Sofrimento ético-político e o serviço social: rompendo o conservadorismo e a culpabilização da pobreza no acolhimento institucional

Autores

Palavras-chave:

Acolhimento institucional, Serviço social, Sofrimento ético-político, Conservadorismo, Pobreza

Resumo

No presente artigo, busca-se abordar as nuances sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes que estão sob a tutela estatal. Trata-se de uma análise sócio-histórica do Brasil e como as medidas protetivas acabam segregando ao invés de proteger. Apontando o sofrimento ético-político que os margeiam enquanto indivíduos afastados da convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco na proteção infantojuvenil, todavia, o acolhimento, de muitos meios, mantém o afastamento familiar por meio da culpabilização da pobreza em que a criminalização de determinados grupos é presentemente ressignificada, sendo um compromisso do Serviço Social superar os resquícios conservadores que margeiam as medidas que se dizem protetivas.

Biografia do Autor

Pedro Egidio Nakasone, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Assistente Social do Serviço de Apoio a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco; Doutorando em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Referências

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 29 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Notificação de maus tratos contra criança e adolescentes pelos profissionais de saúde: um passo a mais na cidadania em saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos; n. 167. Brasília: MS, SAS, 2002.

BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 jan. 2023.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Disponível em: https://paineisanalytics.cnj.jus.br/single/?appid=ccd72056-8999-4434-b913-f74b5b5b31a2&sheet=e78bd80b-d486-4c4e-ad8a-736269930c6b&lang=pt-BR&opt=ctxmenu,currsel&select=clearall. Acesso em: 07 jul. 2023.

DARTOT, Pierre.; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Ângela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.

EURICO, Márcia Campos. Racismo na infância. São Paulo: Cortez, 2020.

EURICO, Márcia Campos; SILVA, Roberta Pereira da. Racismo na infância e adolescência: entre a bola e a institucionalização. In: ABRAMIDES, Maria Beatriz. (org). Marxismo e questão étnico-racial: desafios contemporâneos. São Paulo: EDUC, 2021. p. 151-161.

EURICO, Márcio Campos. Preta, preta, pretinha: o racismo institucional no cotidiano de crianças e adolescentes negras(os) acolhidos(as). São Paulo: Programa de Estudos de Pós-Graduados (Doutorado) em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2018.

FAUSTINO, Deivison. Capitalismo, colonialismo e racismo: reflexões preliminares sobre a racialização digital. In: FERREIRA, Marcos; BOCK, Ana; GONÇALVES, Maria Graça Marchina. (org.) Estamos sobre ataque!: tecnologia de comunicação na disputa das subjetividades. São Paulo: Instituto Silvia Lane, 2021, p. 73-93.

GUEDES, Aline. Redução da maioridade penal gera controvérsias em debate do CCJ. SenadoNotícias, Brasília, 27 de junho de 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/06/27/reducao-da-maioridade-penal-gera-controversias-em-debate-na-ccj. Acesso em: 25 nov. 2022.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social, “questão social” e trabalho em tempo de capital fetiche. In: RAICHELIS, Rachel; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE, Valéria. (org). A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.

IAMAMOTO, Marilda. Vilela.; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez, 2014.

JESUS, Camila Moreira de. Branquitude e branquidade: uma análise conceitual do ser branco. In: III Encontro Baiano de Estudos Em Cultura, 2012, Cachoeira, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Anais eletrônicos. Disponível em: https://www2.ufrb.edu.br/ebecult/wp-content/uploads/2012/05/Branquitude-x-branquidade-uma-ana-%C3%83%C3%85lise-conceitual-do-ser-branco-.pdf. Acesso em: 27 dez. 2022.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de despejo: diário de uma favelada. 10. ed. São Paulo: Ática, 2014.

LARA, Roberto; MARANHÃO, Cesar. Fundamentos do trabalho, “questão social” e serviço social. In: SILVA, Maria Liduina de Oliveria; SOUZA, Edivânia. (org.). Trabalho e questão social e serviço social: a autofagia do capital. São Paulo: Cortez, 2019, p. 37-60.

LOWY, Michael. A teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Outubro, n.1, p. 73-80, 1988. Disponível em: http://afoiceeomartelo.com.br/posfsa/Autores/Lowy,%20Michael/a%20teoria%20do%20desenvolvimento%20desigual%20e%20combinado.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

NAKASONE, Pedro Egidio. Entre a proteção e a desproteção: uma análise do desacolhimento institucional de adolescentes. Santos: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Serviço Social e Políticas Sociais da Universidade Federal de São Paulo, 2021.

NAKASONE, Pedro Egidio; SANTOS, Juliana Oliveira. Marzola dos. O controle social do estado sobre a juventude negra brasileira. Argumentum, [S.I.], v. 13, n. 3, p. 121-132, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/35385. Acesso em: 29 nov. 2022.

NAKASONE, Pedro Egidio; SILVA, Maria Liduina de Oliveira. A infância e o trabalho infantil para as crianças negras: passado e presente. In: I Simpósio Serviço Social e Relações Étnico-Raciais: Construindo Uma Plataforma Antirracista, 2020, Santos, Universidade Federal de São Paulo. Anais eletrônicos. Disponível em: https://simposiorelraciais.openjournalsolutions.com.br/index.php/simposio/issue/archive. Acesso em: 24 dez. 2022.

NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2001.

SAWAIA, Bader. Introdução: exclusão ou inclusão perversa? In: SAWAIA, Bader. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 7-15.

SAWAIA, Bader. O sofrimento ético-político como categoria de análise da dialética exclusão/inclusão. In: SAWAIA, Bader. (org.). As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001, p. 97-118.

SILVA JÚNIOR, Geraldo Pereira da; FÁVERO, Eunice Teresinha. Sentimentos, sofrimentos e realidade de adolescentes com base na relação escola, conselho tutelar e saúde mental. Ser Social, [S.I], v. 12, n. 27, p. 189-213, 2010. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12719. Acesso em: 29 nov. 2022.

SOMER, Diane Galone; OLIVEIRA JUNIOR, Constantino. Ribeiro de; BARROS, Solange Aparecida Barbosa de Moraes. Representações sociais na escola: um estudo com adolescentes em acolhimento institucional no município de Ponta Grossa/PR. Polêm!ca, [S.I], v. 18, n. 1, p. 16-36, jul. 2018. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/polemica/article/view/36066. Acesso em: 28 nov. 2022.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Edmund Burke e a gênese do conservadorismo. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 126, p. 360-377, maio/ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/GqXmyVz6Ws4v9dqnfdbgXNC. Acesso em: 15 dez. 2022.

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Publicado

15.08.2023

Como Citar

NAKASONE, Pedro Egidio. Sofrimento ético-político e o serviço social: rompendo o conservadorismo e a culpabilização da pobreza no acolhimento institucional. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, p. 01–18, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46970. Acesso em: 27 abr. 2024.

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