The kindergarten enrollment in the field as mandatory: a necessary debate
DOI:
https://doi.org/10.26512/lc.v22i48.4904Keywords:
Mandatory, Children education, Settled familiesAbstract
This paper is the result of an ethnographic qualitative research made in the Landless Rural Workers settlement - Rural Integration (Integração Rural)/IRGA, at Eldorado do Sul/RS. The study is inserted in the Public Policies for Children Education and aims to know the perspectives of field families considering the Law 12.796/13, which regulates the enrollment of children of four years old or older at a children educational institution as mandatory. The focus of this analysis were the interviews made with six families, which pointed the wish of the children participation in the family life, in the field and the enrollment at an educational institution to be optional.
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References
ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Crianças em seus contextos familiares: implicações e desafios da pesquisa. No prelo 2014.
ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Para além do “Isto” ou “Aquilo”: Os sentidos da educação das crianças pequenas a partir das lógicas de seus contextos familiares.2009. (368f). Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS, 2009.
ALBUQUERQUE, Simone Santos de; FERNANDES, Cinthia Votto. Demanda por Educação Infantil: apontamentos a partir dos contextos familiares na Região Sul do Brasil. In: BARBOSA, Maria Carmen Silveira et al. Oferta e demanda de Educação Infantil no campo. Porto Alegre. Evangraf, 2012. P. 255-289.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Coutinho. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier. 2004.
BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari K.Investigação qualitativa em educação: Uma introdução à teoria dos métodos. 2.ed. Porto: Porto Editora, 1991.
BOITO, Crisliane. “Ôh! Tu nasceu! Vai ter que ir pra escola!”: Perspectivas de famílias do campo sobre obrigatoriedade de matrícula na Educação Infantil. 2014. (45 f.) Trabalho de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia- Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. Porto Alegre, 2014.
BRASIL. (Constituição de 1988). Constituição da República Federativa do Brasil.Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 10/06/2015.
______ . Congresso Nacional. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília: 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 05/07/2014.
______ . Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf/eduinfparqualvol1.pdf. Acesso em 14.06.2015.
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB, n° 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília: CNE, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf>. Acesso em: 05/07/2014.
______ . Emenda Constitucional n° 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm. Acesso em 14/06/2015.
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB, n° 5, de 17 de dezembro de 2009a. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009. Disponível em: <http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf>. Acesso em: 05/07/2014
______ . Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB nº 20, de 11 de novembro de 2009b. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&id=12745:ceb-2009>. Acesso em: 05/07/2014
______ . Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brincadeira e interações nas Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil: manual de orientação pedagógica: módulo I/Brasil. Ministério da Educação. MEC/SEB, 2012.
________. Congresso Nacional. Lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília: 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm>. Acesso em: 05/07/2014.
CAMPOS, Christiane Senhorinha Soares. Educação infantil pública: uma ferramenta para ampliar a autonomia de mulheres-mães em áreas de reforma agrária. Eldorado do Sul. 2006. Não publicado.
FERNANDES, Cinthia Votto. Entre a transição para o Ensino Fundamental e a obrigatoriedade de frequência: significados que tecem a identidade da pré-escola.2014 (248f.). Tese (Doutorado em Educação) ”“ Programa de Pós-Graduação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2014.
MEC/COEDI. Relatório 2. Condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos residindo em área rural a partir de dados secundários. Pesquisa Nacional Caracterização das Práticas Educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais. Brasília, MEC/CODI-UFRGS, 2012.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Contas do Estado. Radiografia da Educação Infantil no RS: Análise do desempenho 2013. Disponivel em: <http://www1.tce.rs.gov.br/portal/page/portal/noticias_internet/Relatorios/Radiografia_Educacao_Infantil2013.pdf>. Acesso em: 06/07/2014.
ROSEMBERG, Fúlvia. A educação pré-escolar obrigatória: versão preliminar. 2009. P.56 Disponível em: http://educarparaaigualdadeetnicoracial.ning.com/forum/attachment/download?id=3547189%3AUploadedFile%3A2323 . Acesso em 10/06/2015.
SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline. Orientações Curriculares para a Educação Infantil do Campo. In: Anais do I Seminário Nacional: Currículo em Movimento ”“ Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?Itemid=&gid=6675&option=com_docman&task=doc_download. Acesso em: 16/09/2012.
SILVA, Ana Paula Soares da; PASUCH, Jaqueline; SILVA, Juliana Bezzon da. Educação Infantil do Campo. São Paulo: Cortez, 2012.
VICTORA, Ceres Gomes; KNAUTH, Daniela Riva; HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Pesquisa qualitativa em saúde: uma introdução ao tema. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
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