Os direitos humanos (re)conquistados no Brasil, desde a década de 1970

Autores

  • Marcos Evandro Cardoso Santi Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i22.19832

Palavras-chave:

Direitos Humanos. Constituição. Democracia.

Resumo

Depois de situar as diferentes categorias teóricas de direitos humanos e dos direitos de cidadania, o ensaio narra e analisa as lutas de reconquista, a partir dos anos 1970, de um regime democrático e dos direitos a ele associados. Nada obstante a sociedade brasileira haver alcançado uma Constituição progressista ao conceber o elenco de direitos civis, políticos, sociais e difusos, as garantias de exercício desses direitos ainda estão sendo construídas desde então. Assim, o ensaio analisa a importância dos direitos civis e políticos recuperados nos anos 1970-80 e aborda ainda a recuperação da estabilidade monetária, nos anos 1990, como elemento essencial para que o País avançasse na direção de melhorias no plano dos direitos sociais e difusos. Por fim, são abordados os limites que a realidade socioeconômica e cultural impõe para que os direitos humanos sejam assegurados de forma mais ampla e permanentes para os brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CARVALHO. José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

FLEISCHER, David (Org.). Da distensão à abertura: as eleições de 1982. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1988.

MARSHAL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MORÃES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Brasil: direitos humanos, 2008. A realidade do país aos 60 anos da Declaração Universal. Brasília: SEDH, 2008.

SANTANA, Marco Aurélio. “Trabalhadores em movimento: o sindicalismo brasileiro nos anos 1980-1990” In FERREIRA, Jorge e DELGADO, Lucília de Almeida Neves. O Brasil Republicano ”“ o tempo da ditadura, livro 4. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2007, p. 283-313.

SANTOS, Wanderlei Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem jurídica. Rio de Janeiro: Campus, 1987.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.

SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Getúlio Vargas a Castelo Branco, 1930-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003a.

________________. Brasil: de Castelo a Tancredo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2003b.

Downloads

Publicado

2013-08-27

Como Citar

SANTI, Marcos Evandro Cardoso. Os direitos humanos (re)conquistados no Brasil, desde a década de 1970. Em Tempo de Histórias, [S. l.], n. 22, p. 231–249, 2013. DOI: 10.26512/emtempos.v0i22.19832. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/19832. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos