The outlines of judicial impunity: the prosecution of massacre crimes against peasants in the South and Southeast of Pará

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780

Keywords:

Massacres, Judicial impunity, South and southeast of Pará, Land conflicts

Abstract

The article contextualizes agrarian conflicts, deepening the analysis of massacres in the South and Southeast region of Pará, considered one of the most violent in the country for those who live in rural areas. The questions raised point out how criminal prosecution occurs, in the cases in which it occurs, identifying data that leads to impunity, using the case of the Ubá farm massacre as an analysis paradigm. From this, through the qualitative research methodology, elements are identified that draw attention to the trial of massacre crimes, without losing sight of the structural conditions that contribute to this tragic reality. In the end, the centrality of the role assumed by the judiciary and police powers in the persistence of the phenomenon of impunity observed in the studied region is revealed.

Author Biographies

Gladstone Leonel Júnior, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio doutoral na Universitat de València, Espanha. Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado. Membro do IPDMS (Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais), do Grupo de Pesquisa de “O Direito Achado na Rua” e líder do Grupo de Pesquisa “Crítica Jurídica Contemporânea”.

Camila Giron de Souza, Universidade Federal Fluminense, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pesquisadora de iniciação científica pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

Helena de Castro Dias, Universidade de Glasgow, Glasgow, Escócia, Reino Unido

Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente, é mestranda no programa Erasmus Mundus em Direito Internacional da Segurança Global, Paz e Desenvolvimento pela Universidade de Glasgow.

Amanda Bona, Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual, Linhares, Espírito Santo, Brasil

Bacharel em Direito (UNIFESSPA); Coordenadora da Equipe de Monitoramento da Reparação Integral da Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai) no projeto Assessoria Técnica de Desenvolvimento Socioeconômico às comunidades atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão

Maria José Andrade de Souza, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professora do Curso de Direito da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

References

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Published

30.03.2025

How to Cite

LEONEL JÚNIOR, Gladstone; SOUZA, Camila Giron de; DIAS, Helena de Castro; BONA, Amanda; SOUZA, Maria José Andrade de. The outlines of judicial impunity: the prosecution of massacre crimes against peasants in the South and Southeast of Pará. InSURgence: rights and social movements journal [InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais], Brasília, v. 11, n. 1, p. 215–236, 2025. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/55780. Acesso em: 23 jun. 2025.

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