O desenvolvimento do socialismo jurídico (1913)

Autores

  • Edmond Laskine École Normale Supérieure, Paris, França

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54831

Palavras-chave:

Socialismo jurídico, Reformismo, Economia política, Teoria do direito, Marxismo

Resumo

O presente texto clássico faz um balanço crítico a respeito do que se visualizava, a seu tempo, como socialismo jurídico. Como expressão de reforma social, teve em nomes como os de Eugen Dühring, August Schroeder e Anton Menger seus formuladores mais conhecidos. O ensaio avalia a contribuição do socialismo jurídico tanto para uma perspectiva socialista utópica quanto científica, confrontando-o tanto com a economia política quanto com a teoria do direito, bem como em face da crítica marxista.

Biografia do Autor

Edmond Laskine, École Normale Supérieure, Paris, França

Edmond Laskine (1890-1943) foi um advogado francês, teórico e militante de esquerda, professor universitário e tradutor com vasta produção teórica, da qual se destacam livros como L’Internationale et le pangermanisme [A Internacional e o pangermanismo], de 1916; Le socialisme national [O socialismo nacional], de 1917; ou Le socialisme suivant les peuples [O socialismo segundo os povos], 1920

Referências

ANDLER, Charles. Introduction a l’édition française [Introdução à edição francesa]. Em: LASSALLE, Ferdinand. Théorie systématique des droits acquis: conciliation du droit positif et de la philosophie du droit [Teoria sistemática dos direitos adquiridos: conciliação do direito positivo e da filosofia do direito]. tradução: J Bernard et al. v. 1. Paris: V. Giard & E. Brière, 1904. p. v-xxxiv.

ANDLER, Charles. Les origines du socialisme d’état en Allmagne [As origens do socialismo de Estado na Alemanha]. Paris: Félix Alcan, 1897.

ANDLER, Charles. Preface [Prefácio]. Em: LÉVY, Emmanuel. L’affirmation du droit collectif: conférence faite à Lyon le 17 mars 1903 [A afirmação do direito coletivo: conferência realizada em Lyon em 17 de março de 1903]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1903.

BARON, Julius. Angriffe auf das Erbrecht [Ataques sobre o Direito de Sucessões]. Deutsche Zeit- und Streit-Fragen [Questões alemãs atuais e em disputa], Berlim, v. 6, n. 85, p. 155-194, 1877.

BARON, Julius. Das Erbrecht in dem Entwurf eines bürgerlichen Gesetzbuches für das deutsche Reich [O Direito de Sucessões no projeto de um novo Código Civil para o Império Alemão]. Archiv für die civilistische Praxis [Arquivo para a prática civilista], Freiburg i. B., v. 75, n. 2, p. 177-280, 1889.

BARON, Julius. Zur Erbschaftssteuer [Do imposto sobre herança]. Jahrbücher für Nationalökonomie und Statistik [Anuários para a Economia Política e estatística], Jena, v. 26, p. 275-295, 1876.

BARON, Julius. Zur Fortbildung des Haftpflichtgesetzes vom 7. Juni 1871 [Do aprimoramento da Lei de Responsabilidade de 7 de junho de 1871]. Em: VEREIN FÜR SOCIALPOLITIK (org.). Die Haftpflichtfrage: Gutachten und Berichte veröffentilicht vom Verein für Socialpolitik [A questão da responsabilidade: aportes e relatórios publicados pela Associação para Política Social]. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1880. (Schriften des Vereins für Socialpolitik, v. XIX).

BAX, Ernest Belfort. The religion of socialism: being essays in modern socialist criticism [A religião do socialismo: obra composta de ensaios na crítica moderna do socialismo]. 4. ed. Londres: Swan Sonnenschein & Co., 1896.

BAZARD, Saint-Amand. Doctrine de Saint-Simon: exposition (deuxième année - 1829-1830) [Doutrina de Saint-Simon: exposição (segundo ano - 1829-1830)]. 2. ed. Paris: Au Bureau de l’Organisateur, 1832.

BAZARD, Saint-Amand. Doctrine de Saint-Simon: exposition (première année - 1829) [Doutrina de Saint-Simon: exposição (primeiro ano - 1829)]. 2. ed. Paris: Au Bureau de l’Organisateur, 1830.

BERTHOD, Aimé. P.-J. Proudhon et la propriété: un socialisme pour les paysans [P.-J. Proudhon e a propriedade: um socialismo para os camponeses]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1910.

BOUGLÉ, Célestin. Le solidarisme [O solidarismo]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1907.

BROUILHET, Charles. Le conflit des doctrines dans l’économie politique contemporaine [O conflito das doutrinas na economia política contemporânea]. Paris: Félix Alcan, 1910.

CHARMONT, Joseph. Le Droit et l’esprit démocratique [O Direito e o espírito democrático]. Montpellier: Coulet et Fils, Éditeurs, 1908.

CONRAD, Johannes et al. (org.). Handwörterbuch der Staatswissenschaften [Dicionário de mão das ciências do Estado]. 3. ed. v. 8. Jena: G. Fischer, 1911.

COSENTINI, Francesco. Il socialismo giuridico: con una ricca bibliografia sull’argomento [O socialismo jurídico: com uma rica bibliografia sobre o assunto]. Catania: C. N. Giannotta, 1910.

DONATI, Benvenuto. Il socialismo giuridico e la riforma del diritto [O socialismo jurídico e a reforma do direito]. Turim: Fratelli Bocca, 1910.

DÜHRING, Eugen. Capital und Arbeit: neue Antworten auf alte Fragen [Capital e trabalho: novas respostas para velhas questões]. Berlim: Verlag von Alb. Eichhoff, 1865.

DÜHRING, Eugen. Sache, Leben und Feinde: als Hauptwerk und Schlüssel zu seinen sämmtlichen Schriften [Matéria, vida e inimigos: como obra principal e chave para seus escritos completos]. Karlsruhe: Verlag von H. Reuther, 1882.

DÜHRING, Eugen. Sociale Rettung: durch wirkliches Recht statt Raubpolitik und Knechtsjuristerei [Salvação social: por meio do Direito concreto em vez de política de pilhagem e jurisprudência da servidão]. Leipzig: Verlag von Theod. Thomas, 1907.

ENGELS, Friedrich. Herrn Eugen Dühring’s Umwälzung der Wissenschaft [Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring]. 3. ed. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz, 1894.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. Juristen-Sozialismus [O socialismo dos juristas]. Die neue Zeit [O novo tempo], Stuttgart, v. 5, n. 2, p. 49-62, 1887.

FERRI, Enrico. Die Mikroben der Verbrecherwelt [Os micróbios do mundo dos criminosos]. Sozialistische Monatshefte: internationale Revue des Sozialismus [Cadernos mensais socialistas: revista internacional do socialismo], Berlim, v. 2, n. 5, p. 241-244, 1898.

FERRI, Enrico. Kriminelle Anthropologie und Sozialismus [Antropologia criminal e socialismo]. Die neue Zeit [O novo tempo], Stuttgart, v. 14, n. 2, p. 452-471, 1896.

FOURNIÈRE, Eugène. Les systèmes socialistes: de Saint-Simon a Proudhon [Os sistemas socialistas: de Saint-Simon a Proudhon]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 37, n. jan.-jun., p. 257-287, 1903.

GELLER, Leo. Resenha do livro “Das Recht der Wirtschaft: kritisch, systematisch und kodifiziert” [“O Direito da Economia: codificado crítica e sistematicamente”] de Eduard August Schroeder. Örterreichisches Centralblatt für die juristische Praxis [Folha central austríaca para a prática jurídica], Viena, v. XIV, p. 617-618, 1896.

GIDE, Charles; RIST, Charles. Histoire des doctrines économiques: depuis les physiocrates jusqu’a nos jours [História das doutrinas econômicas: desde os fisiocratas até os dias atuais]. 8. ed. Paris: L. Larose & L. Tenin, 1909.

GIERKE, Otto. Der Entwurf eines bürgerlichen Gesetzbuchs und das deutsche Recht [Projeto de um novo Código Civil e o Direito alemão]. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1889a.

GIERKE, Otto. Die soziale Aufgabe des Privatrechts: Vortrag gehalten am 5. April 1889 in der juristischen Gesellschaft zu Wien [A tarefa social do Direito Privado: palestra proferida em 5 de abril de 1889 na Sociedade Jurídica de Viena]. Berlim: Verlag von Julius Springer, 1889b.

GRÜNBERG, Karl. Anton Menger: sa vie — son oeuvre [Anton Menger: sua vida - sua obra]. Revue d’Histoire des Doctrines Économiques et Sociales [Revista de história das doutrinas econômiocas e sociais]. Paris, v. 2, p. 129-168, 1909a.

GRÜNBERG, Karl. Anton Menger: sein Leben und sein Lebenswerk [Anton Menger: sua vida e sua obra de vida]. Zeitschrift für Volkswirtschaft, Sozialpolitik und Verwaltung [Revista para Economia Política, política social e administração pública], Viena, v. 18, p. 29-78, 1909b.

HILLQUIT, Morris. Socialism in theory and practice [Socialismo na teoria e na prática]. Nova Iorque: The MacMillan Company, 1909.

HISTORISCHE COMISSION BEI DER KÖNIGLICHEN AKADEMIE DER WISSENSCHAFTEN [Comissão Histórica da Academia Real de Ciências]. Allgemeine deutsche Biographie [Biografia alemã geral]. v. 30. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1890.

HITIER, Joseph. La dernière évolution doctrinale du socialisme: le socialisme juridique [A evolução doutrinária mais recente do socialismo: o socialismo jurídico]. Revue d’Économie Politique [Revista de economia política]. Paris, v. 20, n. 5, p. 345-367, 1906.

HUVELIN, Paul-Louis. Individualisme et socialisme: a propos d’un livre récent [Individualismo e socialismo: sobre um livro recente]. Revue de Synthèse Historique [Revista de síntese histórica]. Paris, v. 50, n. XVII-2, p. 171-198, 1908.

JAURÈS, Jean. Études socialistes [Estudos socialistas]. Paris: Cahiers de la Quinzaine, 1901. (Les Cahiers de la Quinzaine, v. III-4).

JHERING, Rudolf von. Der Kampf um’s Recht [A luta pelo Direito]. 4. ed. Viena: Verlag der G. J. Manz’schen Buchhandlung, 1874.

JHERING, Rudolf von. Der Zweck im Recht [A finalidade do Direito]. 3. ed. v. 1. Leipzig: Druck und Verlag von Breitkopf & Härtel, 1893.

JHERING, Rudolf von. Geist des römischen Rechts: auf den verdiedenen Stufen seiner Entwicklung [Espírito do Direito Romano: conforme os níveis alcançados em seu desenvolvimento]. 2. ed. v. 3.1. Leipzig: Druck und Verlag von Breitkopf & Härtel, 1871.

KARNER, Josef. Die soziale Funktion der Rechtsinstitute [A função social dos institutos jurídicos]. Em: ADLER, Max; HILFERDING, Rudolf (org.). Marx-Studien: Blätter zur Theorie und Politik des wissenschaftlichen Sozialismus [Estudos sobre Marx: textos para teoria e política do socialismo científico]. v. 1. Viena: Verlag der Wiener Volksbuchhandlung Ignaz Brand VI, 1904. p. 65-192.

LABRIOLA, Antonio. Essais sur la conception matérialiste de l’histoire [Ensaios sobre a concepção materialista da história]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1897.

LAMBERT, Édouard. La fonction du Droit Civil compare [A função do Direito Civil comparado]. v. 1. Paris: V. Giard & E. Brière, 1903.

LASKINE, Edmond. Introduction [Introdução]. Em: ENGELS, Friedrich. Philosophie, Économie, Politique, Socialisme: contre Eugène Dühring [Filosofia, Economia, Política e socialismo: contra Eugênio Dühring]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1911. p. iii-xcvi.

LASSALLE, Ferdinand. Das System der erworbenen Rechte: eine Versöhnung des positiven Rechts und der Rechtsphilosophie [O sistema dos direitos adquiridos: uma conciliação do direito positivo e da Filosofia do Direito]. 2. ed. v. 1. Leipzig: F. A. Brockhaus, 1880.

LEROUX, Pierre. Malthus et les économistes [Malthus e os economistas]. Boussac: Imprimerie de Pierre Leroux, 1849.

LEROY, Maxime. Le Code Civil et le Droit nouveau [O Código Civil e o Direito novo]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1904.

LEROY, Maxime. Les transformations de la jurisprudence pénale [As transformações da jurisprudência penal]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 34, p. 585-599, 1901.

LÉVY, Emmanuel. La personne et le patrimoine [A pessoa e o patrimônio]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 53, p. 545-550, 1911a.

LÉVY, Emmanuel. La transition du droit a la valeur: essai de définitions [A transição do direito ao valor: ensaio de definições]. Revue de Métaphysique et de Morale [Revista de metafísica e moral]. Paris, v. 19, n. 3, p. 412-416, 1911b.

LÉVY, Emmanuel. L’affirmation du droit collectif: conférence faite à Lyon le 17 mars 1903 [A afirmação do direito coletivo: conferência realizada em Lyon em 17 de março de 1903]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1903.

LÉVY, Emmanuel. Le droit repose sur des croyances [O direito repousa sobre crenças]. Questions Pratiques de Législation Ouvrière et d’Économie Sociale [Questões práticas de legislação operária e de economia social]. Paris, v. 10, p. 174-179; 256-264; 289-297, 1909.

LÉVY, Emmanuel. Le lien juridique [O vínculo jurídico]. Revue de Métaphysique et de Morale [Revista de metafísica e moral]. Paris, v. 18, n. 6, p. 823-830, 1910a.

LÉVY, Emmanuel. Le mariage [O casamento]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 51, p. 442-445, 1910b.

LÉVY, Emmanuel. Lettre sur la responsabilité et le risque [Carta sobre responsabilidade e risco]. Revue Trimestrielle de Droit Civil [Revista trimestral de direito civil]. Paris, v. IX, p. 24-25, 1910c.

LÉVY, Emmanuel. Preuve par titre du droit de propriété immobilière: thèse pour le doctorat [Comprovação por título do direito imobiliário: tese de doutorado]. Paris: A. Pedone Éditeur, 1896.

LÉVY, Emmanuel. Responsabilité et contrat [Responsabilidade e contrato]. Revue Critique de Législation et de Jurisprudence [Revista crítica de legislação e de jurisprudência]. Paris, v. 28, p. 361-398, 1899.

LÉVY, Emmanuel. Volonté et arbitrage [Testamento e arbitragem]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 53, p. 238-242, 1911c.

LEYRET, Henry. Les jugements du Président Magnaud: réunis et commentés [Os julgados do Presidente Magnaud: reunidos e comentados]. Paris: P.-V. Stock, Editeur, 1900. (Recherches Sociales, v. 4).

LEYRET, Henry. Les nouveaux jugements du Président Magnaud [Os novos julgados do Presidente Magnaud]. Paris: Librairie C. Reinwald, 1903.

LORIA, Achille. Die wirthschaftlichen Grundlagen der herrschenden Gesellschaftsordnung [Os fundamentos econômicos da ordem social dominante]. Leipzig: Akademische Verlagsbuchhandlung von J. C. B. Mohr, 1895.

MAJETTI, Raffaele. Le phénomène Magnaud [O fenômeno Magnaud]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 37, p. 651-662, 1903.

MARX, Karl. Das philosophische Manifest der historischen Rechtsschule [O manifesto filosófico da Escola Histórica do Direito]. Em: MEHRING, Franz (org.). Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle [Do legado literário de Karl Marx, Friedrich Engel e Ferdinand Lassalle]. v. 1. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz Nachf., 1902. p. 268-274.

MATER, André. Interprétation juridique du socialisme municipal [Interpretação jurídica do socialismo municipal]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 42, p. 368-377, 1905a.

MATER, André. Le socialisme juridique [O socialismo jurídico]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 40, p. 1-27, 1904.

MATER, André. L’État socialiste et la théorie juridique de la gestion [O Estado socialista e a teoria jurídica da gestão]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 38, p. 58-83, 1903a.

MATER, André. Resenha do livro “Du rôle et des droits de la jurisprudence en matière civile (1804-1904)” de Marcel Mornet [“Do papel e dos direitos da jurisprudência em matéria civil (1804-1904)” de Marcel Mornet]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 41, p. 488-489, 1905b.

MATER, André. Sources et origines juridiques du socialisme [Fontes e origens jurídicas do socialismo]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 38, p. 316-345, 1903b.

MENGER, Anton. Das bürgerliche Recht und die besitzlosen Volksklassen [O Direito Civil e as classes populares despossuídas]. 4. ed. Tübingen: Verlag der H. Laupp’schen Buchhandlung, 1908.

MENGER, Anton. Das bürgerliche Recht und die besitzlosen Volksklassen: eine Kritik des Entwurfs eines bürgerlichen Gesetzbuches für das deutsche Reich [O Direito Civil e as classes populares despossuídas: uma crítica do projeto de um novo Código Civil para o Reino Alemão]. Tübingen: Verlag der H. Laupp’schen Buchhandlung, 1890.

MENGER, Anton. Das Recht auf den vollen Arbeitsertrag: in geschichtlicher Darstellung [O direito sobre o produto integral do trabalho: uma apresentação histórica]. Stuttgart: Verlag der J. G. Cottaschen Buchhandlung, 1886.

MENGER, Anton. Neue Staatslehre [Nova teoria do Estado]. Jena: Verlag von Gustav Fischer, 1903.

MENGER, Anton. Über die sozialen Aufgaben der Rechtswissenschaft: Inaugurationsrede gehalten am 24. Oktober 1895 bei übernahme des Rektorats der Wiener Universität [Sobre as tarefas sociais da ciência do Direito: discurso de inauguração proferido em 24 de outubro de 1895, quando da assunção da Reitoria da Universidade de Viena]. 2. ed. Viena: Wilhelm Braumüller, 1905.

PANUNZIO, Sergio. Critique du socialisme juridique. Le Mouvement Socialiste, Paris, v. XVIII, p. 442-464, 1906a. [Crítica do socialismo jurídico].

PANUNZIO, Sergio. Il socialismo giuridico: esposizione-critica [O socialismo jurídico: exposição crítica]. Gênova: Libreria Moderna, 1906b.

PANUNZIO, Sergio. La persistenza del diritto: discutendo di sindacalismo e di anarchismo [A persistência do direito: discutindo sindicalismo e anarquismo]. Pescara: Casa Editrice Abruzzese, 1909. (Critiche e polemiche socialiste, v. 3).

PECQUEUR, Constantin. Économie sociale: des intérêts du commerce de l’industrie et de l’agriculture, et de la civilisation en general [Economia social: dos interesses do comércio, da indústria e da agricultura, e da civilização em geral]. v. 2. Paris: Desessart, 1839.

PICARD, Edmond. Le droit nouveau [O direito novo]. Pandectes Belges [Pandectas belgas] Bruxelas, v. 110, p. 11, 1907.

PLANIOL, Marcel. Traité élémentaire de Droit Civil [Tratado elementar de Direito Civil]. 3. ed. v. 1. Paris: Librairie Cotillon, F. Pichon, Successeur, Éditeur, 1904.

PROUDHON, Pierre-Joseph. A M. Granclément: 28, février, 1863 [Ao Sr. Granclément: 28 de fevereiro de 1863]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Correspondance de P.-J. Proudhon [Correspondência de P.-J. Proudhon]. v. 12. Paris: Librairie Internationale, 1875a. p. 311-318.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Correspondance de P.-J. Proudhon [Correspondência de P.-J. Proudhon]. v. 12. Paris: Librairie Internationale, 1875b.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Idée générale de la revolution: au XIX siècle Ideia geral da revolução: no século XIX]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 10. Paris: Librairie Internationale, 1868a. p. 5-318.

PROUDHON, Pierre-Joseph. La révolution sociale: démontrée par le coup d’état du 2 décembre [A revolução social: demonstrada pelo golpe de Estado de 2 de dezembro]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 7. Paris: Librairie Internationale, 1868b. p. 1-190.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Philosophie du progrès [Filosofia do progresso]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon] v. 20. Paris: Librairie Internationale, 1868c. p. 5-110.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Qu’est-ce que la propriété?: deuxième mémoire [O que é a propriedade?: segunda memória]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 1. Paris: Librairie Internationale, 1867a. p. 227-353.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Resumé de la question sociale: banque d’échange [Resumo da questão social: banco de câmbio]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 6. Paris: C. Marpon et E. Flammarion, 1867b. p. 133-258.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Système des contraditions économiques (ou philosophie de la misère) [Sistema das contradições econômicas (ou filosofia da miséria)] - tomo segundo. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. 3. ed. v. 5. Paris: Librairie Internationale, 1867c. p. 1-418.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Théorie de la propriété [Teoria da propriedade]. Paris: Librairie Internationale, 1871.

RODBERTUS, Johan Karl. Sociale Briefe an von Kirchmann von Rodbertus: dritter Brief - Widerlegung der Ricardo’schen Lehre von der Grundrente und Begründung einer neuen Rententheorie [Cartas sociais de von Rodbertus a von Kirchmann: terceira carta - refutação da doutrina ricardiana da renda imobiliária e fundação de uma nova teoria da renda]. Berlim: Allgemeine Deutsche Verlags-Anstalt, 1851.

RODBERTUS, Johan Karl. Untersuchungen auf dem Gebiete der Nationalökonomie des klassischen Alterthums: zur Geschichte der römischen Tributsteuern seit Augustus [Investigações no campo da Economia Política da idade clássica: da história dos impostos tributários desde Augustus]. Jahrbücher für Nationalökonomie und Statistik [Anuários para Economia Política e estatística], Jena, v. 8, p. 81-126, 1867.

RODBERTUS, Johan Karl. Zur Beleuchtung der socialen Frage [Da elucidação da questão social]. 2. ed. v. 1. Berlim: Puttkammer & Mühlbrecht, 1890.

ROESLER, Hermann. Lehrbuch des deutschen Verwaltungsrechts [Manual de Direito Administrativo alemão]. v. 1.1. Erlangen: Verlag von Andreas Deichert, 1872.

ROESLER, Hermann. Lehrbuch des deutschen Verwaltungsrechts [Manual de Direito Administrativo alemão]. v. 1.2. Erlangen: Verlag von Andreas Deichert, 1873.

ROSCHER, Wilhelm. Zur Lehre vom Zusammenhang zwischen Nationalökonomie und Rechtswissenschaft [Da doutrina da relação entre Economia Política e ciência do Direito]. Em: ROSCHER, Wilhelm. Ansichten der Volkswirtschaft aus dem geschichtlichen Standpunkte [Visões da Economia Política desde a perspectiva histórica]. 3. ed. v. 1. Leipzig: C. F. Winter’sche Verlagshandlung, 1878. p. 87-102.

ROSSI, Pellegrino Luigi Odoardo. Observations sur le droit civil français, considéré dans ses rapports avec l’état économique français [Observações sobre o direito civil francês, considerado na sua relação com o Estado econômico francês]. Revue de Législation et de Jurisprudence [Revista de legislação e de jurisprudência]. Paris, v. 11, p. 5-24, 1840.

ROUANET, Gustave. Resenha do livro “Les jugements du Président Magnaud” [“Os julgados do Presidente Magnaud”] de Henri Leyret. La Revue Socialiste [A revista socialista] Paris, v. 32, p. 744-747, 1900.

SAINT-SIMON, Henri de. L’industrie [A indústria]: tomo I, segunda parte. Em: SAINT-SIMON, Henri de; ENFANTIN, Barthélemy Prosper. Oeuvres de Saint-Simon et d’Enfantin [Obras de Saint-Simon e de Enfantin]. v. 18. Paris: Ernest Leroux, Éditeur, 1869a. p. 19-223.

SAINT-SIMON, Henri de. L’industrie [A indústria]: tomo II. Em: SAINT-SIMON, Henri de; ENFANTIN, Barthélemy Prosper. Oeuvres de Saint-Simon et d’Enfantin [Obras de Saint-Simon e de Enfantin]. v. 19. Paris: Ernest Leroux, Éditeur, 1869b. p. 11-174.

SAMTER, Adolph. Das Eigenthum in seiner sozialer Bedeutung [A propriedade em seu significado social]. Jena: Verlag von Gustav Fischer, 1879.

SCHATZ, Albert. L’individualisme économique et social [O individualismo econômico e social]. Paris: Librarie Armand Colin, 1907.

SCHEEL, Hans von. Eigenthum und Erbrecht [Propriedade e Direito Sucessório]. Berlim: Verlag von Carl Habel, 1877a.

SCHEEL, Hans von. Erbschaftssteuer und Erbrechtsreform [Imposto sobre herança e reforma do Direito de Sucessões]. 2. ed. Jena: Friedrich Mauke’s Verlag (E. Schenk), 1877b.

SCHEEL, Hans von. Volkswirtschaftliche Bemerkungen zur Reform des Erbrechts [Apontamentos de Economia Política para a reforma do Direito de Sucessões]. Annalen des Deutschen Reichs für Gesetzgebung, Verwaltung und Statistik [Anais do Império Alemão para legislação, administração pública e estatística], Leipzig, v. 2-3, p. 97-108, 1877c.

SCHMOLLER, Gustav. Ueber einige Grundfragen des Rechts und der Volkwirtschaft: ein offenes Sendschreiben an Herrn Professor Dr. Heinrich von Treitschke [Sobre algumas questões fundamentais do Direito e da Economia Política: uma carta aberta ao Senhor Professor Dr. Heinrich von Treitschke]. Jena: Druck und Verlag von Friedrich Mauke, 1875.

SCHROEDER, Eduard August. Das Recht der Wirtschaft: kritisch, systematisch and kodifiziert [O Direito da Economia: codificado crítica e sistematicamente]. Leipzig: Verlag von Friedrich Fleischer, 1896.

STAMMLER, Rudolf. Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung: eine sozialphilosophische Untersuchung [Economia e Direito conforme a visão materialista da história: uma investigação filosófico-social]. Leipzig: Verlag von Veit & Comp., 1896.

TARBOURIECH, Ernest. Essai sur la propriété [Ensaio sobre a propriedade]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1904.

TORTORI, Alfredo. Socialisme et droit prive [Socialismo e direito privado]. Le Devenir Social: Revue Internationale d’Économia, d’Histore et de Philosophie [O devir social: revista internacional de economia, história e filosofia]. Paris, v. 2, n. 3, p. 251-265, 1896.

VIGIÉ, Albert. De la nécessité d’une edition du Code Civil: au point de vue historique [Da necessidade de uma edição do Código Civil: do ponto de vista histórico]. Em: SOCIÉTÉ D’ÉTUDES LÉGISLATIVES. Le Code Civil (1804-1904): livre du centenaire [O Código Civil (1804-1904): livro do centenário]. v. 1. Paris: Arthur Rousseau, Editeur, 1901. p. 23-43.

WAGNER, Adolph. Grundlegung der politischen Oekonomie [Fundamentação da Economia Política]. 3. ed. v. 1, 2. Teil. Leipzig: C. F. Winter’sche Verlagshandlung, 1894.

ZERBOGLIO, Adolfo. La lutte de classe dans la législation pénale [A luta de classe na legislação penal]. Le Devenir Social: Revue Internationale d’Économia, d’Histore et de Philosophie [O devir social: revista internacional de economia, história e filosofia]. Paris, v. 2, n. 2, p. 142-152, 1896.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

LASKINE, Edmond. O desenvolvimento do socialismo jurídico (1913). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 663–715, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54831. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54831. Acesso em: 2 ago. 2024.

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