Professional education in PNE 2014-2024: context of approval and monitoring of goal 11
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v22i49.4946Keywords:
Professional and technological education, National Education Plan, Monitoring, PNEAbstract
The National Education Plan: PNE 2014-2024 predicts, as Goal 11, to triple enrollment in technical secondary education and that at least 50% of the expansion of the offer will be in the public segment. However, in addition to the original proposal of the plan to provide for the doubling of enrollments in the period, the year 2013, established as PNE Baseline, showed a significant increase in enrollments due to the National Program of Access to Technical Education and Employment ”“Pronatec, which caused a 76% increase between the proposed target and the target approved. On the other hand, The present paper analyzes the context of definition of goal 11 by the National Congress, and the position presented by the MEC regarding the amendment made by Parliament.
Downloads
References
BRASIL. Apresentação realizada pelo Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante, na solenidade de anúncio das ações do Pronatec para 2016. Brasília. 09 mar. 2016, realizada no Palácio do Planalto em 09 de março de 2016. Disponível em < http://portal.mec.gov.br/component/content/index.php?option=com_content&view=article&id=34611:presidenta-anuncia-a-oferta-de-2-milhoes-de-vagas-para-cursos-gratuitos-no-pronatec&catid=209&Itemid=86>. Acesso em 15 mar. 2016.
__________. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, 20 de dezembro de 2010.
__________. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988.
__________. Exposição de Motivos nº 33. Subchefia de Assuntos Parlamentares. Brasília, MEC, 03 nov. 2010.
__________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2013: Resumo Técnico. Brasília: Inep, 2014.
__________. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. ”“ Brasília: Inep, 2015.
__________. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
__________. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014.Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
__________. Ministério da Educação (MEC). Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF, 2014.
__________. Ministério da Educação (MEC). Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Nota Técnica Avaliação Técnica da Meta 11 prevista no Projeto de Lei Ordinário (PLO) n. 8.035/2010, denominado Plano Nacional de Educação (PNE), correspondente ao decênio 2011-2020. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.todospelaeducacao.org.br//arquivos/biblioteca/notas_ tecnicas_pne_2011_2020___5_5_2011.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2016.
__________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. SETEC/MEC. Nota Técnica n. 264/2013-DPEPT/SETEC/MEC, de 17 de junho de 2013. Mimeo.
__________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. SETEC/MEC. Nota Técnica n. 501/2013-DPEPT/SETEC/MEC, de 18 de novembro de 2013. Mimeo.
CASTRO, Marcelo Lúcio Ottoni de. A educação profissional no PNE 2014-2024. In: GOMES, Ana Valeska Amaral Gomes, de BRITTO, Tatiana Feitosa de Britto (orgs.) Plano Nacional de Educação: construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015.
DIAS, Senador Álvaro. Relatório ao PLC n. 103, de 2012, que institui o Plano Nacional de Educação, Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Brasília, Senado Federal, 18 nov. 2013.
FASOLO, Camila Porto. Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Plano Nacional de Educação 2014-2024: contexto de aprovação e monitoramento da Meta 11. BrasiliaBrasília: UnB. Monografia (Especialização em Políticas Públicas de Educação com Ênfase em Monitoramento e Avaliação) ”“ PPGE ”“- Faculdade de Educação da Universidade de Brasília. Brasília, 2016.
FERES, Marcelo. A contribuição do Pronatec para a expansão da educação profissional brasileira. In: CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS ”“ CGEE. Mapa da educação profissional e tecnológica: experiências internacionais e dinâmicas regionais brasileiras. Brasília, DF: 2015.
GALLINDO, Erica de Lima, FERES, Marcelo Machado, SCHROEDER, Nilva. O Pronatec e o fortalecimento das políticas de educação profissional e tecnológica. In: Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate n. 24 (2015). Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, 2005-.
JANNUZZI, P.M, SILVA, M. R. F. M, SOUSA, M. A. F, RESENDE, L. M. Estruturação de sistemas de monitoramento e especificação de pesquisas de avaliação, os problemas dos programas públicos no Brasil são. In: FRANZESE, Cibele [et al.]. Reflexões para Ibero-América: Avaliação de Programas Sociais. Brasília: ENAP, 2009.
KIPNIS. Universidade e políticas de educação básica no marco do Plano Nacional de Educação ”“ PNE 2011-2020. In: CUNHA, Celio; SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia (Orgs). Universidade e Educação Básica: políticas e articulações possíveis. Brasília: Faculdade de Educação/Universidade de Brasília; Liber Livro, 2012.
PIMENTEL, Senador José. Parecer do Relator do Projeto de Lei da Câmara n. 103/2012, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, Senado Federal, 11 dez. 2012.
REZENDE, Deputada Professora Dorinha Seabra. Requerimento de Informação n. 287. Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei n. 8.035, que “aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília: Câmara dos Deputados, 14 mar. 2011.
RODRIGUES, Senador Randolfe. Voto em Separado ao PLC n. 103, de 2012, que institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, Senado Federal, 24 set. 2013.
VALENTE, Deputado Ivan. Voto em Separado 1 ao PL n. 8.035, de 2010, que institui o Plano Nacional de Educação. Brasília, Câmara dos Deputados, 29 mai. 2012.
VANHONI, Deputado Angelo. Parecer do Relator do Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, Câmara dos Deputados, 05 de dez. 2011.
__________. Parecer do Relator do Projeto de Lei n. 8.035, de 2010, que “Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”. Brasília, Câmara dos Deputados, 19 mar. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Linhas Críticas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
-Authors maintains the copyright and grants the journal the right of first publication, the work being simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License which allows the sharing of the work with recognition of the authorship of the work and initial publication in this journal.
- Authors are authorized to enter into additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
-Authorers are allowed and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and the citation of published work (See The Effect of Free Access).
