A economia política latino-americana da pena

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.48981

Palavras-chave:

Economia política latino-americano da pena, Teoria Marxista da Dependência, Estado autocrático burguês

Resumo

A economia política da pena tem sido um importante marco de análise e interpretativo entre as formas de produção e as modalidades de punir, no entanto, as formulações desde o Norte global não servem em sua totalidade para interpretar a realidade latino-americana. Nesse sentido, o artigo busca situar esse marco na América Latina a partir de uma economia política latino-americana da pena cujo contexto é o da dependência e da autocracia estatal burguesa. Após aprofundar estas balizas, situaremos as produções brasileiras neste campo e articulando duas importantes contribuições críticas e oxigenadas deste marco.

Biografia do Autor

Leonardo Evaristo Teixeira, Universidad Autónoma de San Luis Potosí, San Luis Potosí, San Luis Potosí, México

Mestre em Direitos Humanos pela Universidad Autónoma de San Luis Potosí, México, e bacharel em direito pela Universidade Federal de Goiás, campos Jataí. Integra o GT CLACSO Pensamiento jurídico crítico y confictos sociopolíticos, e o GT Criminologia crítica e movimentos sociais do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Referências

ALEMANY, Fernando Russano. Punição e estrutura social brasileira. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2019.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Criminologia em pedaços: manifesto por uma aliança para a brasilidade. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCrim, São Paulo, n. 328, mar. 2020. Disponível em: https://ibccrim.org.br/publicacoes/edicoes/36/245.

BAMBIRRA, Vânia. El capitalismo dependiente latinoamericano. México: Editorial Siglo XXI, 1974.

BATISTA, Vera Malaguti. Prefácio. Em: BENITEZ MARTINS, Carla; TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; SOUZA SERRA, Marco Alexandre; MEDRADO, Nayara Rodrigues (org.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2021. p. 15-16.

BENITEZ MARTINS, Carla. Distribuir e punir?: Capitalismo dependente brasileiro, racismo estrutural e encarceramento em massa nos governos do Partido dos Trabalhadores (2003- 2016). Goiânia: Prógrama de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia da Universidade Federal de Goiás, 2018. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/8995.

BENITEZ MARTINS, Carla. Totalidade não totalitária: retorno ao método marxista e inflexões da economia política da pena desde o Brasil. Em: BENITEZ MARTINS, Carla; TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; SOUZA SERRA, Marco Alexandre; MEDRADO, Nayara Rodrigues (org.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2021. p. 121-152.

BENITEZ MARTINS, Carla; TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; SOUZA SERRA, Marco Alexandre; MEDRADO, Nayara Rodrigues (org.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2021. DOI: 10.48021/978-65-252-1949-3.

BRANDARIZ, José Angél. La economía política de la pena: una introducción. Madrid: Iustel, 2019.

CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan, ICC, 2005.

CHERSONI, Felipe de Araújo. A Criminologia Campesina: os impactos do controle social na luta pela terra junto ao movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na região do Planalto Catarinense. Criciúma: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2023. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/10082.

DAL SANTO, Luiz Phelipe. Economia política da pena: contribuições, dilemas e desafios. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 1684-1705, 2022. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/52261.

DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2006.

DOS SANTOS, Theotônio. La teoría de la dependencia: un balance histórico y teórico. Em: SEGRERA, Francisco López (org.). Los retos de la globalización. Ensayo en homenaje a Theotonio Dos Santos. Caracas: UNESCO, 1998.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Globo, 2006.

FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil: aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira. São Paulo: Global, 2008.

FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a “Teoria do Autoritarismo”. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

GAVA CACIATORI, Emanuela. La dependencia brasileña de la exportación de commodities en la globalización: horizontes para superar la dependencia y repensar el desarrollo. San Luis Potosí: Maestría en Derechos Humanos, Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2021.

GRANZOTTO MELLO, Eduardo. A formação do subsistema penal federal no período dos governos Lula e Dilma (2003-2014). Florianópolis: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172160.

GRANZOTTO MELLO, Eduardo. Para uma crítica do petucanismo penal: uma análise do controle penal nos governos Lula e Dilma a partir da economia política da pena. Em: BENITEZ MARTINS, Carla; TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; SOUZA SERRA, Marco Alexandre; MEDRADO, Nayara Rodrigues (org.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2021. p. 491-517.

GUNDER FRANK, Andre. El desarrollo del subdesarrollo. Pensamiento Crítico, Habana, n. 7, p. 159-172, 1967.

JEREMIAS, Jéssica Domiciano. Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução social. Criciúma: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, 2022. Disponível em: http://repositorio.unesc.net/handle/1/9121.

LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Em: LANDER, Edgardo (org.). Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 7–24.

LEAL, Jackson da Silva. Criminologia da Dependência. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2021.

LÖWY, Michael. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Outubro, v. 1, n. 1, p. 73–80, 1998.

LUCE, Mathias Seibel. Teoria Marxista da Dependência: problemas e categorias. Uma visão histórica. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

MARIÁTEGUI, José Carlos. 7 ensayos de interpretación de la realidad peruana. Venezuela: Fundación Biblioteca Ayacucho, 2007.

MARINI, Ruy Mauro. El estado de contrainsurgencia. Cuadernos Políticos, México, n. 18, p. 21-29, 1978.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia. México: Era, 1981.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. v. 1.

MEDRADO, Nayara Rodrigues. Marx e Engels como inauguradores de uma Economia Política da Pena. Em: BENITEZ MARTINS, Carla; TEIXEIRA, Leonardo Evaristo; SOUZA SERRA, Marco Alexandre; MEDRADO, Nayara Rodrigues (org.). Economia política da pena e capitalismo dependente brasileiro. São Paulo: Editora Dialética, 2021. p. 21-42.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan, ICC, 2010.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

MOTTA, Felipe Heringer Roxo da. Quando o crime compensa: relações entre o sistema de justiça criminal e o processo de acumulação do capital na economia dependente brasileira. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2015. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/40643.

OSORIO, Jaime. El Estado de contrainseguridad con coro electoral. Argumentos, UAM-Xochimilco, México, v. 31, n. 86, p. 59-82, 2018. Disponível em: https://argumentos.xoc.uam.mx/index.php/argumentos/article/view/5.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a crítica ao direito. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/36287.

PRADO, Eleutério. Desmedida do valor: crítica da pós-grande indústria. São Paulo: Xamã, 2005.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of World-Systems Research, v. 6, n. 2, p. 342-386, 2000. DOI: 10.5195/jwsr.2000.228.

ROORDA, João Guilherme Leal. Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021). Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/19824.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

SANTOS, Juarez Cirino dos. As raízes do crime: um estudo sobre as estruturas e as instituições da violência. São Paulo, Tirant lo Blanch, 2022.

SANTOS, Juarez Cirino dos. Criminologia: contribuição para crítica da economia política da punição. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021.

SILVA, Itamá Winicius do Nascimento. Florestan Fernandes e Teoria Marxista da Dependência: um debate sobre o Capitalismo Dependente. Perspectivas Sociais, Pelotas, v. 6, n. 1, p. 78-97, 2020. Disponível em: https://revistas.ufpel.edu.br/index.php/perspectivas/article/view/5396.

SOTELO VALENCIA, Adrián. A reestruturação do mundo do trabalho: superexploração e novos paradigmas da organização do trabalho. Uberlândia: EDUFU, 2009.

SOUZA SERRA, Marco Alexandre de. Economia política da pena. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2007.

TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. Breves apuntes para una economía política latinoamericana de la penalidad. Em: RAJLAND, Beatriz; FAGUNDES, Lucas Machado; MATAMOROS, Mylai Burgos (org.). Crítica jurídica y política en Nuestra América: los retos de América Latina y el Caribe ante la crisis ucraniana. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2022a. v. 12. p. 49-56. Disponível em: https://www.clacso.org/boletin-12-critica-juridica-y-politica-en-nuestra-america/.

TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. La militarización de la seguridad pública de Brasil en la Nueva República: una crítica de la economía política de la pena. San Luis Potosí, México: Maestría en Derechos Humanos de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí, 2022b. Disponível em: https://repositorioinstitucional.uaslp.mx/xmlui/handle/i/8087.

Publicado

31.01.2024

Como Citar

TEIXEIRA, Leonardo Evaristo. A economia política latino-americana da pena. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 551–585, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.48981. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/48981. Acesso em: 23 dez. 2024.

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