Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017

Palavras-chave:

Contrarreforma agrária, poder judiciário, Estado e democracia

Resumo

O objetivo do texto é refletir sobre os desafios atuais da luta pela democratização do acesso/ permanência na terra, frente ao desmonte da política de reforma agrária efetivado pelo governo federal nos últimos 10 anos. A política de contrarreforma agrária, explícita pelos altos índices de violência e assassinatos no campo, associado à falta de incentivos orçamentários para o desenvolvimento do conjunto das políticas públicas (da aquisição de terras ao conjunto de políticas públicas viabilizadoras do acesso e permanência na terra – moradia, produção e comercialização de alimentos, políticas de saúde etc.) – nos levam a refletir sobre a existência de uma crise do Estado e da democracia.

Biografia do Autor

Ana Claudia Diogo Tavares, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. Atualmente, é coordenadora do PPDH/UFRJ. Integra o IPDMS.

Erika Macedo Moreira, Universidade Federal de Goiás, Cidade de Goiás, Goiás, Brasil

Professora UFG. Doutora em direito pela UnB. Atualmente, faz pós-doutorado no PPGSD/UFF. Mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD/UFF. Coordenadora do Ofungo. Foi Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Sociais do Campo da UFG e professora da turma Evandro Lins e Silva de beneficiários da Reforma Agrária. Integra o IPDMS. 

Mariana Trotta Dallalana Quintans, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Professora FND e PPDH/UFRJ. Doutora pelo CPDA/UFRJ. Advogada Popular, Mestre em Direito pela PUC-Rio. Co-coordenadora do NAJUP Luiza Mahin. É co-coordenadora do curso de extensão de Promotoras Legais Populares da UFRJ. Integra o IPDMS.

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Publicado

31.07.2022

Como Citar

DIOGO TAVARES, A. C.; MACEDO MOREIRA, E.; TROTTA DALLALANA QUINTANS, M. Questão agrária e direitos: o desmonte do Estado e da democracia nos últimos 10 anos. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 223–240, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.44017. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/44017. Acesso em: 7 jun. 2023.

Edição

Seção

Dossiê "IPDMS, 10 anos de história e desafios”