasil. (1953). Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953. Brasília. Disponible en: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2004-3-outubro-1953-366242-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (1990). Lei nº 8.031 de 12/04/1990. Brasília. Disponible en: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=83439>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (1995). Emenda Constitucional nº 6, de 15 de agosto de 1995. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc06.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (1996). Lei n. 9.314, de 14 de novembro de 1996. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9314.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (1997). Brasília. Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9491.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (2010). Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12351.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (2016). Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13365.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Brasil. (2016). Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília. Disponible en: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Dos Santos, T. (1998) A teoria da dependência: balanço e perspectiva. Niterói. Disponible en: <https://drive.google.com/file/d/0B0eSnYD-sJTwR0dXSXZZb2trYjQ/view>. Acceso en: 04 nov. 2019.
Dowbor, L. (2018). A era do capital improdutivo: a nova arquitetura do poder, sob dominação financeira, sequestro da democracia e destruição do planeta. São Paulo: Autonomia Literária.
Faria, J. E. (2002). O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros Editores.
Gava Caciatori, E. (2019). A dependência brasileira no contexto da globalização: uma abordagem desde a política de preços da Petrobras adotada a partir de outubro de 2016. (Tesis de Licenciado). Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma.
González Casanova, P. (1995). O colonialismo global e a democracia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Gunder Frank, A. (1967). El desarrollo del subdesarrollo. Pensamiento Crítico, Habana, nº 7.
Hernández Cervantes, A. (2014) La producción jurídica de la globalización económica: notas de una pluralidad jurídica transnacional. Aguascalientes / San Luis Potosí / Ciudad de México: Centro de Estudios Jurídicos y Sociales Mispat / Maestría en Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí / Centro de Investigaciones Interdisciplinarias en Ciencias y Humanidades de la Universidad Nacional Autónoma de México.
Herrera Flores, J. (2000). Hacia una visión compleja de los derechos humanos. In: Herrera Flores, J. (Ed.) El vuelo de Anteo. Derechos humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée de Brouwer, S.A., p. 19-78.
Julios-Campuzano, A. (2002). Globalización y constitucionalismo: una lectura en clave cosmopolita. Anales de la Cátedra Francisco Suárez, n. 36, Madrid, p. 151-171.
Kay, C. (2009). Teorias estruturalistas e teoria da dependência na era da globalização neoliberal. In: Sader, E. (Coord.), Dos Santos, T. (Coord.), Martins, C. E. (Org.), Valencia, A.S. (Org.). A América Latina e os desafios da globalização: ensaios dedicados a Ruy Mauro Marini. Rio de Janeiro: Boitempo; PUC-Rio.
Lang, M. (2016). Alternativas ao desenvolvimento. In: Dilger, G., Lang, M., Pereira Filho, J. (Orgs.) Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Elefante, Fundação Rosa Luxemburgo y Autonomia Literária, 24-45.
Loch, A. D. S. (2019). Colonialidade do poder e neoliberalismo nos direitos fundamentais: a Emenda Constitucional 95”“uma ofensiva aos sujeitos ausentes. (Tesis de Maestría). Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma.
Martins, C. E. (2011). Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo.
Neri, M. C. (2019). A Escalada da Desigualdade: Qual foi o Impacto da Crise sobre a Distribuição de Renda e a Pobreza? Rio de Janeiro, FGV Social. Disponible en: <https://jornalggn.com.br/sites/default/files/2019/09/a-escalada-da-desigualdade-marcelo-neri-fgv-social.pdf>. Acceso en: 6 nov. 2019.
Nunes, A. J. A. (2014). A “paixão europeia pela austeridade” ”“ Um novo projeto neocolonialista. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico ”“ RFDFE, Belo Horizonte, ano 3, n. 5, p. 149-179.
ONU - Organización de las Naciones Unidas. (1986). Declaración sobre el Derecho al Desarrollo. Disponible en: <http://www.ordenjuridico.gob.mx/TratInt/Derechos%20Humanos/INST%2011.pdf>. Acceso en 6 nov. 2019.
Ouriques, N. D. Por uma teoria marxista da dependência. (2017). In: Seabra, R. L. (org). Dependência e marxismo. Contribuições ao debate crítico latino-americano. Florianópolis: Editora Insular.
Petrobras. (2016). Adotamos nova política de preços de diesel e gasolina. Disponible en <http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/adotamos-nova-politica-de-precos-de-diesel-e-gasolina.htm>. Acceso en 05 nov. 2019.
Petrobras. (2018) Por que parcerias e desinvestimentos são importantes para a Petrobras? Disponible en: <http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados/por-que-parcerias-e-desinvestimentos-sao-importantes-para-a-petrobras.htm>. Acceso en 05 nov. 2019.
Rosillo Martínez, A. (2013). Fundamentación de los derechos humanos desde América Latina. San Luis Potosí: Editorial Itaca.
Santos, B. S. (2005). El milenio huérfano: ensayos para una nueva cultura política. Bogotá/Madrid: ILSA/Trotta.
Segato, R. (2016). La guerra contra las mujeres. Madrid: Traficante de Sueños.
Schutte, G. R. (2013). Brasil: nuevo desarrollismo y petróleo de aguas profundas. Revista Nueva Sociedad, n. 244, p. 122-133. Buenos Aires: Nueva Sociedad.

Publicado

07.03.2020

Como Citar

GAVA CACIATORI, Emanuela. Brasil, desarrollo y políticas neoliberales: la adopción de los dictámenes del Consenso de Washington en el ordenamiento jurídico brasileño, en el marco de una economía política dependiente. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 6, n. 1, p. 125–142, 2020. DOI: 10.26512/insurgencia.v6i1.29124. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/29124. Acesso em: 15 jun. 2024.

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