A IV Conferência Mundial Sobre a Mulher e as estratégias do Estado brasileiro para implementar a igualdade de gênero
DOI :
https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i39.39621Mots-clés :
Direitos. Mulheres. Estado.Résumé
A Organização das Nações Unidas (ONU) planejou e construiu diversas ações junto aos movimentos de mulheres e feministas para colaborar com a conquista dos direitos das mulheres e igualdade de gênero. Nesse trabalho, pretende-se analisar a plataforma de ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher, organizada pela ONU, que aconteceu em 1995, em Beijing. A partir desse evento, o conceito de “gênero” foi considerado uma das chaves interpretativas para a análise da situação das mulheres na sociedade, e por isso, recomendou-se que essa perspectiva fosse adotada nas mais variadas instâncias políticas dos países signatários. Dessa forma, propõem-se estabelecer relações entre o documento da plataforma de ação e algumas medidas de tranversalização da perspectiva de gênero nas políticas públicas brasileiras.
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Références
ALVAREZ, Sonia E. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. cadernos pagu, n. 43, p. 13-56, 2014. Disponível em: << https://www.scielo.br/j/cpa/a/9Y7dMKrDrFSGDyCJLW45Gpw/abstract/?lang=pt>>
ARAÚJO, Maria Gutenara Martins. Feminismo e o Estado: relações possíveis a partir do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 2014. 124 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/17065>
BRASIL. Lei Federal Nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.683.htm>
COSTA, Ana Alice. O feminismo brasileiro em tempos de ditadura militar. In: PEDRO, Joana Maria; Wolff, Cristina Scheibe (org.). Gênero, feminismos e ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010. P. 174-190. Disponível em: <https://ieg.ufsc.br/public/storage/ebooks/October2020/03062011-101945feminismo-e-ditadurasfinal2.pdf>
DELUCHEY, Jean François Y. Os Direitos Humanos entre Polícia e Política. Revista Direito e Práxis, vol. 8, núm. 1, 2017, p. 196-228. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdp/a/XSqyWRNg6MFjH6zHGNKYhmK/?lang=pt>
DUARTE, Ana Rita Fonteles. Em guarda contra a repressão as mulheres e os movimentos de resistência à ditadura na América Latina. Anais do XXIV Simpósio Nacional de História, 2007. Disponível em: <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/anpuhnacional/S.24/ANPUH.S24.0646.pdf>
GONZALEZ, Débora De Fina. Quando feminismos e Estado se encontram (?): Brasil e Chile no 'ciclo progressista'. 2019. 191 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/335180>
KORMANN, Luiza. Feminismo e universalismo: as estratégias discursivas frente e além da comissão sobre o status da mulher da ONU. Polifonia, n. 5, p. 265-294, outono/inverno, 2020. Disponível em: <https://apd.org.br/wp-content/uploads/2020/07/TEXTO-10.pdf>
MARTINS, Ana Paula Antunes; ARAÚJO, Raquel Madureira. Política intersetorial de atendimento às mulheres em situação de violência: análise da implementação da Casa da Mulher Brasileira. NAU Social, v. 10, n. 19, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/33979>
OLIVEIRA, Eleonora Minicucci. Dez anos de política para as mulheres: avanços e desafios. In.: SADER, Emir (Ed.). 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. Boitempo Editorial, 2015. <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=pklxCwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT42&dq=10+anos+de+governos+p%C3%B3s-neoliberais+no+Brasil&ots=TBpv1-gzV8&sig=PgMoa4EPy0pxQzTBcKT33jXAGWU&redir_esc=y#v=onepage&q=10%20anos%20de%20governos%20p%C3%B3s-neoliberais%20no%20Brasil&f=false>
ONU. Declaração e Plataforma de Ação de Pequim 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher – Pequim (1995): “Ação para a Igualdade, o Desenvolvimento e a Paz”. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2015/03/declaracao_pequim1.pdf>
PAPA, Fernanda de Carvalho. Transversalidade e políticas públicas para mulheres no Brasil: percursos de uma pré-política. Dissertação (CMAPG) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo, 2012. Disponível em: <https://gvpesquisa.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/fernanda_de_carvalho_papa.pdf>
PEDRO, Joana Maria. Narrativas do feminismo em países do Cone Sul (1960-1989). In: PEDRO, Joana Maria; Wolff, Cristina Scheibe (org.). Gênero, feminismos e ditaduras no Cone Sul. Florianópolis: Ed. Mulheres, 2010. P. 115-137. Disponível em: <https://ieg.ufsc.br/public/storage/ebooks/October2020/03062011-101945feminismo-e-ditadurasfinal2.pdf>
PIMENTA, Fabrícia Faleiros. Políticas feministas e os feminismos na política: o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (1985-2005). 2010. 312 f. Tese (Doutorado em História)-Universidade de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: <https://repositorio.unb.br/handle/10482/8424>
PIOVESAN, Flávia; PIMENTEL, Sílvia. CEDAW: relatório nacional brasileiro: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: protocolo facultativo. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, 2002.
RIBEIRO, Matilde. Mulheres Negras Brasileiras de Bertioga a Beijing. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 3, n. 2, p. 446, jan. 1995. ISSN 1806-9584. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/download/16459/15033>
ROUSSO, Henry. A última catástrofe: a história, o presente, o contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016
SANTOS, Yumi Garcia. A implementação dos órgãos governamentais de gênero no Brasil e o papel do movimento feminista: o caso do Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. cadernos pagu, n. 27, p. 401-426, 2006. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cpa/a/yWcH3s7KqrJpZfHJSc6pgbL/?format=html&lang=pt>
TABAK, Fanny; VERUCCI, Florisa (Org.). A difícil igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
UN WOMEN. A Short History of the Commission on the Status of Women. New York: UN Women, 2019.
WOLFF, Cristina S; DE MELLO, Soraia Carolina; DA SILVA, Tamy Amorim. Gênero e feminismos na História do Tempo Presente: perspectivas de pesquisa coletiva. In: ELIBIO, Antônio; SCHURSTER, Karl; PINHEIRO, Rafael (Org.). Tempo presente: uma História em debate. Recife/Rio de Janeiro: EDUPE/Autografia, 2019
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