The outlines of judicial impunity: the prosecution of massacre crimes against peasants in the South and Southeast of Pará
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v11i1.55780Keywords:
Massacres, Judicial impunity, South and southeast of Pará, Land conflictsAbstract
The article contextualizes agrarian conflicts, deepening the analysis of massacres in the South and Southeast region of Pará, considered one of the most violent in the country for those who live in rural areas. The questions raised point out how criminal prosecution occurs, in the cases in which it occurs, identifying data that leads to impunity, using the case of the Ubá farm massacre as an analysis paradigm. From this, through the qualitative research methodology, elements are identified that draw attention to the trial of massacre crimes, without losing sight of the structural conditions that contribute to this tragic reality. In the end, the centrality of the role assumed by the judiciary and police powers in the persistence of the phenomenon of impunity observed in the studied region is revealed.
References
ANDRADE, Maria Regina. Do luto à luta: memória e subjetividade ante às práticas de violência no campo no sul e sudeste do Pará. Marabá: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia no Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, 2019.
BASTOS, Dafne Fernandez de. Castanhal Ubá: Violação de Direito Humanos na Amazônia Paraense. Belém: Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito na Universidade Federal do Pará, 2013.
BRUNO, Regina Angela Landim. Nova República: a violência patronal rural como prática de classe. Sociologias, Porto Alegre, ano 5, n. 10, p. 284-310, jul./dez 2003.
CASARA, Rubens. Mitologia Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
COSTA, Alexandre; MAIA, Claudia; ARRUDA, André; MARTINS, Carla; DIEHL, Diego; CARVALHO, Euzamara; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; GÓES JÚNIOR, José; SOUZA, Maria. Conflitos agrários e massacres no campo na Nova República: Um balanço no marco dos 35 anos dos relatórios da CPT. Em: Conflitos no Campo: Brasil 2020. Goiânia: CEDOC - CPT Nacional, 2021, p. 201-210.
CEDOC Dom Tomás Balduino da CPT. CPT Nacional, 2015. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/cedoc/centro-de-documentacao-dom-tomas-balduino. Acesso em 02/09/2024.
ESCRIVÃO FILHO, Antonio; FRIGO, Darci. A luta por direitos e a criminalização dos movimentos sociais: a qual Estado de Direito serve o sistema de justiça?. Em: Conflitos no Campo. Goiânia: CEDOC - CPT Nacional, 2010.
FOUCAULT, Michel. Securité, Territoire, Population. Paris: Gallimard/Seuil, 1978.
GONÇALVES, José Batista Afonso. A difícil luta para punir os responsáveis pelos crimes no campo. In COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no campo. Brasil 2013. Goiânia: CPT Nacional, 2014. p. 113-117.
GONÇALVES, José Batista Afonso. O massacre de Eldorado dos Carajás e a luta do movimento camponês pela terra no sul e sudeste do Pará. Mestrado em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, 2016.
GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa. A violência desnuda: Justiça penal e pistolagem no Pará. Doutorado em Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará, 2010.
MEDEIROS, Leonilde. Dimensões políticas da violência no campo. Tempo, Rio de Janeiro, v. 1, p. 126-141, 1996.
PA, G1. Acusado de mandar matar 8 trabalhadores rurais no sudeste do Pará é transferido para Belém. Rede Liberal, Belém, Pará, 25 jan. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/01/25/acusado-de-mandar-matar-8-trabalhadores-rurais-no-sudeste-do-para-e-transferido-para-belem.ghtml. Acesso em: 18 ago. 2022.
PARÁ. Assembleia Legislativa. Comissão Parlamentar de Inquérito. Violência: omissão e impunidade. ALEPA. 1991.
PARÁ. 2ª Vara do Júri da Capital do Pará. Processo Judicial nº 001.2006.2.038043-2. José Edmundo Vergolino. jul. 2006.
PARÁ. Tribunal de Justiça do Estado do Pará. [S. l.]. Disponível em: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/index-consultas.xhtml. Acesso em: 1 nov. 2021.
PEREIRA, Airton dos Reis. A luta pela terra no sul e sudeste do Pará: migrações, conflitos e violência no campo. Doutorado em História da Universidade Federal de Pernambuco, 2013.
SANTOS, Gabriella. A impunidade dos crimes praticados contra João Pedro e Elizabeth Teixeira - Líderes da Liga Camponesa de Sapé/PB. Qualidade de vida e dignidade da pessoa humana, [s. l.], 2005.
SANTOS, Juarez Cirino. Foucault: Poder, Biopolítica e Guerra. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; SILVA FILHO, José Carlos Moreira; CARVALHO, Salo (Orgs). Criminologia dialética, 50 anos: um diálogo com o legado de Roberto Lyra Filho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
SOUZA, Maria José Andrade de; DIEHL, Diego Augusto; MARTINS, Carla Benitez; GÓES JÚNIOR, José Humberto (Orgs.). Massacres no campo. Goiânia: CPT; IPDMS, 2024.
TRECCANI, Girolamo; PINHEIRO, Maria; ANTUNES, Halyme. Violência e grilagem: a violação dos direitos humanos no campo no Estado do Pará (1964-2019). In: Lutas, memórias e violações no campo brasileiro: Conflitos, repressão e resistências no passado e presente, [s. l.], 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
This publication is licensed under a Creative Commons License, Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International.